Composite educational indicators: Control and the precarization of teachers’ work
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v37.11824Keywords:
Assessment, Early Years of Elementary Education, School Organization, ControlAbstract
This article, based on bibliographic, documentary and field research, examines the inten- sification and resurgence of assessment practices in a municipal school system between 2016 and 2024. The findings indicate that curricular narrowing and pedagogical control were strategies adopted to boost school performance on the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Basic Education Development Index] (Ideb) in large-scale assessments. Despite the increase in Ideb scores, educators highlight that such policies contribute to the precarization of teachers’ work, given their prescriptive character and the ways they undermine broader humanistic aims in education.
Downloads
References
Afonso, A. J. (1997). Políticas educativas e avaliação educacional: Para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995) [Tese de doutorado]. Universidade do Minho, Instituto de Educação e Psicologia.
Alves, G. (2011). Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. Boitempo Editorial.
Barretto, E. S. de S. (2013). As novas relações entre o currículo e a avaliação. Retratos da Escola, 7(12), 133-143. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/267
Bernstein, B. (1971). Class, codes and control: Theoretical studies towards Sociology of Language. Routlegde & Kegan Paul.
Bonamino, A., & Sousa, S. Z. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: Interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, 38(2), 373-388. https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
Castro, M. H. G. de. (2009). A consolidação da política de avaliação da educação básica no Brasil. Meta: Avaliação, 1(3), 271-296. https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/metaavaliacao/article/view/51
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Dale, R. (2004). Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação & Sociedade, 25(87), 423-460. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007
Decreto n. 1.738, de 8 de dezembro de 1995. (1995). Institui, no âmbito do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, o Conselho de Reforma do Estado, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/d1738.htm
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
Decreto n. 85.287, de 23 de outubro de 1980. (1980). Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste – Edurural-NE – e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 21250, Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-85287-23-outubro-1980-434719-publicacaooriginal-1-pe.html
Evangelista, O., & Leher, R. (2012). Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: A pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Trabalho Necessário, 10(15), 1-29. https://doi.org/10.22409/tn.10i15.p6865
Fernandes, R., & Gremaud, A. P. (2020). Avaliação educacional em larga escala e accountability: Uma breve análise da experiência brasileira. Pesquisa e Debate em Educação, 10(1), 1103-1137. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32023
Figueiredo, I. M. Z. (2009). Os projetos financiados pelo Banco Mundial para o ensino fundamental no Brasil. Educação & Sociedade, 30(109), 1123-1138. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400010
Forquin, J. C. (1996). As abordagens sociológicas do currículo: Orientações teóricas e perspectivas de pesquisa. Educação & Realidade, 21(1), 187-198. https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71652
Freitas, D. N. T. de. (2007). A avaliação da educação básica no Brasil: Dimensão normativa, pedagógica e educativa. Autores Associados.
Freitas, L. C. de. (2012). Os reformadores empresariais da educação: Da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, 33(119), 379-404. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
Freitas, L. C. de. (2014). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, 35(129), 1085-1114. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
Freitas, L. C. de, Sordi, M. R. L. de, Malavasi, M. M. S., & Freitas, H. C. L. de. (2014). Avaliação educacional: Caminhando pela contramão (7a ed.). Vozes.
Frigotto, G. (2011). Os circuitos da histórica e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, 16(46), 235-274. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013
Gabriel, F. A., Pereira, A. L., & Gabriel, A. C. (2022). Redução da carga horária de Artes, Filosofia e Sociologia: Paraná, 2021. Linhas Críticas, 28, Artigo e43033. https://doi.org/10.26512/lc28202243033
Haddad, F. (2008). O Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões, princípios e programas (Série documental: Textos para discussão, 30). MEC; Inep. https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3858/4068
Hipolyto, A. M. (2010). Processo de trabalho docente. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (Orgs.), Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. UFMG.
Horta Neto, J. L. (2024). Indicadores de qualidade do Sistema de Avaliação da Educação Básica. In F. A. dos Santos, & A. V. V. Alves (Orgs.), Avaliação e qualidade de ensino: Três décadas de experiências na América Latina (pp. 139-164). CRV.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020). Saeb – Histórico. Inep. Recuperado em 22 de setembro de 2023, de https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb/historico
Leher, R. (1998). Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: A educação como estratégia do Banco Mundial para alívio da pobreza [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lima, T. C. S. de, & Mioto, R. C. T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: A pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, 10(spe), 37-45. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
Lourenço, E. S. (2018). Omnilateralidade e a formação social do sujeito: Desafios e perspectivas laborais para a sociologia da educação. Revista Eventos Pedagógicos, 9(3), 1199-1217. https://doi.org/10.30681/reps.v9i3.10100
Marx, K. (2011). O 18 Brumário de Luis Bonaparte (N. Schneider, Trad.). Boitempo. (Obra original publicada em 1852).
