Incongruências no discurso sobre qualidade da educação brasileira

Abstract

Este artigo analisa, por um viés foucaultiano, as incongruências do discurso sobre qualidade da educação no Brasil a partir de dois instrumentos de aferição: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Apesar do destaque para a necessidade de melhoria dos processos de escolarização, com avanço de discussões e sua constante inserção na agenda das políticas públicas em diversas esferas, o próprio sistema cria ciladas que podem comprometer a sua viabilização. Quando se simplifica a questão, por uma ênfase discursiva na mensuração do desempenho de alunos, corre-se o risco de responsabilizá-los (bem como a seus professores e a suas escolas), obliterando o dever do Estado em garantir uma educação de qualidade. Tal movimento é reforçado por uma leitura psicologizante do desenvolvimento e apresenta-se como um mecanismo de segregação e exclusão pedagógica.