Commission for hetero-identification and racial classification of pardo students
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531410689Keywords:
Heteroidentification Committees, Race, Quota System, PardoAbstract
How does the selection by quotas for entry into public higher education and the passage through a hetero-identification commission affect the perception of racial classification of pardo (brown) students who have entered a public university? This article seeks to answer this question based on a research that examined, through in-depth interviews, the perception pardo students have of their racial belonging and whether the selection by quotas and passing through a hetero-identification commission had any effect on their perception. The results show that these experiences have contributed to reshaping how the racial classification of some pardo students takes place.
Downloads
References
Alberti, V., & Pereira, A. A. (2006). A defesa das cotas como estratégia política do movimento negro contemporâneo. Estudos Históricos, (37), 143-166.
Almeida, S. (2018). O que é racismo estrutural? Letramento.
Anjos, J. C. (2005). O tribunal dos tribunais: Onde se julgam aqueles que julgam raças. Horizontes Antropológicos, 11(23), 232-236. https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000100017
Batista, N., & Figueiredo, H. (2020). Comissões de heteroidentificação racial para acesso em universidades federais. Cadernos de Pesquisa, 50(177), 865-881. https://doi.org/10.1590/198053147264
Bourdieu, P. (2006). A ilusão biográfica. In J. Amado, & M. M. Ferreira, Usos e abusos da história oral (8ª ed., pp. 183-191). Editora FGV.
Bourdieu, P. (2010). O poder simbólico (T. Fernando, Trad.). Difel. (Obra original publicada em 1989).
Brandão, A. A., & Marins, M. A. (2007). Cotas para negros no ensino superior e formas de classificação racial. Educação e Pesquisa, 33(1), 27-55. https://doi.org/10.1590/S1517-97022007000100003
Campos, L. A. (2013). O pardo como dilema político. Insight Inteligência, (63), 80-91.
Carneiro, S. (2011). A dor da cor. In S. Carneiro, Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil (pp. 63-65). Selo Negro.
Carvalho, J. J. de. (2005). Usos e abusos da antropologia em um contexto de tensão racial: O caso das cotas para negros na UnB. Horizontes Antropológicos, 11(23), 237-246. https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000100018
Carvalho, J. J. de. (2006). O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, (68), 88-103. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p88-103
Daflon, V. T. (2017). Tão longe, tão perto: Identidades, discriminação e estereótipos de pretos e pardos no Brasil. Mauad X.
Daflon, V. T., Feres, J., Júnior, & Campos, L. A. (2013). Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: Um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, 43(148), 302-327. https://doi.org/10.1590/S0100-15742013000100015
Dantas, A. S. R., & Almeida, A. M. F. (2024). A difusão das comissões de heteroidentificação nas universidades públicas: Instituições e mudança organizacional. Dados, 67(4), Artigo e20220081. https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.347
Dávila, J. (2006). Diploma de brancura: Política social e racial no Brasil – 1917-1945. Editora Unesp.
Dias, G. R. M., & Tavares, P. R. F., Junior. (Orgs.). (2018). Heteroidentificação e cotas raciais: Dúvidas, metodologias e procedimentos. IFRS campus Canoas.
Feres, J., Júnior, & Campos, L. A. (2016). Ação afirmativa no Brasil: Multiculturalismo ou justiça social? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (99), 257-293. https://doi.org/10.1590/0102-6445257-293/99
Francis, A., & Tannuri-Pianto, M. (2013). Endogenous race in Brazil: Affirmative action and the construction of racial identity among young adults. Economic Development and Cultural Change, 61(4), 731-753. https://doi.org/10.1086/670375
Freyre, G. (2004). Casa-grande e senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal (49ª ed.). Global. (Obra original publicada em 1933).
Fry, P., Maggie, Y., Maio, M. C., Monteiro, S., Santos, R. V. (Orgs.). (2007). Divisões perigosas: Políticas raciais no Brasil contemporâneo. Civilização Brasileira.
Góes, W. L. (2018). Racismo e eugenia no pensamento conservador brasileiro: A proposta de povo em Renato Khel. LiberArs.
Gomes, N. L. (2017). O movimento negro educador: Saberes construídos na luta por emancipação. Vozes.
Gonzalez, L. (1982). O movimento negro na última década. In L. Gonzalez, & C. Hasengalg, Lugar de negro (pp. 9-66). Marco Zero.
Gonzalez, L. (2020). A categoria político-cultural de amefricanidade. In L. Gonzalez, F. Rios, & M. Lima (Orgs.), Por um feminismo afro-latino-americano: Ensaios (pp. 127-138). Zahar.
Guarnieri, F. V., & Melo-Silva, L. L. (2017). Cotas universitárias no Brasil: Análise de uma década de produção científica. Psicologia Escolar e Educacional, 21(2), 183-193. https://doi.org/10.1590/2175-3539201702121100
Guimarães, A. S. A. (2009). Racismo e antirracismo no Brasil (3ª ed.). Editora 34.
Guimarães, A. S. A., Rios, F., & Sotero, E. (2020). Coletivos negros e novas identidades raciais. Novos Estudos Cebrap, 39(2), 309-327. https://doi.org/10.25091/s01013300202000020004
Hasenbalg, C. (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil (2ª ed). Editora UFMG; Iuperj. (Obra original publicada em 1979).
Hasenbalg, C., Valle Silva, N., & Lima, M. (1999). Cor e estratificação social. Contra Capa.
