Access to daycare in Brazilian municipalities and the National Education Plan
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10527Keywords:
Access to Basic Education, Childcare Center, Educational Indicators, Plano Nacional de EducaçãoAbstract
This article aims to analyze the evolution of access to daycare in Brazilian municipalities in the first five-year period of the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) in force. Therefore, educational attendance indicators for 5,565 Brazilian municipalities were calculated and analyzed for 2014, which represents the start of the PNE, and 2019, its fifth year in force. For this calculation, enrollment and population data for children up to three years old were used. The results showed a country with poor access to daycare; some municipalities, on average, were only able to find a place for children in the fifth year of the PNE, 32.2% of children up to the age of three. There were also inequalities in access associated with socioeconomic status, regional distribution and the location of the municipalities.
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References
Álvarez, G. (2001). Estimación de población en áreas menores mediante variables sintomáticas: Una aplicación para los departamentos de la República Argentina (1991 y 1996). Cepal. https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/7145/S2001700_es.pdf
Andrade, C. L. T. de, & Szwarcwald, C. L. (2007). Desigualdades sócio-espaciais da adequação das informações de nascimentos e óbitos do Ministério da Saúde, Brasil, 2000-2002. Cadernos de Saúde Pública, 23(5), 1207-1216. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000500022
Barros, L. F. W., & Cavenaghi, S. M. (2016). Potencialidades e desafios no uso de registros administrativos nas estimativas populacionais municipais: Uma análise exploratória para o Brasil no período 1990-2010. In Anais do 7. Congresso da Associação Latino-Americana de População e do 20. Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Abep.
Bay, G. (1998). El uso de variables sintomáticas en la estimación de la población de áreas menores. Notas de Población, 26(67-68), 181-208. https://www.cepal.org/es/publicaciones/38123-notas-poblacion-vol26-ndeg-67-68
Brito, L., Cavenaghi, S., & Jannuzzi, P. (2010). Estimativas e projeções populacionais para pequenos domínios: Uma avaliação da precisão para municípios do Rio de Janeiro em 2000 e 2007. Revista Brasileira de Estudos de População, 27(1), 35-57. https://doi.org/10.1590/S0102- 30982010000100004
Castro, J. A. de. (2009). Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, 30(108), 673-697. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300003
Celton, D., & Ribotta, B. (Coords.). (2022). Manual de evaluación de la omisión de las estadísticas vitales a nivel subnacional: Un estándar metodológico para América Latina y el Caribe. Ediciones Económicas. http://hdl.handle.net/11086/28307
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Controladoria-Geral da União (CGU). (2014). Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. CGU. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/bolsa-familia-pagamentos
Controladoria-Geral da União (CGU). (2019). Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. CGU. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/bolsa-familia-pagamentos
Couto, A. A. dos A. (2023). Acesso à creche nos municípios brasileiros [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/T.48.2023.tde-25052023-110308
Couto, A. A. dos A., & Sousa, S. M. Z. L. (2022). Acesso à creche nos municípios do Brasil: Possibilidades para o monitoramento. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e09025. https://doi.org/10.1590/198053149025
Duchesne, L. (1987). Proyecciones de población por sexo y edad para áreas intermedias y menores: Método relación de cohortes. Cepal.
