Effects of the Programa Ensino Integral on student performance on the Saeb test
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v34.9346Keywords:
Programa Ensino Integral, Impact Evaluation, School PerformanceAbstract
The present article evaluates the impact of the Programa Ensino Integral [Comprehensive Education Program] (PEI), implemented by the São Paulo state school system since 2012, on the performance of students in the final years of elementary school in the Portuguese and Mathematics tests of the Sistema de Avaliação da Educação Básica [Basic Education Assessment System] (Saeb). Through the combined application of the Propensity Score Matching and the Differences in Differences techniques, estimates of the positive impacts of the PEI were obtained. The impacts of three years of participation in the program were higher than the impacts of one year of participation.
Downloads
References
Andrade, J. M., & Laros, J. A. (2007). Fatores associados ao desempenho escolar: Estudo multinível com dados do Saeb/2001. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 23(1), 33-42. https://doi.org/10.1590/S0102-37722007000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-37722007000100005
Aquino, J. M. (2011). A ampliação da jornada escolar melhora o desempenho acadêmico dos estudantes? Uma avaliação do programa Escola de Tempo Integral da rede pública do Estado de São Paulo [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital da USP. http://doi.org/10.11606/T.11.2011.tde-12092011-165425 DOI: https://doi.org/10.11606/T.11.2011.tde-12092011-165425
Batista, A. A. G., Kasmisrki, P. R., Gusmão, J. B. de, Vieira, S. L., Vidal, E. M., & Mello, H. D. A. (2016). Políticas para o ensino médio: O caso de quatro estados. Cadernos Cenpec, 6(2), 5-50. http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v6i2.359 DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v6i2.359
Brandão, Z. (2009). Escola de tempo integral e cidadania escolar. Em Aberto, 21(80), 97-108. http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2421
Cação, M. I. (2017). Educação integral em tempo integral no Estado de São Paulo: Tendências. Educação em Revista, 18, 95-120. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18esp.06.p95 DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18esp.06.p95
Caiuby, B. B., & Boschetti, V. R. (2015). Uma escola de tempo integral. Laplage em Revista, 1(1), 84-97. DOI: https://doi.org/10.24115/S2446-62202015119p.84-97
Carvalho, M. do C. B. (2006). O lugar da educação integral na política social. Cadernos Cenpec, 1(2), 7-11. http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.166 DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.166
Cavalieri, A. M. (2007). Tempo na escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, 28(100), 1015-1035. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. (2010). Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm
Dias, V. C. (2018). Programa de Ensino Integral Paulista: Problematizações sobre o trabalho docente. Educação e Pesquisa, 44, Artigo e180303. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201844180303 DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844180303
Fernandes, D. P. (2018). Diferencial de desempenho dos estudantes no Enem: Uma avaliação do Programa Escola de Tempo Integral da rede pública do Estado de Pernambuco no período de 2009 a 2016 [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena: Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31859
Ferretti, C. J., Zibas, D. M. L., & Tartuce, G. L. B. P. (2004). Protagonismo juvenil na literatura especializada e na reforma do ensino médio. Cadernos de Pesquisa, 34(122), 411-423. https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742004000200007
Franco, A. M. de P., & Menezes, N. A., Filho. (2017). Os determinantes do aprendizado com dados de um painel de escolas do Saeb. Economia Aplicada, 21(3), 25-548. https://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/139785
Franco, C., Ortigão, I., Albernaz, Â., Bonamino, A., Aguiar, G., Alvez, F., & Sátyro, N. (2007). Qualidade e equidade em educação: Reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 15(55), 277-298. https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362007000200007
Fukushima, I. S. F., Quintão, G. P., & Pazello, E. T. (2022). Impacts of a full-time school program on learning, school’s composition and infrastructure: The case of public schools in the state of São Paulo – Brazil. Estudos Econômicos, 52(4), 809-850. https://doi.org/10.1590/1980-53575244ige DOI: https://doi.org/10.1590/1980-53575244ige
Gandra, J. M. de F. V. (2017). O impacto da educação em tempo integral no desempenho escolar: Uma avaliação do Programa Mais Educação [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa]. Locus UFV. https://locus.ufv.br//handle/123456789/12237
Gatti, B. A. (Org.). (2008). Construindo caminhos para o sucesso escolar. Unesco. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000300016
Girotto, E. D., & Cássio, F. L. (2018). A desigualdade é a meta: Implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(109), 1-28. https://doi.org/10.14507/epaa.26.3499 DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3499
Guará, I. M. F. R. (2006). É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec, 1(2), 15-24. http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.168 DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.168
Guo, S., & Fraser M. W. (2014). Propensity score analysis: Statistical methods and applications. SAGE Publications.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2013). Censo Escolar. Microdados do Censo Escolar da educação básica. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (s.d.). Indicadores educacionais. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais
Kutner, M. H. et al. (2004). Applied linear statistical models. 5th ed. McGraw-Hill/Irwin.
