Sistema de Evaluación de la Educación Básica: revisión sistemática de la literatura
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v32.7839Palabras clave:
Sistema Nacional de Evaluación de la Educación Básica, Evaluación de Educación Básica, Políticas Públicas en Educación, Revisión de LiteraturaResumen
En este artículo ha sido realizada una revisión sistemática de la literatura adecuada a las recomendaciones Prisma, utilizando el descriptor “Sistema de Avaliação da Educação Básica” (Saeb) [Sistema de Evaluación de la Educación Básica]. Las búsquedas han sido realizadas en las bases de datos Scopus, Web of Science y SciELO, sin delimitación temporal. Han sido seleccionados 11 artículos, clasificados en tres categorías que discuten el origen de Saeb en el ámbito de las reformas educativas de la década de los 90, el Saeb como política de responsabilidad (accountability) y los factores relacionados a los resultados del Saeb. Se ha constatado que su papel y desempeño como política de evaluación es ampliamente criticado. Por otro lado, se verifica que hay una escasez de estudios que discutan nuevas posibilidades de evaluar la calidad de la educación básica, lo que constituye un campo abierto para discusiones en el ámbito académico.
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ALVES, Fátima. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 413-440, maio/ago. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742008000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200008
BAUER, Adriana. Usos dos resultados das avaliações de sistemas educacionais: iniciativas em curso em alguns países da América. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 91, n. 228, p. 315-344, maio/ago. 2010. DOI: http://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.91i228.576 DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.91i228.576
BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Avaliação em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, dez. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144607
BONAMINO, Alícia; FRANCO, Creso. Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do Saeb. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 108, p. 101-132, nov. 1999. DOI: http://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria n. 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 246, p. 20.767-20.768, 28 dez. 1994. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=91&data=28/12/1994&captchafield=firstAccess. Acesso em: 15 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Relatório: resultados do Saeb 99. Brasília, DF: Inep, 1999. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484421/Resultados+do+SAEB-9+relat%C3%B3rio/83240ffc-02b9-49f6-bf81-6af548c17ace?version=1.2. Acesso em: 6 maio 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 55, p. 16-17, 22 mar. 2005. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931_NovoSaeb.pdf. Acesso em: 7 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 79, p. 5, 24 abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 7 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 564, de 19 de abril de 2017. Altera a Portaria MEC n. 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 76, p. 23, 20 abr. 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br//educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/2017/Portaria_mec_gm_n564_de_19042017_saeb.pdf. Acesso em: 16 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 458, de 5 maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 85, p. 57, 6 maio 2020. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2020/legislacao/portaria_n458_05052020.pdf. Acesso em: 22 maio 2020.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, jul./set. 2006. DOI: http://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa DOI: https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
CARNOY, Martin; KHAVENSON, Tatiana; FONSECA, Izabel; COSTA, Leandro; MAROTTA, Luana. A educação brasileira está melhorando? Evidências do Pisa e Saeb. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 157, p. 450-485, jul./set. 2015. DOI: http://doi.org/10.1590/198053143331 DOI: https://doi.org/10.1590/198053143331
CASTRO, Vanessa Gomes de; TAVARES JÚNIOR, Fernando. Jovens em contextos sociais desfavoráveis e sucesso escolar no ensino médio. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 239-258, jan./mar. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623656080 DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623656080
COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p. 229-258, abr./jun. 2008. DOI: http://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000200005
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES. Diretoria de Avaliação. Relatório do Qualis Periódicos – Área 38: Educação. Brasília, DF: Capes, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/relatorio-qualis-educacaopdf. Acesso em: 16 abr. 2020.
DANTAS, Claudio Rejane da Silva; MASSONI, Neusa Teresinha; SANTOS, Flávia Maria Teixeira. A avaliação no Ensino de Ciências Naturais nos documentos oficiais e na literatura acadêmica: uma temática com muitas questões em aberto. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 95, p. 440-482, abr./jun. 2017. DOI: http://doi.org/10.1590/s0104-40362017002500807 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362017002500807
DICKEL, Adriana. A avaliação nacional da alfabetização no contexto do sistema de avaliação da educação básica e do pacto nacional pela alfabetização na idade certa: responsabilização e controle. Cadernos CEDES, Campinas, SP, v. 36, n. 99, p. 193-206, maio/ago. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/CC0101-32622016162940 DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016162940
FERRÃO, Maria Eugénia; BARROS, Gabriela Thamara de Freitas; BOF, Alvana Maria; OLIVEIRA, Adolfo Samuel. Estudo longitudinal sobre eficácia educacional no Brasil: comparação entre resultados contextualizados e valor acrescentado. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, n. 4, p. 265-300, dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/001152582018160 DOI: https://doi.org/10.1590/001152582018160
FRANCO, Ana Maria Paiva; MENEZES-FILHO, Naércio. Uma análise de rankings de escolas brasileiras com dados do Saeb. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 263-283, abr./jun. 2012. DOI: http://doi.org/10.1590/S0101-41612012000200002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-41612012000200002
GATTI, Bernardete A. Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Sísifo, Lisboa, n. 9, p. 7-18, ago. 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/144. Acesso em: 26 jun. 2020.
