PNE 2014-2024: Un análisis de la Meta 6 para la construcción del nuevo PNE
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10492Palabras clave:
Plano Nacional de Educação, Educación en Tiempo Completo, Seguimiento, EvaluaciónResumen
El artículo analizó los resultados de la Meta 6 del Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación], para reflexionar y proponer formas de mejorar sus indicadores. Políticas educativas de tiempo completo fueron discutidas, considerando el enfoque de las epistemologías de las políticas educativas con una perspectiva pluralista, posicionamiento crítico-analítico y aspecto crítico-normativo. El análisis indicó que los ciclos de seguimiento y evaluación de la Meta 6 tienen como núcleo las matrículas de los estudiantes y los establecimientos escolares con jornada extendida, sin que se observen indicadores cualitativos, aspecto que fue propuesto como una forma de construir espacios escolares cualitativamente más receptivos a una concepción de una educación democrática en tiempo completo.
Descargas
Citas
Adrião, T. M. F. (2022). Dimensões da privatização da educação básica no Brasil: Um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. Anpae.
Araujo, G. C. (2011). Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é estudar”. Educar em Revista, (39), 279-292. https://doi.org/10.1590/S0104- 40602011000100018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000100018
Arroyo, M. G. (1988). O direito ao tempo de escola. Cadernos de Pesquisa, (65), 3-10. https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1191
Bourdieu, P. (2021). Sociologia geral. Vol. 2: Habitus e campo. Vozes.
Castro, M. H. G. (2000). As desigualdades regionais no sistema educacional brasileiro. In H. Ricardo (Org.), Desigualdade e pobreza no Brasil (pp. 425-458). Ipea.
Cavaliere, A. M. (2009). Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, 22(80), 51-63.
Cavaliere, A. M. (2014). Escola pública de tempo integral no Brasil: Filantropia ou política de estado? Educação & Sociedade, 35(129), 1205-1222. https://doi.org/10.1590/ES0101- 73302014142967 DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142967
Coelho, L. M. C. C. (2009). História(s) da educação integral. Em Aberto, 22(80), 81-96.
Coelho, L. M. C. C. (2016). Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Meta 6: Estratégia para qual tempo e para qual projeto de sociedade? Revista Educação e Cultura Contemporânea, 13(33), 101-120. https://doi.org/10.5935/2238-1279.20160063 DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20160063
Coelho, L. M. C. C., Rosa, A. V. N., & Silva, L. F. A. (2018). Plano Nacional de Educação, Programa Mais Educação e novo Programa Mais Educação: Entre perspectivas e desafios. Revista Cocar, 12(23), 510-533. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/1738
Coelho, L. M. C. C., & Sirino, M. B. (2018). Concepções de educação integral, gestão do tempo integral e projeto(s) de sociedade: Um debate (mais do que) atual. In A. G. Ferreira, E. S. Bernardo, & J. S. S. Menezes, Políticas e gestão da educação em tempo integral (pp. 137-161). CRV.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, R. E. C. A. da. (2018). Ampliação da jornada escolar e o terceiro setor: A atuação do Cenpec. Educação & Realidade, 43(2), 401-414. https://doi.org/10.1590/2175-623660756 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623660756
Cury, C. R. J. (2002). Direito à educação: Direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, (116), 245-262. https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010
Davies, N. (2006). Fundeb: A redenção da educação básica? Educação & Sociedade, 27(96), 753-774. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000300007
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF.
Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm
Dourado, L. F. (Org.). (2017). Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas. Mercado de Letras.
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF.
Feldman, M., & Silveira, A. A. D. (2019). Atuação extrajudicial do Ministério Público e direito à educação infantil: Um estudo de caso. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e186597. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945186597 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945186597
Freitas, P. L. V. de. (2023). Políticas de ampliação da jornada escolar (PAJEs) no Brasil: Metapesquisa de teses e dissertações [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Ponta Grossa]. Biblioteca de Teses e Dissertações da UEPG. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3935
Holtappels, H. G. (2005). Ganztagsschulen entwickeln und gestalten: Zielorentierungen und Gestaltungsansätze. In K. Höhmann, H. G. Holtappels, & I. Kamski (Eds.), Entwicklung und Organisation von Ganztagsschulen: Anregungen, Konzepte, Praxisbeispiele (pp. 7-44). IFS-Verlag.
Holtappels, H. G., Kamski, I., & Schnetzer, T. (2009). Qualitätsrahmen für Ganztagsschulen. In I. Kamski, H. G. Holtappels, & T. Schnetzer, Qualität von Ganztagsschulen: Konzepte und Orientierungen für die Praxis (pp. 61-88). Waxmann.
