Domestic workers’ activism: From the kitchen to the national and international arena
Keywords:
Union, Domestic Work, Fenatrad, RaceAbstract
This article discusses the political activism of Brazilian domestic workers and its importance for the legal advances of the professional category. To this end, we trace the history of the movement back to the founding of the first Association of Domestic Workers in Brazil and follow its trajectory through its national congresses as well as its activities in the international arena. What we observe throughout this long process is a practice of relationship-building with trade union, Black, and feminist movements. We also observe that in the struggle surrounding each legal advancement, the political activism of domestic-worker unions was present. Regardless of whether domestic workers have achieved full legal parity with other workers, we present the history of this movement as articulating a clear demand to decolonize Brazilian social and racial relations.
Downloads
References
5º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD). (1985, 24-27 janeiro). Reconhecimento da profissão: Relatórios, textos para discussão, conclusões. Associação Profissional dos Empregados Domésticos da Área Metropolitana de Recife.
6º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD). (1989, 19-22 janeiro). União, organização, luta: Teses e conclusões. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e Região.
Acciari, L. (2021). Becoming ambivalent subjects of labour rights: Subaltern mobilisations, the law and the state. Citizenship Studies, 25(3), 353-370. https://doi.org/10.1080/13621025.2021.1888882
Ávila, M. B. (2009). O tempo do trabalho das empregadas domésticas: Tensões entre dominação-exploração e resistência. Editora Universitária UFPE.
Bernardino-Costa, J. (2011). Trabalhadoras domésticas no Distrito Federal e suas condições de trabalho. In N. Mori, S. Fleischer, A. Figueiredo, J. Bernardino-Costa, & T. Cruz (Orgs.), Tensões e experiências: Um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador (pp. 123-180). Cfemea.
Bernardino-Costa, J. (2015a). Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: A organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Sociedade e Estado, 30(1), 147-163. https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100009
Bernardino-Costa, J. (2015b). Saberes subalternos e decolonialidade: Os sindicatos das trabalhadoras domésticas do Brasil. Editora da UnB.
Carvalho, L. (2022). A luta que me fez crescer e outras reflexões (entrevistada por Cornelia Parisius). SOS Corpo.
Castro, M. G. (1992). Alquimia de categorias sociais na produção dos sujeitos políticos: Gênero, raça e geração entre líderes do Sindicato de Trabalhadores Domésticos em Salvador. Revista Estudos Feministas, (0), 57-73. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/15801
Chaney, E., & Castro, M. G. (Eds.). (1989). Muchachas no more: Household workers in Latin America and the Caribbean. Temple University Press.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, J. S. de M., Barbosa, A. L. N. de H., & Hirata, G. I. (2016). Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas [Texto para Discussão n. 2241]. Ipea.
Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. (1943). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html
Decreto n. 19.770, de 19 de março de 1931. (1931). Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19770-19-marco-1931-526722-publicacaooriginal-1-pe.html
Decreto n. 3.361, de 10 de fevereiro de 2000. (2000). Regulamenta dispositivo da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso do empregado doméstico ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS – e ao Programa do Seguro Desemprego. Brasília, DF. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=3361&ano=2000&ato=73cMTSE9UMNpWTe06
Domésticas reunidas pela terceira vez. (1978, novembro). Brasil Mulher, 3. Ela é o “terror das patroas”. (1967, 3 de julho). Jornal da Cidade. Emenda Constitucional n.72, de 2 de abril de 2013. (2013). Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). (2020, 17 julho). “Não podemos aguentar mais”. Como a morte de um menino de 5 anos estimulou as trabalhadoras negras brasileiras a lutar por um tratamento melhor. Fenatrad. https://fenatrad.org.br/2020/07/17/728/
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). (2024, 24 abril). Semana da Trabalhadora Doméstica – Luiza Batista ressalta a luta em combate ao trabalho análogo à escravidão. Fenatrad. https://fenatrad.org.br/2024/04/24/semana-da-trabalhadora-domestica-luiza-batista-ressalta-a-luta-em-combate-ao-trabalho-analogo-a-escravidao/
Fraga, A. B. (2013). De empregada a diarista: As novas configurações do trabalho doméstico remunerado. Multifoco.
