O sistema nacional de avaliação: caracteristicas, dispositivos legais e resultados

Abstract

No presente trabalho, objetiva-se, num primeiro momento, compreender e apresentar as características e peculiaridades do sistema de avaliação nacional brasileiro. Num segundo momento, a finalidade é refletir acerca da funcionalidade do sistema e de seus dispositivos legais e técnicos na busca pela mensuração da qualidade do ensino no país. E, num terceiro momento, serão apresentados dados do Saeb, de taxas de aprovação e do Ideb para tecermos algumas reflexões, ainda que preliminares, acerca de seus resultados em 2005 e 2007. Percebe-se a construção de um sistema avaliativo complexo com informações relevantes a respeito do desempenho estudantil e do contexto intra e extraescolares. Entretanto, deve haver parcimônia na utilização de seus resultados, pois podemos utilizá-los tanto como norteadores no aprimoramento das políticas educacionais rumo à universalização da qualidade do ensino como incorrer numa simplificação do significado da qualidade de ensino, vertendo para uma lógica meritocrática e, consequentemente, competitiva entre as unidades e redes de ensino.