Rural Education in PNE (2014-2024) and PME of Abaetetuba-PA (2015-2025)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10444

Keywords:

Rural Education, Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Educação, Educational Goals

Abstract

This article presents an analysis of the goals and strategies of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) (2014-2024) and the Plano Municipal de Educação [Municipal Education Plan] (PME) of Abaetetuba (2015-2015), in Pará, focusing on Rural Education. This is a descriptive study that analyzes documents to systematize the diagnosis of the educational plans. The results show that there is no specific goal for Rural Education in the plans which are distributed among 17 strategies in 13 goals of the PNE and 47 strategies in 10 goals of the PME of Abaetetuba. It can be concluded that, despite the advances in relation to the number of strategies that mention the educational service to rural populations, they are far from being achieved within the validity period of the respective plans.

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Author Biographies

Francisauro Fernandes da Costa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus-AM, Brasil

Doutorando e mestre em Educação (PPGE/FACED/UFAM). Possui licenciatura em Pedagogia (UFPA) e cursa Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade (PROFIMA/NUMA/UFPA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante do Grupo de Pesquisa em Educação do Campo, Currículo e Formação de Professores(as) na Amazônia (GPECAM).

Heloisa da Silva Borges, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus-AM, Brasil

Doutora em Educação. Docente do Departamento de Administração e Planejamento e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/FACED/UFAM). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação do Campo, Currículo e Formação de Professores(as) na Amazônia (GPECAM).

Eraldo Souza do Carmo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém-PA, Brasil

Doutor em Educação. Professor da Universidade Federal do Pará/Campus Universitário do Tocantins/Cametá. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura (PPGEDUC). Linha de Pesquisa: políticas e sociedades. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação do & no Campo da Amazônia (GEPECAM). Realiza pesquisas em Educação do campo com foco em transporte escolar na Amazônia. 

 

 

References

Borges, H. S. (2016). Educação do campo e os planos de educação. Revista Amazônida, 1(1), 96-117. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3547

Caldart, R. S. (2002). Por uma educação do campo: Traços de uma identidade em construção. In E. J. Kolling, P. R. Cerioli, & R. S. Caldart (Org.), Educação do campo: Identidades e políticas públicas (pp. 18-22). Articulação Nacional por uma Educação do Campo. https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/educacao-do-campo-identidade-e-politicas-publicas.pdf

D’Agostini, A., Taffarel, C. Z., & Santos, C. L., Junior. (2012). Escola ativa. In R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano, & G. Frigotto (Orgs.), Dicionário da Educação do Campo (pp. 315- 326). Expressão Popular. https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf

Guilherme, A. A. (2021). Guia prático de pesquisa em Educação. Educs.

Hage, S. M. (2006). A realidade das escolas multisseriadas frente às conquistas na legislação educacional. In Anais da 29. Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. http://29reuniao.anped.org.br/trabalhos/posteres/GT13-2031--Int.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Censo Educação Básica: Catálogo de escolas. Inep. https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/estudos-educacionais/lancado-relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-do-pne

Lei n. 437, de 24 de junho de 2015. (2015). Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Plano Municipal de Educação: Planejando a próxima década (2015-2025). Abaetetuba, PA.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19339

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm

Magalhães, S. M. O. (2019). Formação continuada de professores: Uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Linhas, 20(43), 184-204. http://dx.doi.org/10.5965/1984723820432019184

Ministério da Educação (MEC). (2014). Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC. http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

Nascimento, A. W. S. (2015). Política de ensino médio, formação e prática social: O caso do município de Abaetetuba-PA [Tese de doutorado, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará]. Repositório Institucional da UFC. https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/14648/1/2015_tese_awsnascimento.pdf

Rodrigues, T. S. A., Schmitz, H., & Freitas, A. G. B. (2012). Planejamento educacional no Brasil: Análises sobre o Plano Nacional de Educação, o Plano de Desenvolvimento da Educação e o Plano de Ações Articuladas. In Anais do 9. Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”. Universidade Federal da Paraíba. https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/1064/1/PlanejamentoEducacional.pdf

Santos, M. (2018). Educação do campo no Plano Nacional de Educação: Tensões entre a garantia e a negação do direito à educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 26(98), 185-212. https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002600965

Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). (2021). Relatório do diagnóstico avaliativo do Plano Municipal de Educação de Abaetetuba, Pará. Simec.

Sistema Gestor Escolar Acadêmico. (2022a). Coordenação de Educação Especial. Demonstrativo de alunos incluídos para Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pará.

Sistema Gestor Escolar Acadêmico. (2022b). Departamento de Recursos Humanos. Demonstrativo dos servidores temporários e efetivos na Rede Municipal de Ensino de Abaetetuba, Pará.

Teruya, T. K., Walker, M. R., Nicácio, M. L., & Pinheiro, M. J. M. (2013). Classes multisseriadas no Acre. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(237), 564-584. https://www.scielo.br/j/rbeped/a/BjnmtFsfqBwDtcH6S8ZZk6H/?format=pdf&lang=pt

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Published

2024-05-02

How to Cite

Costa, F. F. da, Borges, H. da S., & Carmo, E. S. do. (2024). Rural Education in PNE (2014-2024) and PME of Abaetetuba-PA (2015-2025). Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10444. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10444

Issue

Vol. 35 (2024)

Section

Evaluating the PNE 2014-2024

License

Copyright (c) 2024 Estudos em Avaliação Educacional

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