Fraga, A. B., & Monticelli, T. (2021). “PEC das Domésticas”: Holofotes e bastidores. Revista Estudos Feministas, 29(3), Artigo e71312. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n371312
Goldsmith, M. (2013). Los espacios internacionales de la participación política de las trabajadoras del hogar. Revista de Estudios Sociales, (45), 233-246.
Gonzalez, L. (1979). A mulher negra na sociedade brasileira: Uma abordagem político-econômica [Apresentação de trabalho]. The Political Economy of the Black World, Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.
Hordge-Freeman, E. (2022). Second-class daughters: Black Brazilian women and informal adoption as modern slavery. Cambridge University Press.
Hordge-Freeman, E., & Harrington, J. (2015). Ties that bind: Localizing the occupational motivations that drive non-union and affiliated domestic workers in Salvador, Brazil. In D. Hoerder, E. N. Meerkerk, & S. Neusinger (Eds.), Towards a global history of domestic and caregiving workers (Studies in Global Social History, Vol. 18, pp. 137-157). Brill.
Jimenez-Jimenez, M. L. (2018). Domésticas: Cotidianos na comensalidade. Letramento.
Kofes, S. (2001). Mulher, mulheres: Identidade, diferença e desigualdade na relação entre empregadas domésticas e patroas. Editora Unicamp.
Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. (2015). Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972. (1972). Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm
Medida Provisória n. 1.986, de 12 de janeiro de 2000. (2000). Acresce dispositivo à Lei n. 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e ao Seguro Desemprego. Brasília, DF. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=19861&ano=2000&ato=8d1QzZ%20E1UMNpWT2b6
Nascimento, A. (2003). Quilombo: Vida, problemas e aspirações do negro (1948-1950). Editora 34.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2011). Convenção e recomendação sobre trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas (n. 189). OIT. https://www.ilo.org/pt-pt/publications/convencao-e-recomendacao-sobre-trabalho-decente-para-trabalhadoras-e-os
Pereira de Melo, H. (1998). De criadas a trabalhadoras. Revista Estudos Feministas, 6(2), 323-357. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/12011
Pinheiro, L., Tokarski, C., & Vasconcelos, M. (2020). Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil [Nota Técnica n. 75]. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10077
Pinto, E. A. (1993). Etnicidade, gênero e trajetória de vida de Dona Laudelina de Campos Melo (1904-1991) [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/89831
Projeto de Lei do Senado n. 224, de 17 de julho de 2013. (2013). Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4214022&ts=1630429219651&disposition=inline
Projeto de Lei n. 1.626, de 2 de março de 1989. (1989). Dispõe sobre a profissão de empregados domésticos, prevê novos direitos, cria a categoria de Empregador Doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD23OUT1993.pdf#page=48
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 478, de 22 de abril de 2010. (2010). Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=755258&filename=PEC%20478/2010
Soares, O. de A. (2002). Uma história de desafios: JOC no Brasil – 1935/1985. Editora do Autor.
Teixeira, J. C. (2021). Trabalho doméstico: Entrecruzamentos de opressões. Jandaíra.
Theodoro, M. (2022). Sociedade desigual: Racismo e branquitude na formação do Brasil. Zahar.
Vergés, F. (2020). Um feminismo decolonial. Ubu Editora.
Weeks, M. (2023). From the house to the street: Sex workers and domestic laborers in Brazil’s democratic transition [Doctoral dissertation]. Harvard University.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cadernos de Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the paper simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution license that allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
b. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (for example publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
c. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their paper on-line (for example in institutional repositories or on their personal page) at any moment before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published paper (See The Effect of Open Access).