Laros, J. A., Marciano, J. L. P., & Andrade, J. M. (2010). Fatores que afetam o desempenho na prova de matemática do Saeb: Um estudo multinível. Avaliação Psicológica, 9(2), 173-186.
Laros, J. A., Marciano, J. L. P., & Andrade, J. M. (2012). Fatores associados ao desempenho escolar em português: Um estudo multinível por regiões. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 20(77), 623-646. https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362012000400002
Leclerc, G. de F. E., & Moll, J. (2012). Educação integral em jornada diária ampliada: Universalidade e obrigatoriedade? Em Aberto, 25(88), 17-49. http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3084
Lei Complementar n. 1.164, de 4 de janeiro de 2012. (2012). Institui o Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/original-lei.complementar-1164-04.01.2012.html
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o plano nacional de educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/ l13005.htm
Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2020). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151
Lei n. 16.279, de 8 de julho de 2016. (2016). Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. São Paulo, SP. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html
Maurício, L. V. (2004). Literatura e representações da escola pública de horário integral. Revista Brasileira de Educação, (27), 40-57. https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000300004 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000300004
Oshiro, C. H., Scorzafave, L. G., & Dorigan, T. A. (2015). Impacto sobre o desempenho escolar do pagamento de bônus aos docentes do ensino fundamental do Estado de São Paulo. Revista Brasileira de Economia, 69(2), 213-249. https://www.scielo.br/j/rbe/a/Db7fCKW7RXkbvQBFgyKXGKM/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150010
Parente, C. da M. D. (2016). Construindo uma tipologia das políticas de educação integral em tempo integral. Roteiro, 41(3), 563-586. https://doi.org/10.18593/r.v41i3.10601 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v41i3.10601
Parente, C. da M. D. (2018). A construção da escola de tempo integral: Relações entre as opções político-pedagógicas da secretaria de educação (macro) e da escola (micro). Revista Educação em Perspectiva, 9(2), 330-346. https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i2.979 DOI: https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i2.979
Parente, C. da M. D., & Grund, Z. C. (2019). O Programa Ensino Integral (PEI) do Estado de São Paulo: Análise das produções acadêmicas. Comunicações, 26(2), 37-55. https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v26n2p37-55 DOI: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v26n2p37-55
Pestana, S. F. P. (2014). Afinal, o que é educação integral? Revista Contemporânea de Educação, 9(17), 24-41. https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1713/1562
Portaria Interministerial n. 17, em 24 de abril de 2007. (2007). Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. (2012). Diretrizes do Programa de Ensino Integral. https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. (2021). Programa de Ensino Integral (PEI). Dados Abertos da Educação. Recuperado em 20 set. 2023. https://dados.educacao.sp.gov.br/dataset/programa-de-ensino-integral-pei
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (2016). Relatório de fiscalização de natureza operacional sobre os modelos de educação em período integral existentes na Rede Pública Estadual de Ensino. TCE-SP. https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/portal/educacao_tempo_integral.pdf
Vieira, S. L., Vidal, E. M., Freitas, P. F., & Batista, A. A. G. (2016). Reações das políticas educacionais estaduais nas escolas: Um estudo de caso em escolas do Ceará, Goiás, Pernambuco e São Paulo. Cadernos Cenpec, 6(2), 51-79. http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v6i2.360 DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v6i2.360
Xerxenevsky, L. L. (2012). Programa Mais Educação: Avaliação do impacto da educação integral no desempenho de alunos no Rio Grande do Sul [Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]. Repositório Institucional PUCRS. http://hdl.handle.net/10923/2566
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Fernando Vizotto Galvão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication.
b. All works are licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship.
Until 2024, Estudos em Avaliação Educacional adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial (CC BY-NC) license for its publications. For texts published from 2025 onwards, the journal will adopt the Creative Commons Attribution (CC BY) license, in line with the principles of Open Science.