Jesus, R. E. de. (2021). Quem quer (pode) ser negro no Brasil? Autêntica.
Jones, J. M. (1973). Racismo e preconceito (D. Moreira Leite, Trad.). Edgard Blücher; Edusp.
Lei Estadual n. 3.708, de 9 de novembro de 2001. (2001). Institui cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-3708-2001-rio-de-janeiro-institui-cota-de-ate-
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Leite, L. L. (2020). Ações afirmativas para negros na universidade pública na contemporaneidade: Debates sobre identidades raciais a partir das denúncias de fraude nas cotas [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Juiz de Fora]. Repositório Institucional UFJF. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11734
Lempp, S. (2019). With the eyes of society? Doing race in affirmative action practices in Brazil. Citizenship Studies, 23(7), 703-719. https://doi.org/10.1080/13621025.2019.1651090
Maggie, Y. (2005). Políticas de cotas e o vestibular da UnB ou a marca que cria sociedades divididas. Horizontes Antropológicos, 11(23), 286-291. https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000100029
Marques, E. P. S. (2019). A importância das comissões de heteroidentificação para a garantia das ações afirmativas destinadas aos negros e negras nas universidades públicas brasileiras. Revista da ABPN, 11(29), 4-7.
Marteleto, L. J. (2012). Erratum to: Educational inequality by race in Brazil, 1982-2007: Structural changes and shifts in racial classification. Demography, 49(3), 337-358.
Miranda, A. P. M., Souza, R. R., & Almeida, R. R. (2020). “Eu escrevo o quê, professor (a)?”: Notas sobre os sentidos da classificação racial (auto e hetero) em políticas de ações afirmativas. Revista de Antropologia, 63(3), Artigo e178854. https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2020.178854
Moura, C. (1988). Sociologia do negro brasileiro. Ática.
Munanga, K. (2006). Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: Fundamentos antropológicos. Revista USP, 68, 46-57. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p46-57
Munanga, K. (2019). Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra (5ª ed. rev. ampl.). Autêntica.
Munanga, K. (2020). Negritude: Usos e sentidos (4ª ed., 2ª reimp.). Autêntica.
Neves, P. (2022). Sistemas de classificação racial em disputa: Comissões de heteroidentificação em três universidades públicas brasileiras. Mana, 28(3), Artigo e2830406. https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0406
Nogueira, O. (2006). Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: Sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, 19(1), 287-308. https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000100015
Oliveira, D. de. (2021). Racismo estrutural: Uma perspectiva histórico-crítica. Dandara Editora.
Osorio, R. G. (2003). O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. (Texto para Discussão n. 966). Ipea.
Penha-Lopes, V. (2013). Pioneiros: Cotistas na universidade brasileira. Paco Editorial.
Piza, E., & Rosemberg, F. (1999). Cor nos censos brasileiros. Revista USP, (40), 122-137. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i40p122-137
Portaria Normativa n. 4, de 6 de abril de 2018. (2018). Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Brasília, DF.
Rodrigues, G. M. B. (2022). Incorporando a mestiçagem: A fraude branca nas comissões de heteroidentificação racial. Horizontes Antropológicos, 28(63), 307-331. https://doi.org/10.1590/S0104-71832022000200011
Sansone, L. (1996). Nem somente preto ou negro: O sistema de classificação racial no Brasil que muda. Afro-Ásia, (18), 165-187. https://doi.org/10.9771/aa.v0i18.20904
Santos, S. A. (2021). Mapa das comissões de heteroidentificação étnico-racial das universidades federais brasileiras. Revista da ABPN, 13(36), 365-415.
Schwarcz, L. M. (1993). O espetáculo das raças: Cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. Companhia das Letras.
Segato, R. L. (2006). Cotas: por que reagimos? Revista USP, (68), 76-87. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p76-87
Setton, M. da G. J. (2002). Família, escola e mídia: Um campo com novas configurações. Educação e Pesquisa, 28(1), 107-116. https://doi.org/10.1590/S1517-97022002000100008
Silva, A. C. C. da, Cirqueira, D. M., Rios, F., & Alves, A. L. M. (2020). Ações afirmativas e formas de acesso no ensino superior público: O caso das comissões de heteroidentificação. Novos Estudos Cebrap, 39(2), 329-347. https://doi.org/10.25091/s01013300202000020005
Silva, A. C. C. da, Leite, D. G., Rios, F., & Vinuto, J. (2022). Comissões de heteroidentificação e universidade pública: Processos, dinâmicas e disputas na implementação das políticas de ação afirmativa. Mana, 28(3), Artigo e2830405. https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0405
Skidmore, T. E. (2012). Preto no branco: Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930) (D. M. Garschagen, Trad.). Companhia das Letras.
Souza, N. S. (2021). Tornar-se negro: Ou as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Zahar.
Supremo Tribunal Federal (STF). (2012). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186. Brasília, DF.
Telles, E., & Paschel, T. (2014). Who is black, white, or mixed race? How skin color, status, and nation shape racial classification in Latin America. American Journal of Sociology, 120(3), 864-907. https://doi.org/10.1086/679252
Valle Silva, N. (1999). Morenidade: Modo de usar. In C. Hasenbalg, N. Valle Silva, & M. Lima, Cor e estratificação social (pp. 107-125). Contra Capa.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the paper simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (for example publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their paper on-line (for example in institutional repositories or on their personal page) at any moment before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published paper (See The Effect of Open Access).
