Programa de Inovação Educação Conectada: Capital increase policy
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531410079Keywords:
Internet, Digital Inclusion, Technology, InnovationAbstract
The present research aimed to understand the theoretical foundations that guide the Programa de Inovação Educação Conectada [Connected Education Innovation Program]. Using the historical-dialectical materialism as the research method, a documentary analysis was carried out in the official documents available on the Program’s website. The data from this study allow us to understand that the theoretical foundations of the Program corroborate the neoliberal perspective for education. As a result, the deterministic and instrumental logics are preponderant in the Program’s foundation and in the way it seeks to establish the relations between technologies and education. In addition, this same program, under the aegis of innovation, opens the way to expand the possibilities of public-private partnerships.
Downloads
References
Aguiar, M. A. da S. (2018). Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In M. A. da S. Aguiar, & L. F. Dourado (Orgs.), A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas (pp. 8-22). Anpae. https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf
Alves, M. A., Filho. (2022). Inovação no ensino de ciências no Brasil: Para que finalidades educativas? [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Goiás]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG. https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/f6c38039-81c4-40ae-a052-3bfaffaddf13
Bresser-Pereira, L. C. (1995). Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. Enap.
Brito, S. H. A. de, & Marins, G. A. M. de B. (2020). Fundação Lemann e o Programa de Inovação Educação Conectada: Em pauta as relações entre público e privado no campo das políticas educacionais. Educar em Revista, 36, Artigo e77558. https://doi.org/10.1590/0104-4060.77558
Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb). (2016). Adoção de tecnologias nas redes estaduais de ensino: Resultado do Guia EduTec 2016. Cieb. https://cieb.net.br/wp-content/uploads/2019/06/Relat%C3%B3rio-Guia-EduTec.pdf
Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. (2017). Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9204.htm
Decreto n. 9.741, de 29 de março de 2019. (2019). Altera o Decreto n. 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9741.htm
Dourado, L. F. (2019). Estado, educação e democracia no Brasil: Retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, 40, Artigo e0224639. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019224639
Freitas, L. C. de. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: Perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, 36(99), 137-153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: História e implicações. Loyola.
Heinsfeld, B. D., & Pischetola, M. (2019). O discurso sobre tecnologias nas políticas públicas em educação. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e205167. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945205167
Libâneo, J. C. (2011). Escola pública brasileira, um sonho frustrado: Falharam as escolas ou as políticas educacionais? In J. C. Libâneo, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Didática e escola em uma sociedade complexa (pp. 83-106). Ceped.
Libâneo, J. C. (2019). Finalidades educativas escolares em disputa, currículo e didática. In J. C. Libâneo, A. D. L. F. Echalar, S. V. L. Rosa, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Em defesa do direito à educação escolar: Didática, currículo e políticas educacionais em debate (pp. 33-57). Editora da UFG.
Lopes, C. R. de A., Tinoco, F. V. M., Pires, J. S., Oliveira, J. C., & Echalar, A. D. L. F. (2022). As avaliações em larga escala e o custo-aluno-qualidade: Uma análise inicial. In J. C. Libâneo, S. V. L. Rosa, A. D. L. F. Echalar, & M. V. R. Suanno (Orgs.), Didática e formação de professores: Embates com as políticas curriculares neoliberais (pp. 38-46). Cegraf UFG. https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_05.html
Marx, K. (2017). O capital: Crítica da economia política – Livro I. O processo de produção do capital (2a ed.). Boitempo.
Mazetto, F. E. (2015). Estado, políticas públicas e neoliberalismo: Um estudo teórico sobre as parcerias- -público-privadas. Cadernos de Estudos Interdisciplinares, 2(1), 1-21. https://publicacoes.unifal-mg.edu.br/revistas/index.php/cei/article/view/406
Moreira, E. S., Lima, E. de O., & Brito, R. de O. (2019). Estudo comparado das políticas públicas educacionais de inclusão digital: Brasil e Uruguai. Revista da Faculdade de Educação, 32(2), 17-41. https://doi.org/10.30681/2178-7476.2019.32.1741
Nacif, P. G. S., & Silva, P., Filho. (2019). A educação brasileira na mira do obscurantismo e Estado mínimo. In J. S. G. Azevedo, & M. Pochmann (Orgs.), Brasil: Incertezas e submissão? (pp. 231-249). Fundação Perseu Abramo.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2015). Students, computers and learning: Making the connection. OCDE. https://doi.org/10.1787/9789264239555-en
Peixoto, J. (2012). Tecnologia e mediação pedagógica: Perspectivas investigativas [Apresentação de trabalho]. 11. Reunião da ANPEd Centro-Oeste, Corumbá, MS, Brasil.
Peixoto, J. (2015). Relações entre sujeitos sociais e objetos técnicos: Uma reflexão necessária para investigar os processos educativos mediados por tecnologias. Revista Brasileira de Educação, 20(61), 317-332. https://doi.org/10.1590/S1413-24782015206103
Peixoto, J. (2020). Resistência e transgressão como alternativas para inovar em tempos de conservadorismo. In D. Mill, B. Veloso, G. Santiago, & M. Santos (Orgs.), Escritos sobre Educação e Tecnologias: Entre provocações, percepções e vivências (pp. 21-32). Artesanato Educacional.
Peixoto, J., & Echalar, A. D. L. F. (2017). Tensões que marcam a inclusão digital por meio da educação no contexto de políticas neoliberais. Revista Educativa, 20(3), 507-526. https://doi.org/10.18224/educ.v20i3.6836
Pochmann, M. (2017). Estado e capitalismo no Brasil: A inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república. Educação & Sociedade, 38(139), 309-330. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176603
Portaria n. 9, de 2 de julho de 2020. (2020). Define critérios do Programa de Inovação Educação Conectada – PIEC, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2020. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-9-de-2-de-julho-de-2020-265058940
Portaria n. 29, de 25 de outubro de 2019. (2019). Define critérios da fase de expansão do Programa de Inovação Educação Conectada, para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2019. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-29-de-25-de-outubro-de-2019-224154299
Portaria n. 34, de 27 de dezembro de 2019. (2019). Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro, em caráter suplementar e voluntário, às redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios, via Plano de Ações Articuladas (PAR), para atendimento da iniciativa de aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, no âmbito do Programa Inovação Educação Conectada. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-34-de-17-de-dezembro-de-2019-236096367
Portaria n. 1.602, de 28 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada. Brasília, DF. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/portaria_1602_28122017.pdf
Programa de Inovação Educação Conectada (Piec). (2020). Manual de conectividade. MEC. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/manual_conectividade_edu_conectada_2704.pdf
Programa Inovação Educação Conectada (Piec). (n.d.). MEC. http://educacaoconectada.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_criterios_programa_inovacao_educacao_conectada.pdf
Proposta de Emenda à Constituição n. 187, de 2019. (2019). Institui reserva de lei complementar para criar fundos públicos e extingue aqueles que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139703
Proposta de Emenda à Constituição n. 188, de 2019. (2019). Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107, 109 e 111 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências. Brasília, DF. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704
Shiroma, E. O. (2011). Redes sociais e hegemonia: Apontamentos para estudos de política educacional. In M. L. N. de Azevedo, & A. M. de B. Lara (Orgs.), Políticas para a educação: Análises e apontamentos (pp. 15-38). Eduem.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Pesquisa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the paper simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (for example publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their paper on-line (for example in institutional repositories or on their personal page) at any moment before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published paper (See The Effect of Open Access).