Plano de Desenvolvimento Institucional: Produção acadêmica e científica no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v34.10184Palavras-chave:
Educação Superior, Métodos de Avaliação, Política Governamental, Planejamento EducacionalResumo
Com o objetivo de mapear, elaborar dissertações, teses e artigos científicos, cuja temática seja o Plano de Desenvolvimento Institucional através de metodologia descritiva, abordagem qualitativa e estratégia bibliográfica, buscou-se responder à seguinte pergunta: qual é a produção acadêmica e científica relevante sobre o tema, no período de 2012 a 2021 e no contexto da Avaliação Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil? Constatou-se a falta de publicações atualizadas, de forma que se espera com esta pesquisa estimular reflexões e discussões que favoreçam múltiplas abordagens e olhares diversos e inéditos sobre o planejamento avaliativo da educação superior no Brasil.
Downloads
Referências
Amaral, G. T. P. (2017). A gestão superior da Universidade Federal do Pará no contexto do PDI [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório da UFPA. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10914
Azevedo, G. F. A. de M. (2017). Gestão democrática: Uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Político Pedagógico do IFMA/Campus São Luís Monte Castelo [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Maranhão]. Tede – Sistema de Publicação de Teses e Dissertações. https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/2036
Bahia, L. O. (2021). Guia referencial para a construção e análise de indicadores. Enap. https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6154?mode=full
Cavalcanti, L. M. R., & Guerra, M. das G. G. V. (2019). Diagnóstico institucional da Universidade Federal da Paraíba a partir da análise SWOT. Meta: Avaliação, 11(33), 694-718. https://doi.org/10.22347/2175-2753v11i33.2270 DOI: https://doi.org/10.22347/2175-2753v11i33.2270
Cavalcanti, L. M. R., & Guerra, M. das G. G. V. (2022). Os desafios da universidade pública pós-pandemia da covid-19: O caso brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 30(114), 73-93. https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002903113 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002903113
Colombo, G. A. (2018). Educação para a sustentabilidade socioambiental: Mapeando indícios de ambientalização na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões [Dissertação de mestrado, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6509066
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 9.203, de 22 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm
Decreto n. 9.235, de 15 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm
Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019. (2019). Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9739.htm
Decreto n. 9.745, de 8 de abril de 2019. (2019). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9745.htm#:~:text=Aprova%20a%20Estrutura%20Regimental%20e,Dire%C3%A7%C3%A3o%20 e%20Assessoramento%20Superiores%20%2D%20DAS
Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998. (1998). Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm
Freitas, M. G. de. (2016). Inclusão educacional e o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (Pide) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU): Interfaces de um processo político e educacional [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório da Universidade Federal de Uberlândia. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17958
Griboski, C. M., Peixoto, M. do C. de L., & Hora, P. M. da. (2018). Avaliação externa, autoavaliação e o PDI. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 23(1), 178-197. https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772018000100010
Groschupf, S. L. B. (2015). O orçamento público como instrumento para o Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PDI): Um estudo multicaso nas instituições de ensino superior públicas federais do estado do Paraná [Dissertação de mestrado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná]. Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1167
Leal, I. G. de A. (2017). Indicadores de desempenho para gestão de pessoas em instituições federais de ensino [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório da Universidade Federal de Uberlândia. http://doi.org/10.14393/ufu.di.2017.475 DOI: https://doi.org/10.14393/ufu.di.2017.475
Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. (2001). Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10180.htm
Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. (2004). Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Lei n. 13.844, de 18 de junho de 2019. (2019). Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis n. 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei n. 13.502, de 1º de novembro de 2017. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13844.htm
Lei n. 13.971, de 27 de dezembro de 2019. (2019). Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13971.htm
Lima, M. A., Serra, F. A. R., Soares, T. C., & Lima, C. R. M. (2020). Strategy or legitimacy? Analysis of the role of institutional development plans in Brazilian universities. BBR – Brazilian Business Review, 17(1), 66-96. https://doi.org/10.15728/bbr.2020.17.1.4 DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2020.17.1.4
Marin, L. J. (2017). Formação humana na Universidade de Caxias do Sul: Convivência acadêmica em foco [Dissertação de mestrado, Universidade de Caxias do Sul]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5406407
Mendes, T. M. (2015). A expansão da Unesp face à Reforma do Aparelho de Estado [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. Repositório Institucional UFSCar. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8695
Ministério da Economia. (2020). Guia técnico de Gestão Estratégica versão 1.0. Ministério da Economia. https://www.gov.br/economia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/guia-tecnico-de-gestao-estrategica/view
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (2020). Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: Estudos preparatórios. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. http://antigo.sudam.gov.br/conteudo/menus/retratil/planos-desenvolvimento/prda/arquivos/2019/estrategia-nacional-de-desenvolvimento-economico-e-social.pdf
Mizael, G. A., Vilas Boas, A. A., Pereira, J. R., & Santos, T. de S. (2013). Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 47(5), 1145-1164. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500004
Novo, L. F. (2017). Interdisciplinaridade na pesquisa: Significações na cultura de uma Universidade Pública [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5049541
Nunes, E. B. L. de L. P., Duarte, M. M. S. L. T., & Pereira, I. C. A. (2017). Planejamento e avaliação institucional: Um indicador do instrumento de avaliação do Sinaes. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 22(2), 373-384. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200006
Patricio, H., Neto. (2017). Planejamento e Gestão Universitária na UFCG: Uma análise crítica do Plano de Desenvolvimento Institucional – 2010 a 2014 [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Paraíba]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5463610
Phaiffer, M. A. (2020). Os processos de gestão, planejamento e desenvolvimento de instituições de ensino superior públicas e confessionais-comunitárias do Brasil uma análise comparativa dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9927385
Pinto, R. S., Mello, S. P. T. de, & Melo, P. A. (2016). Meta-avaliação: Uma década do Processo de Avaliação Institucional do Sinaes. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), 21(1), 89-108. https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000100005
Project Management Institute (PMI). (2017). Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK) – Errata (6a ed.). PMI.
Saboia, R. M. (2015). O Reuni na UFAM: Repercussões na gestão pedagógica [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Amazonas]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5037
Sant’Ana, T. D., Bermejo, P. H. de S., Mendonça, L. C., Santos, N. de M., Borges, G. H. A., Souza, W. V. B., Pinheiro, I. F., Sanchez, A. M. N., Bermejo, L. P. de S., Souza, P. de, Almeida, E. L de, & Melo, G. S. (2017). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): Um guia de conhecimentos paras as instituições federais de ensino. ForPDI. https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor/documentos/livroforpdi
Santos, E. T. (2018). Gestão estratégica de pessoas no contexto universitário: Uma análise do modelo proposto no Plano de Desenvolvimento Institucional / UFBA (2018-2022) e os seus impactos nas práticas de gestão de pessoas da Pró- Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep/UFBA) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/29236
Silva, A. L. da. (2019). Política pública de regulação: Processo de habilitação institucional de uma Ifes para oferta de educação a distância [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institucional da UFC. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/40401
Storck, J. B. (2016). As humanidades em tempos de neoliberalismo em duas universidades latino-americanas [Tese de doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. Plataforma Sucupira. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=3768031
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Estudos em Avaliação Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