GATTI, Bernardete A.; VIANNA, Heraldo Marelim; DAVIS, Cláudia. Problemas e impasses da avaliação de projetos e sistemas educacionais: dois casos brasileiros. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 4, p. 7-26, jul./dez. 1991. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae00419912374
GOBBI, Beatriz Christo; LACRUZ, Adonai José; AMÉRICO, Bruno Luiz; ZANQUETTE FILHO, Hélio. Uma boa gestão melhora o desempenho da escola, mas o que sabemos acerca do efeito da complexidade da gestão nessa relação? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 106, p. 198-220, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701786 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701786
KAUKO, Jaakko; CENTENO, Vera Gorodski; CANDIDO, Helena; SHIROMA, Eneida; KLUTAS, Anni. The emergence of quality assessment in Brazilian basic education. European Educational Research Journal, Thousand Oaks, v. 15, n. 5, p. 558-579, set. 2016. DOI: http://doi.org/10.1177/1474904116662889 DOI: https://doi.org/10.1177/1474904116662889
MARQUES, Rodrigo; STIEG, Ronildo; SANTOS, Wagner dos. Exames estandardizados: uma análise dos modelos e das teorias na produção acadêmica. Meta: avaliação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p. 1-27, jan./mar. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.22347/2175-2753v12i34.2342 DOI: https://doi.org/10.22347/2175-2753v12i34.2342
MATOS, Daniel Abud Seabra; RODRIGUES, Erica Castilho. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v27i66.4012 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4012
MENDONÇA, Liliane de Paula. A reforma educacional na América Latina e a disseminação de políticas públicas de avaliação de sistemas educacionais. 2014. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufjf.br:8080/jspui/handle/ufjf/1830. Acesso em: 1 maio 2020.
MENEZES-FILHO, Naércio; VASCONCELLOS, Lígia; WERLANG, Sérgio Ribeiro da Costa; BIONDI, Roberta Loboda. Avaliando o impacto da progressão continuada nas taxas de rendimento e desempenho escolar do Brasil. Relatório de Avaliação Econômica. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2009. Disponível em: http://pdfs.semanticscholar.org/5de6/6ca73a91c7c7215046c948fa6031d994083c.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
MOHER, David; LIBERATI, Alessandro; TETZLAFF, Jennifer; ALTMAN, Douglas G. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: The Prisma statement. PLOS Medicine, v. 6, n. 7, e1000097, 2009. DOI: http://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097
OLIVEIRA, Ana Cristina Prado de; CARVALHO, Cynthia Paes de. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230015, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230015 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230015
PEREIRA, Sandra Márcia Campos. Projeto Nordeste de educação básica e o fundescola: uma análise do discurso governamental e do banco mundial sobre a qualidade da educação. 2007. 170 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, 2007. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101593. Acesso em: 17 maio 2020.
PESTANA, Maria Inês. Trajetória do Saeb: criação, amadurecimento e desafios. Em Aberto, Brasília, DF, v. 29, n. 96, p. 71-84, maio/ago. 2016. DOI: http://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96
SOARES, Denilson Junio Marques; SOARES, Talita Emidio Andrade; SANTOS, Wagner dos. Infraestrutura e desempenho escolar na Prova Brasil: aspectos e conexões. Olhar de Professor, Ponta Grossa, PR, v. 23, p. 1-18, jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15023.209209227242.0626 DOI: https://doi.org/10.5212/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15023.209209227242.0626
SOARES NETO, Joaquim José; JESUS, Girlene Ribeiro de; KARINO, Camila Akemi; ANDRADE, Dalton Francisco de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903 DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903
SOUSA, Sandra Zákia; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010. DOI: http://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007
SOUZA, Luciana Karine. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 51-67, jul./dez. 2019. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 2 jun. 2020.
UCZAK, Lucia Hugo. O PREAL e as políticas de avaliação educacional para a América Latina. 2014. 211 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/94732. Acesso em: 12 maio 2020.
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