Mendes, G. do S. C. V., Caramelo, J., Arelaro, L. R. G., Terrasêca, M., De Sordi, M. R. L., & Kruppa, S. M. P. (2015). Autoavaliação como estratégia de resistência à avaliação externa ranqueadora. Educação e Pesquisa, 41(spe), 1283-1298. https://doi.org/10.1590/S15179702201508144828
Minayo, M. C. S. (2010). Ciência, técnica e arte. In S. F. Deslandes, R. Gomes, & M. C. S. Minayo, Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (29a ed., pp. 9-20). Vozes.
Ministério da Educação (MEC). (1997). Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos parâmetros curriculares nacionais. MEC; Secretaria de Educação Fundamental. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf
Molina, V., Neto. (2023). Menos educação física, menos formação humana, menos educação integral. Movimento, 29, Artigo e29001. https://doi.org/10.22456/1982-8918.125819
Oliveira, A. S. de, Senkevics, A. S., Santos, A. A. dos, Rego, A. M. J., Rodrigues, C. G., Nagumo, E., Barros, G. T. de F., Bacchetto, J. G., Horta Neto, J. L., Medeiros, L., Junqueira, R. D., Cerri, R. (Orgs.). (2016). Documento base preliminar para discussão – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. MEC; Inep. https://avaliacaoeducacional.com/wpcontent/uploads/2016/05/docpreliminarinep.pdf
Pires, M. F. de C. (1997). O materialismo histórico-dialético e a educação. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, 1(1), 83-94. http://dx.doi.org/10.1590/S141432831997000200006
Popham, W. J. (2001). Teaching to the test? Educational Leadership, 58(6), 16-20. https://www.researchgate.net/publication/228604330_Teaching_to_the_Test
Portaria n. 931, de 21 de março de 2005. Diário Oficial da União, (55), Seção 1, p. 17, Brasília, DF. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931_NovoSaeb.pdf
Ravitch, D. (2011). Vida e morte do grande sistema escolar americano: Como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação (M. Duarte, Trad.). Sulina.
Resolução CNE/CP n. 2, de 22 de dezembro de 2017. (2017). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2017/rcp002_17.pdf
Ribeiro, R. M., & Zákia, S. (2024). A controvérsia sobre avaliações em larga escala no Brasil: Continuum argumentativo. In F. A. dos Santos, & A. V. V. Alves (Orgs.), Avaliação e qualidade de ensino: Três décadas de experiências na América Latina (pp. 15-38). CRV.
Sampaio, M. das M. F., & Marin, A. J. (2004). Precarização do trabalho docente e seus efeitos sobre as práticas curriculares. Educação & Sociedade, 25(89), 1203-1225. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400007
Santana, A. da C. M., & Rothen, J. C. (2013). A implantação dos sistemas de avaliação: Uma política pública de Estado ou de Governo? In Anais do Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: Aproximando Agendas e Agentes. Unesp. http://www.fclar.unesp.br/Home/Pesquisa/GruposdePesquisa/participacaodemocraciaepoliticaspublicas/encontrosinternacionais/pdf-st13-trabaceito-0309-7.pdf
Santos, O. J. dos. (1997). Novo mundo do trabalho: Nova pedagogia capitalista. Trabalho e Educação, (2), 84-92. https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/8782
Saviani, D. (2016). Educação escolar, currículo e sociedade: O problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento: Revista de Educação, (4), p. 54-84. https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575
Silva, T. T. (2004). Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.
Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, 34(124), 903-923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013
Souza, J. N. de. (2001). Edurural/NE e a proposta pedagógica adaptada ao meio rural: A teoria se confirma na prática? [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Biblioteca Digital Ação Educativa. http://bdae.org.br/handle/123456789/524
Souza, L. A. de, Pontes, J. A. de F., Jr., & Leite, R. H. (2021). Edurural: Uma experiência pioneira em avaliação em larga escala no Brasil (1980-1987). Anuario de Historia de la Educación, 22(1), 99-114. www.saiehe.org.ar/anuario/revista/article/view/32
Triviños, A. (2009). Introdução à pesquisa em ciências sociais: A pesquisa qualitativa em educação (5a ed., 18 reimpr.). Atlas.
World Bank Group. (2017). A fair adjustment: Efficiency and equity of public spending in Brazil. Brazil public expenditure review (Vol. 1: Overview). World Bank Group. https://documents1.worldbank.org/curated/en/643471520429223428/pdf/Volume-1Overview.pdf
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Rosane Toebe Zen, Isaura Monica Souza Zanardini
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication.
b. All works are licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship.
Until 2024, Estudos em Avaliação Educacional adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial (CC BY-NC) license for its publications. For texts published from 2025 onwards, the journal will adopt the Creative Commons Attribution (CC BY) license, in line with the principles of Open Science.
