Simave a la luz de las tres generaciones de evaluación de la educación básica
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.3826Palabras clave:
Simave, Evaluación en Gran Escala, Educación Básica, Evaluación de Sistemas.Resumen
Este artículo presenta un panorama del proceso de implantación del Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), con el objetivo de comprender su trayectoria a la luz de las tres generaciones de evaluación de la educación básica en Brasil en el periodo que abarca del 2000 al 2013. Por medio de estudio bibliográfico, se constató la existencia de dichas generaciones en el proceso de implantación del Simave. La primera fue identificada en experiencias anteriores al Simave y en los primeros años del referido sistema (2000-2002), periodo pautado por el carácter diagnóstico de las evaluaciones. Entre 2003 y 2007 se identificó la segunda generación, marcada por el inicio del programa Acuerdo de Resultados del Gobierno de Minas Gerais, que involucraba metas de desempeño y gestión por resultados. La tercera, iniciada en 2007, fue marcada por la segunda fase del Acuerdo de Resultados e implicaba el pago del premio por productividad vinculado al desempeño de los alumnos en las pruebas evaluativas de Simave.Descargas
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ARAÚJO, Abelardo Bento; SILVA, Maria Aparecida da. O lugar do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) na busca pela qualidade da educação no Brasil. Roteiro, Joaçaba, v. 36, n. 2, p. 205-224, jul./dez. 2011. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/268011242_O_ lugar_do_Sistema_Mineiro_de_Avaliacao_da_Educacao_Publica_Simave_na_ busca_pela_qualidade_da_educacao_no_Brasil>. Acesso em: 15 maio 2014.
AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino em Minas Gerais. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2004.
AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar. 2010. 279 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
BARBOSA, Liliane Cecília de Miranda. O uso dos resultados do SIMAVE e suas possíveis implicações para gestores escolares e professores: o caso das escolas públicas de Formiga – MG. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
BONAMINO, Alícia; SOUSA, Sandra Záquia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/2012nahead/aopep633.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2014.
BRASIL. Lei n. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC 1996. Disponível em: . Acesso em: 1 out. 2013.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. SAEB. Brasília, DF: Inep, 2014. Disponível em: <http://portal.inep. gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc>. Acesso em: 12 set. 2014.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2014.
BROOKE, Nigel. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: . Acesso em 14 jan. 2015.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. Avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, n. 2, nov. 2011. Disponível em: <http://www.fvc.org. br/estudos-e-pesquisas/avulsas/%20avaliacao-externa-instrumento-gestaoeducacional-estados.shtml>. Acesso em: fev. 2017.
BURGOS, Marcelo Baumann; SANTOS, Maéve Melo dos; FERREIRA, Patrícia Valesca Gomes. Avaliação, alfabetização e responsabilização: os casos de Minas Gerais e Ceará. Pesquisa e Debate em Educação, Juiz de Fora, v. 2, n. 2, p. 24-44, 2012. Disponível em: <http://www.revistappgp.caedufjf.net/index.php/revista1/article/view/21/19>. Acesso em 10 jan. 2015.
CALDERÓN, Adolfo Ignácio; OLIVEIRA JÚNIOR, Rafael Gabriel de. Sistema de avaliação e rendimento escolar do estado de São Paulo: aprofundando a linha do tempo. In: MARTINS, Angela Maria et al. Políticas e gestão da educação: desafios em tempos de mudanças. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
CALDERÓN, Adolfo Ignácio; RAQUEL, Betânia Maria Gomes; CABRAL, Eliane Spotto. O Prêmio Escola nota 10: meritocracia e cooperação para a melhoria do desempenho escolar. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 517-540, abr. 2015.
CARVALHO, Gisele Francisca da Silva. Avaliação oficial: subsídios para a compreensão do impacto na prática docente. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São João Del Rey, São João Del Rey, 2010.
CARVALHO, Gisele Francisca da Silva; MACEDO, Maria do Socorro Alencar Nunes. Avaliação oficial: o que dizem os mediadores da política pública sobre o impacto na prática docente. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 21, n. 46, p. 253-270, maio/ago. 2010. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/ pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1577/1577.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2014.
CORREA, Deborah Maciel. Avaliação de políticas públicas para a redução da violência escolar em Minas Gerais: o caso do Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
FERNANDES, Neimar da Silva; FERRAZ, Mariana Santos Botarro; CALIFE, Mariana; SOARES, Tufi Machado; RIANI, Juliana de Lucena Ruas. Análise contextual do Proeb. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PESQUISA OPERACIONAL, 40, 2008, João Pessoa. Anais... João Pessoa, 2008. Disponível em: . Acesso em 8 set. 2014.
FURTADO, Belkis Cavalheiro. Programa de apoio às inovações educacionais: uma proposta da “Escola Sagarana” no Estado de Minas Gerais. Unimep, 200-. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/ xxx01.pdf>. Acesso em: fev. 2017.