Kamski, I., Koltermann, S., & Krinecki, J. (2013). 99 Tips: Ganztagsschule. Cornelsen Verlag.
Kamski, I., & Schmitz, H. (2018). Características da escola em tempo integral na Alemanha: Um olhar analítico. Revista Brasileira de Educação, 23, Artigo e230066. https://doi. org/10.1590/S1413-24782018230066 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230066
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm
Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm
Mainardes, J. (2017). Pesquisa sobre política educacional no Brasil: Análise de aspectos teórico- -epistemológicos. Educação em Revista, 33, Artigo e173480. https://doi.org/10.1590/0102- 4698173480 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698173480
Medeiros, M., & Oliveira, L. F. B. (2014). Desigualdades regionais em educação: Potencial de convergência. Sociedade e Estado, 29(2), 561-585. https://doi.org/10.1590/S0102- 69922014000200012 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200012
Nunes, L. F. (2019). Parcerias público-privadas: O Instituto Ayrton Senna e o Programa Ensino Médio Inovador em Nova Friburgo/RJ [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro]. Repositório Institucional da Unirio. https://www.unirio.br/ppgedu/ dissertacoes/repositorio-de-dissertacoes/1f4c22019/dissertacao-ppgedu-luiz-fernando-nunes
Pinto, J. M. R. (2018). O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, 39(145), 846-869. https://doi.org/10.1590/ES0101- 73302018203235 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235
Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. (2007). Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, (80), 5-6.
Portaria n. 971, de 9 de outubro de 2009. (2009). Institui o Programa Ensino Médio Inovador. Brasília, DF.
Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. (2016). Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, (196), seção 1, 23.
Resolução n. 17, de 22 de dezembro de 2017. (2017). Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. Brasília, DF.
Ribeiro, D. (1979). Sobre o óbvio. In D. Ribeiro, Ensaios insólitos (pp. 3-20). L&PM.
Santos, C. C. F. (2023). Educação (em tempo) integral? O Programa de fomento às escolas de ensino médio de tempo integral (EMTI) frente às políticas de tempo integral da rede estadual da Bahia (2017-2022) [Tese de doutorado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36961
Santos, M. L. S. dos. (2022). Uma solução simples para um problema complexo: O Programa Educação Integrada em municípios pernambucanos e a privatização da educação [Tese de doutorado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena – Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44999
Saviani, D. (2008). Política educacional brasileira: Limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, (24), 7-16.
Silva, B. A. R. da. (2018). A concepção empresarial da educação integral e(m) tempo integral. Educação & Realidade, 43(4), 1613-1632. https://doi.org/10.1590/2175-623676399 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623676399
Silva, B. A. R. da, Coelho, L. M. C. C., & Moehlecke, S. (2021). Direito à educação integral e(m) tempo integral: Normativas, princípios orientadores e indicadores para monitoramento. Cadernos de Pesquisa, 28(1), 165-185. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p165-185 DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n1p165-185
Silva, B. A. R. da, & Vaz, C. M. (2021). A educação integral e(m) tempo integral no ensino médio: O que diz a Lei 13.415 de 2017? Tópicos Educacionais, 27(1), 174-194. https://doi. org/10.51359/2448-0215.2021.250345
Silva, F. M. (2023). Educação integral e(m) tempo integral e direito à educação: O que está em disputa no campo da política educacional? [Exame de qualificação de doutorado]. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Souza, K., & Kerbauy, M. T. M. (2017). Abordagem quanti-qualitativa: Superação da dicotomia quantitativa-qualitativa na pesquisa em educação. Educação e Filosofia, 31(61), 21-44. https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-p21a44 DOI: https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.issn.0102-6801.v31n61a2017-01
Stremel, S. (2014). Estudos teóricos e epistemológicos sobre política educacional: Levantamento bibliográfico. Práxis Educativa, 9(2), 553-572. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i2.0012 DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i2.0012
Stremel, S., & Mainardes, J. (2017). A emergência do campo acadêmico da política educacional em diferentes países. Tópicos Educacionais, 22(1), 115-138. https://periodicos.ufpe.br/revistas/ topicoseducacionais/article/view/22429
Stremel, S., & Mainardes, J. (2019). A constituição do campo da política educacional no Brasil como objeto de estudo: Revisão de literatura. Revista Educação e Cultura Contemporânea, 16(46), 31-46. http://dx.doi.org/10.5935/2238-1279.20190097 DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20190097
Tello, C., & Mainardes, J. (2015). Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, 10(1), 153-178. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007 DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i1.0007
Vasconcelos, J. C., Lima, P. V. P. S., Rocha, L. A., & Khan, A. S. (2021). Infraestrutura escolar e investimentos públicos em educação no Brasil: A importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(113), 874-898. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802245 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802245
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
