Remuneración media como indicador de la valorización docente en el mercado de trabajo
Palabras clave:
Profesor, Salario, Política de La Educación, Datos EstadísticosResumen
Este artículo tiene por objeto analizar la remuneración media (RM) de los professores de las redes públicas de educación básica y la razón entre la RM de éstos com la de los demás profesionales del mercado de trabajo con formación equivalente, calculada a partir de los microdatos de la Relação Anual de Informações Sociais [Relación Anual de Información Sociales] (Rais). Los resultados fueron comparados a los resultados de estudios anteriores basados en la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio [Encuesta Nacional por Muestra de Domicilio] (Pnad). En 2013, la RM docente era de R$ 3.576 y la razón entre la RM de los profesores y la de los demás profesionales en el valor de R$ 5.227 era 0,68, o sea, los professores se encontraban en una situación desfavorable. Se observaron también las ventajas comparativas de la RM calculada por la Rais en relación a la Pnad en los ítems validad, confiabilidad, cobertura poblacional y desagregación territorial.
Descargas
Citas
ALVES, T. Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás. Universidade de São Paulo, São Paulo. 2012.
ALVES, T.; PINTO, J. M. R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: Um aporte. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 606–635, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014
BARBOSA, A. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, v. 39, n. 2, p. 511–532, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil: Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975. Institui a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e dá outras providências. Casa civil. 1975.
BRASIL. Lei n.11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasil: Casa Civil. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Casa Civil. 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasil: Casa Civil. 1996.
BRITO, A. M.; WALTERNBERG, F. D.. É atrativo tornar-se professor do ensino médio no Brasil? evidências com base em decomposições paramétricas e não paramétricas. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 44, n.1, p.5-44, jan./mar, 2014.
CAMARGO et al.. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico Científico Editado pela ANPAE, v. 25, n. 2, p. 341-363, 2009.
CARA, D., ; ARAÚJO, L. O financiamento da educação no PNE II. In MANHAS, C. (Ed.). Quanto custa universalizar o direito à educação? Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos. pp. 67–84. 2011.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global / Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 2007.
CARVALHO, F.A.F. Repercussões do FUNDEF/FUNDEB na Remuneração Inicial dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Pará. Education Policy Analysis Archives, v. 23, 2015.
DIEESE, 2014. Nota Técnica n.141. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. Professores no Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco. 2009.
GATTI, B. A.; TARTUCE, G. L. B. P.; NUNES, M. M. R.; ALMEIDA, P. C. A. Atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo. 2010.
GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. A. S. Sindicalismo Docente e Política Educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, v. 48, p. 111–129, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p. ISBN 978-85-7863-046-107.
IBGE. Notas Metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio 2013: pesquisa básica. Rio de Janeiro.
JACOMINI, M. A.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. Remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas / Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 1-35, 2016. DOI:
JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.
LOUZANO, P. et al. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação do docente no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, v. 21, n. 47, p. 543–568, 2010.
MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R.. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. O que é RAIS? Disponível em < https://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf> Acesso em 14 fev. 2017.
MINISTÉRIO DO TRABALHO. Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano-base 2016. – Brasília: MTb, SPPE, DES, CGET, 2016. 49p.
MONLEVADE, J. A. C. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. Universidade Estadual de Campinas. 2000.
MORDUCHOWICZ, A. Carreiras, Incentivos e Estruturas Salariais Docentes. 2003.
MORICONI, G. M. Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. 2008.
NASCIMENTO, P. A. M. M.; SILVA, C. A.; SILVA, P. H. D. Subsídios e proposições preliminares para um debate sobre o magistério da educação básica no Brasil. RADAR: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 32, p. 37–51, 2014.
NERI, M. Escolhas universitárias e performance trabalhista. RADAR: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 27, p. 7–20, 2013.
OECD. Education at a glance 2016: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em <http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/education-at-a-glance-2016/indicator-d3-how-much-are-teachers-paid_eag-2016-31-en#page17>. Acesso em 15 mar. 2017.
OLIVEIRA, D. A. A Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1127–1144, 2004.
OLIVEIRA, D. A.. Política Educacional e a re-estruturação do trabalho docente: reflexões sobre o contexto latino-americano. Educação & Sociedade, v. 28, n. 99, p. 355–375, 2007.
PINTO, J. M. R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 19, 1–17, 2014.
SAMPAIO, C. E. et al. Estatísticas dos professores no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 83, n. 203/204/205, 2002.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Moderna. 2014.
VERHINE, R. E. Quanto custa a educação básica de qualidade? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, p. 229–252, 2006.
VIEIRA, J. D.. Valorização dos profissionais: Carreira e salários. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 409–426, 2014.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Cadernos de Pesquisa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