GATTI, Bernardete Angelina. Avaliação: contexto, história e perspectivas. Olh@ res, Guarulhos, v. 2, n. 1, p. 8-26, maio 2014. Disponível em: <http://www.olhares. unifesp.br/index.php/olhares/article/view/202/76>. Acesso em: 10 jun. 2014.
HORTA NETO, João Luiz. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os Estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2013.
MINAS GERAIS. Constituição de 1989. Constituição do Estado de Minas Gerais. 16. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2014. p. 281. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/opencms/export/ sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf>. Acesso em: 25 out. 2014.
MINAS GERAIS. Lei n. 14.694, de 30 de julho de 2003. Disciplina a avaliação de desempenho institucional, o Acordo de Resultados, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a avaliação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l14694_2003.htm>. Acesso em: 27 jan. 2015.
MINAS GERAIS. Lei n. 17.600, de 01 de julho de 2008. Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 2008a. Disponível em:<http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=17600&ano=2008>. Acesso em: 27 jan. 2015.
MINAS GERAIS. Secretaria de Educação. Projeto Escolas-Referência: a reconstrução da excelência na escola pública. Belo Horizonte: SEE, 2004a.
MINAS GERAIS. Secretaria de Educação. Projeto Escolas-Referência – guia de estudos: roteiro de estudo das propostas e orientações curriculares. Belo Horizonte: SEE, 2004b.
MINAS GERAIS. Secretaria de Educação de Minas Gerais. Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE. Guia de reorganização e implementação do plano de intervenção pedagógica 2008. Belo Horizonte: SEE, 2008b.
MINAS GERAIS. Secretaria de Educação de Minas Gerais. Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE. Revista do Sistema de Avaliação – Rede Estadual e Municipal, Juiz de Fora, v. 3, p. 1-114, jan./dez. 2013. Disponível em: <http://www.simave.caedufjf.net/wp-content/uploads/2014/07/SIMAVE-RSMR-AMOSTRAL-WEB2.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2015.
RIANI, Juliana de Lucena Ruas; SILVA, Vania Candida da; SOARES, Tufi Machado. Análise da avaliação da alfabetização de Minas Gerais: evolução e desigualdade. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 53, p. 126-147, set./dez. 2012. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/ v23n53/v23n53a07.pdf>. Acesso em: 23 out. 2014.
SILVA, Isabelle Fiorelli. O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, set./dez. 2010. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1602/1602.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2014.
SILVA, Maria Juliana de Almeida. O sistema mineiro de avaliação da educação pública: impactos na escola fundamental de Uberlândia. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
SILVA, Maria Juliana de Almeida. O Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública: impactos na escola fundamental de Uberlândia. REICE – Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 5, n. 2, p. 241-253, 2007. Disponível em: <http://www.rinace.net/arts/ vol5num2e/art16.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2014.
SILVA, Maria Juliana de Almeida. Regulação educativa: o uso dos resultados de proficiência das avaliações do PROEB por diretores escolares em Minas Gerais. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SILVA, Messias Antônio. A Escola Sagarana: uma ruptura com a concepção da qualidade total, anteriormente implantada na Escola Estadual Padre Eustáquio? 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002.
SOARES, Jose Francisco; ANDRADE, Renato Júdice de. Nível socioeconômico, qualidade e equidade das escolas de Belo Horizonte. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 50, p. 107-126, jan./mar. 2006.
SOARES, Tufi Machado. Modelo de três níveis hierárquicos para a proficiência dos alunos de 4ª série avaliados no teste de língua portuguesa do SIMAVE/PROEB-2002. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 29, p. 73-88, maio/ago. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/ n29/n29a07>. Acesso em: 10 set. 2014.
SOUZA, Maria Alba de. A avaliação da escola pública de Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 1, n. 12, p. 25-32, jul./dez. 1995.
SOUZA, Maria Alba de. A experiência de avaliação educacional em Minas Gerais: 1992 a 1998. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 1, n. 19, p. 57-76, jan./jun. 1999.
SOUZA, Maria Alba de. Avaliação do rendimento do aluno da escola pública estadual de Minas Gerais no período de 1991-1998: a experiência e seus ensinamentos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 18, n. 37, p. 42-90, maio/ago. 2007.
TRIPODI, Maria do Rosário Figueredo. O estado contratual e a nova agenda da educação: o caso de Minas Gerais. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 32-50, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://arquivos.cruzeirodosuleducacional.edu.br/principal/old/revista_educacao/pdf/ volume_5_1/educacao_01_32-50.pdf>. Acesso em: 8 maio 2014.
VIANNA, Heraldo Marelim; ANTUNES, Ana Lúcia; SOUZA, Maria Alba de. Desenvolvimento de um programa de avaliação do sistema estadual de ensino: o exemplo de Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 1, n. 8, p. 5-37, jul./dez. 1993.
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