Uma análise das concepções que permeiam a formação profissional do Pronatec

Autores

  • Maria Clarisse Vieira Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Renato Hilário dos Reis Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil
  • Julieta Borges Lemes Sobral Doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4023

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos, Trabalho, Políticas Educacionais, Formação Profissional.

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender e discutir algumas das principais concepções de educação e trabalho que permeiam a formação do trabalhador brasileiro, com base na análise da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, instituído em 2011. O texto apresenta um breve histórico das concepções que envolvem a formação do trabalhador presentes no final da década de 1980 e 1990, no âmbito da elaboração e aprovação da Lei n. 9.394/1996, que se estabelece até a primeira década do século XXI. Com base em análise documental e na legislação do período, dialoga com a produção acadêmica que permeia os campos da educação e trabalho e educação de jovens e adultos, analisando em que medida o Pronatec tende a fortalecer a dualidade estrutural do capitalismo ou a criar espaços emancipatórios, que possibilitem uma educação pautada na integração entre formação profissional e formação básica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Clarisse Vieira, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil

Maria Clarisse Vieira  Pedagoga com mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2000) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Professora adjunta da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Brasília, em Brasília DF. E-mail: mclarissev@gmail.com. Coordenadora do Grupo de Ensino-Pesquisa-Extensão em Educação Popular e Estudos Filosóficos e Histórico-Culturais - GENPEX.

Renato Hilário dos Reis, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil

Renato Hilário dos Reis possui Mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (1988) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Atualmente é Professor Associado I da Universidade de Brasília, em Brasília, DF. E-mail: hilárioreis@uol.com.br. É integrante do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Popular e Estudos Filosóficos e Histórico-Culturais-GENPEX.

Julieta Borges Lemes Sobral, Doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB); Brasília, Distrito Federal, Brasil

Mestre em Educação (2012) e graduada em Pedagogia (2005) pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Doutoranda em Educação no Programa de Pós-graduação da UNB, em Brasília DF. Desde agosto de 2001, integra Grupo de Ensino-Pesquisa-Extensão em Educação Popular e Estudos Filosóficos e Histórico-Culturais - GENPEX. E-mail: jujucampanha@gmail.com. Desde 2005, é servidora pública do Ministério da Educação estando afastada para realização do doutorado em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Referências

BASTOS, Rachel B. M.; VITORETTE, Jacqueline M. B. Trabalho e educação profissional: concepções em disputa. In: MACHADO, Maria Margarida; RODRIGUES, Maria Emília. (Org.). Educação dos trabalhadores: políticas e projetos em disputas. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2011.

BRASIL. Projeto de Lei n. 1.258/1988, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 28 nov. 1988. Texto original. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=598B103AFF8CEC004E2394D085CCDA1B.proposicoesWeb2?codteor=1154749&filename=Dossie+-PL+1258/1988>. Acesso em: 17 set. 2016.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 28 dez. 2010.

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2.º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 abr. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm>. Acesso em: 20 dez. 2010.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2.º do art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 jul. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5154.htm>. Acesso em: 20 dez. 2010.

BRASIL. Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jun. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5840. htm#art11>. Acesso em: 20 dez. 2010.

BRASIL. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm>. Acesso em: 25 de jun. de 2015.

BRASIL. Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – versão preliminar para debates na audiência pública nacional. Brasília, DF: CNE/CEB, 2010a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13556&Itemid=956>. Acesso em: 05 maio 2011.

BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio em debate. Brasília, DF: MEC/SEB/SETEC, 2010b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=12924:artigos&catid=190:setec>. Acesso em: 25 jun. 2015.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, n. 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e n. 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 out. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 14 set. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 4, de 8 de dezembro de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF, 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb04_99.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 1, de 3 de fevereiro de 2005. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/proejaresolucao01_05. pdf>. Acesso em: 25 jun. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 06, de 20 de setembro de 2012. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ content&id=17417&Itemid=866>. Acesso em: 25 jun. 2015.

CASSIOLATO, Maria Martha M. C.; GARCIA, Ronaldo Coutinho. Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. (Texto para Discussão, 1919). CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – CNTE. Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 5, n. 8, p. 179-184, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.esforce.org.br>. Acesso: 10 out. 2015.

ENGELS, Friedrich. Dialética da natureza. Lisboa: Presença Ltda., 1974.

FERES, Marcelo Machado. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): resultados e desafios. Boletim Técnico Senac, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 128-135, set./dez. 2014.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Trabalho necessário, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 1-26, 2005.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1982.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho; coedição de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

MANFREDI, Maria Silvia. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Regina Tereza C. de. LDB e o contexto nacional: o papel dos partidos políticos na elaboração dos projetos de 1988 a 1996. 1997. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade de Campinas, Campinas, SP, 1997.

RUMMERT, Sonia Maria; ALVES, Natália. Jovens e adultos trabalhadores pouco escolarizados no Brasil e em Portugal: alvos da mesma lógica de conformidade, Revista Brasileira de Educação, v. 15 n. 45, set./dez. 2010.

VIGOTSKI, Lev S. O significado histórico da crise da psicologia: uma investigação metodológica. In: VYGOTSKI, Lev S. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

Downloads

Publicado

27-04-2017

Como Citar

Vieira, M. C., Reis, R. H. dos, & Sobral, J. B. L. (2017). Uma análise das concepções que permeiam a formação profissional do Pronatec. Estudos Em Avaliação Educacional, 28(67), 190–213. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4023

Edição

v. 28 n. 67 (2017): jan./abr. 2017

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2016 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).