Analysis of secondary education and professional education according to the PNE goals (2014-2024)
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10488Keywords:
Plano Nacional de Educação , Secondary Education , Professional EducationAbstract
Based on data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [National Household Sample Survey] (2022) and basic education census, we evaluate whether Goal 3 of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (2014-2024), which sought to universalize schooling for the population aged 15 to 17 and raise the net enrollment rate in secondary education to 85%, has been achieved. As there is a direct relationship between some of the goals, the results for goals 2, 6, 7 and 11 were incorporated into the evaluation of Goal 3. We concluded that the failure to achieve Goal 3 is due to distortions that already exist in basic education. Factors related to socio-economic conditions and inequalities relating to race have a negative impact on the universalization of secondary education and on increasing the participation of young people aged 18 to 24 in higher education.
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References
Amaral, N. C. (2014). Financiamento da educação básica e o PNE: Ainda e sempre, muitos desafios. Retratos da Escola, 8(15), 293-311. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/443
Araujo, R. M. de L. (2019). Ensino médio brasileiro: Dualidade, diferenciação e desigualdade social. Cadernos de Pesquisa, 26(4), 107-122. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n4p107-122 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v26n4p107-122
Araujo, R. M. de L., & Frigotto, G. (2015). Práticas pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão, 52(38), 61-80. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7956 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7956
Castro, C. de M. (1997). O secundário: Esquecido em um desvão do ensino? [Textos para Discussão n. 2]. MEC; Inep. http://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3775/3505
Catto, A. (2023, 2 fevereiro). Pobreza social bate recorde e atinge 64,6 milhões de brasileiros durante pandemia, diz estudo: Entre 2020 e 2021, 11,7 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza, elevando a 30,4% a taxa de pessoas nessa condição. g1. https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/02/02/pobreza-social-bate-recorde-e-atinge-646-milhoes-de-brasileiros-durante-pandemia-diz-estudo.ghtml
Caú, J. N. A. (2017). A juventude do curso técnico integrado em agropecuária do IFPE: Desejos, expectativas e experiências vivenciadas para construção do seu projeto de vida [Tese de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena – Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25209
Cunha, L. A. (1998). Ensino médio e ensino técnico: De volta ao passado? Educação e Filosofia, 12(24), 65-89. https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/846
Fasolo, C. P., & Castioni, R. (2017). Educação profissional no PNE 2014-2024: Contexto de aprovação e monitoramento da meta 11. Linhas Críticas, 22(49), 577-597. https://doi.org/10.26512//lc.v22i49.4946 DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v22i49.4946
Ferretti, C. J. (2018). A reforma do ensino médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, 32(93), 25-42. https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028 DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028
Ferretti, C. J., & Silva, M. R. da. (2019). Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da reforma do ensino médio. Revista Trabalho Necessário, 17(32), 114-131. https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305 DOI: https://doi.org/10.22409/tn.17i32.p28305
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (Orgs.). (2005). Ensino médio integrado: Concepção e contradições. Cortez.
Gonçalves, S. da R. V. (2017). Interesses mercadológicos e o “novo” ensino médio. Retratos da Escola, 11(20), 131-145. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/753 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.753
IDados. (2019, 1 agosto). Diploma de ensino superior e ocupação de ensino médio ou fundamental. Blog IDados. https://blog.idados.id/diploma-de-ensino-superior-e-ocupacao-de-ensino-medio-ou-fundamental
IDados. (2022, 26 abril). Quais são as ocupações que mais empregam jovens no Brasil? Blog IDados. https://blog.idados.id/ocupacoes-mais-empregam-jovens-brasil/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/17270-pnad-continua.html?edicao=39295&t=resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2011). Sinopse Estatística da Educação Básica 2011. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2015). Sinopse Estatística da Educação Básica 2014. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023a). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023b). Sinopse Estatística da Educação Básica 2022: Taxas de Rendimento Escolar. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023c). Sinopse Estatística da Educação Superior 2022. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduaca
Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS//L5692.Htm
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. (2008). Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lima, M., & Maciel, S. L. (2022). Os ataques em curso contra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22), Artigo e13780. https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780 DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13780
Melo, T. G. S. de, & Moura, D. H. (2017). PNE (2001-2010), PNE (2014-2024): Orientações para a educação profissional no Brasil. Holos, 3, 3-15. https://doi.org/10.15628/holos.2017.5766 DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.5766
Ministério da Educação. (2024, 25 julho). Novos campi de institutos federais iniciam obras em 2024. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/novos-campi-de-institutos-federais-iniciam-obras-em-2024
Motta, V. C. da, & Frigotto, G. (2017). Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória n. 746/2016 (Lei n. 13.415/2017). Educação & Sociedade, 38(139), 355-372. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176606 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606
Nogueira, S. C. C., & Mourão, A. R. B. (2016). Educação profissional no PNE 2014-2024: Tendências e desafios. Revista Amazônida, 1(1), 118-131. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3546
Parecer CNE/CEB n. 8, de 5 de maio de 2010. (2010). Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei n. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. Brasília, DF. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN82010.pdf?query=documento
Todos pela Educação. (2017). Repensar o ensino médio. Todos pela Educação. https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/131.pdf
Todos pela Educação. (2021). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. Todos pela Educação; Moderna. https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf
Torres, C. da S. (2020). Experiência formativa e inserção no mundo do trabalho de egressos do ensino médio integrado [Dissertação de mestrado]. Instituto Federal do Sertão Pernambucano.
Torres, H. da G., França, D., Teixeira, J., Camelo, R., & Fusaro, E. (2013). O que pensam os jovens de baixa renda sobre a escola. Fundação Victor Civita. https://criancaeconsumo.org.br/wp-content/uploads/2014/02/148612915-Relatorio-Jovens-Pensam-Escola.pdf
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