Estatísticas Educacionais e Cor/Raça na Educação Infantil e no Ensino Fundamental: um balanço

Resumo

O artigo descreve e analisa a produção, divulgação e interpretação de estatísticas educacionais desagregadas por cor/raça. Efetua um balanço dos principais instrumentos de coleta de estatísticas educacionais sob responsabilidade das duas principais instituições de coleta de estatísticas educacionais: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta empreitada, destaca a recente introdução do quesito cor/raça no Censo Escolar de 2005, apontando equívocos tanto nos objetivos perseguidos quanto nos procedimentos adotados. O argumento principal é que o Censo Escolar não constitui instrumento compatível com a unidade de coleta aluno/matrícula, que as instruções para o preenchimento da informação foram confusas e desrespeitaram o direito de crianças e adolescentes de expressarem sua identidade étnico-racial.