European Commission. (2011). Early childhood education and care: Providing all our children with the best start for the world of tomorrow. European Commission. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=celex%3A52011DC0066
Frias, P. G., Szwarcwald, C. L., Souza, P. R. B., Junior, Almeida, W. S., & Lira, P. I. C. (2013). Correção de informações vitais: Estimação da mortalidade infantil, Brasil, 2000-2009. Revista de Saúde Pública, 47(6), 1048-1058. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004839
Givisiez, G. H. N., & Sawyer, D. O. (2005). Estimativas de indicadores de escolarização com base na compatibilização de diferentes fontes de dados. Revista Brasileira de Estudos de População, 22(1), 89-112. https://www.rebep.org.br/revista/article/view/255
González, L., & Torres, E. (2012). Estimaciones de población en áreas menores en América Latina: Revisión de métodos utilizados. In S. Cavenaghi (Org.), Estimaciones y proyecciones de población en América Latina: Desafíos de una agenda pendiente (pp. 105-137). Asociación Latinoamericana de Población.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (1969). Dicionário demográfico multilíngue: Versão brasileira. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=214136&view=detalhes
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2000. IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2000/amostra-educacao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo Demográfico 2010. IBGE. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/amostra-educacao-e-deslocamento
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2017). Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: Uma primeira aproximação. IBGE. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15790-classificacao-e-caracterizacao-dos-espacos-rurais-e-urbanos-do-brasil.html
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Projeções da população do Brasil e unidades da federação por sexo e idade simples: 2010-2060. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da%20populacao.html?=&t=resultados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre 2019. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=28203&t=resultados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre 2022. IBGE. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=36982&t=resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2004). Dicionário de indicadores educacionais: Fórmulas de cálculo. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/dicionario-de-indicadores-educacionais-2013-formulas-de-calculo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2015). Censo da Educação Básica 2014. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020a). Censo da Educação Básica 2019. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020b). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2020. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-3o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2020
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Censo da Educação Básica 2020. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022a). Censo da Educação Básica 2021. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022b). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Jardim, M. L. T. (2003). Metodologias de estimativas e projeções populacionais para o Rio Grande do Sul e seus municípios. (Documentos FEE, 56). FEE. http://cdn.fee.tche.br/documentos/documentos_fee_56.pdf
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Madeira, J. L., & Simões, C. C. S. (1972). Estimativas preliminares da população urbana e rural, segundo as unidades da federação, 1960/1980: Por uma nova metodologia. Revista Brasileira de Estatística, 33(129), 3-11.
Ministério da Saúde. (2000). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. Datasus. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2010). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. Datasus. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
O’Hare, W. P. (2014). Assessing net coverage for young children in the 2010 U.S. Decennial Census. International Journal of Population Research, 2014, Article 671715. https://doi.org/10.1155/2014/671715
Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Universal Declaration of Human Rights – Portuguese. ONU. https://www.ohchr.org/en/udhr/pages/Language.aspx?LangID=por
Organização das Nações Unidas (ONU). (1989). Convenção sobre os direitos da criança. ONU. https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
Riani, J., & Golgher, A. (2004). Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE. In E. L. Rios-Neto, & J. L. R. Riani (Orgs.), Introdução à demografia da educação (pp. 89-128). Abep.
Simões, P., & Lima, J. (2016). Infância, educação e desigualdade no Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, 72, 45-64. https://rieoei.org/historico/documentos/rie72a02.pdf
Szwarcwald, C. L., Morais, O. L., Neto, Frias, P. G., Souza, P. R. B., Junior, Escalante, J. J. C., Lima, R. B., & Viola, R. C. (2011). Busca ativa de óbitos e nascimentos no Nordeste e na Amazônia Legal: Estimação das coberturas do SIM e do Sinasc nos municípios brasileiros. In Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, Saúde Brasil 2010: Uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde (pp. 79-98). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2010.pdf
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). (2009). Education indicators: Technical guidelines. Unesco. https://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/education-indicators-technical-guidelines-en_0.pdf
United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco). (2017). The effect of varying population estimates on the calculation of enrolment rates and out-of-school rates. (Information Paper n. 36). Unesco.
Vandenbroeck, M., & Lazzari, A. (2014). Accessibility of early childhood education and care: A state of affairs. European Early Childhood Education Research Journal, 22(3), 327-335. http://dx.doi.org/10.1080/1350293X.2014.912895
Wong, L. L. R., Carvalho, J. A., Barrios, M. L., & Ferreira, V. C. (2020). Reconstitución de la población menor de cinco años mediante la ecuación compensadora: Estimación de subcobertura y omisión en el Censo Demográfico brasileño de 2010. Notas de Poblacion, 46(109), 11-40. https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/a7d57daa-2168-4ebd-af13-47e6a27f0872/content
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