Índice de condições de qualidade educacional: metodologia e indícios

Abstract

Este artigo apresenta uma metodologia para avaliação de políticas educacionais - Índice de Condições de Qualidade (I CQ) - desenvolvida na pesquisa "Políticas Educacionais e Qualidade de Ensino" (Nupe, 2007). O papel desta metodologia é auxiliar a estabelecer elementos mais objetivos para a avaliação da relação entre política e qualidade. Compreendendo que qualidade educacional não pode ser reduzida aos resultados estudantis aferidos pelos sistemas de avaliação, optou-se por trabalhar com a ideia de "condições de qualidade". Isto é, tomou-se a ideia de qualidade como as condições disponíveis para a realização do ensino e para a efetivação da aprendizagem, dimensionáveis em indicadores quantificáveis. O trabalho conclui propondo o ICQ que incorpora dimensões reconhecidas na literatura como importantes para o trabalho pedagógico e as informações disponíveis nos questionários de contexto do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) - 2003. O ICQ é constituído por três partes: Índice de Condições Materiais da Escola (ICME), Índice do Professor (IP) e Índice de Gestão (IG). Os testes mostram que ele evidencia aspectos importantes das condições de qualidade e apresenta relação positiva com os resultados estudantis.