Educación moral y cívica: la reanudación de la obligación por parte de la agenda conservadora
Palabras clave:
Plan de Estudios, Educación Moral y Cívica, Escuela Militar, GestiónResumen
El artículo problematiza la propuesta de restablecer la disciplina de educación moral y cívica como obligatoria en la escuela, en un contexto favorable a grupos defensores de lo que sería el arquetipo de la moral y de los buenos costumbres, cuya articulación está en consonancia con el Programa Nacional de las Escuelas Cívico-Militares. Utilizamos la herramienta analítica del ciclo de políticas y consideramos el proceso de hibernación como mecanismo para influir en la entrada y la salida de los contenidos de esa disciplina. De este modo, pesquisamos en el escenario brasileño el ofrecimiento de la disciplina en las leyes, desde 1996, con destaque a los ordenamientos de la agenda conservadora pos elección presidencial de 2018. Concluimos que tal disputa se relaciona a un projecto de gestión como tecnología moral, lo que se contrapone a la gestión democrática de la escuela pública.
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Citas
AMARAL, Daniela Patti do. Ética, moral e civismo: difícil consenso. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 351-369, maio/ago. 2007.
AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contrição para a pesquisa em política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, jan. 2016.
BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. London: Open University Press, 1994.
BALL, Stephen John. La gestión como tecnología moral: un análisis ludista. In: BALL, Stephen John (comp.). Foucault y la educación: disciplinas y saber. Tradición de Pablo Manzano. São Paulo: Ediciones Morata; A Coruña, España: Fundación Paideia, 2017.
BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRANDÃO, Marcelo. Weintraub divulga escolas cívico-militares para 2020. Agência Brasil, Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-02/weintraub-divulga-escolas-civico-militares-para-2020. Acesso em: 14 jul. 2020
BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 8.663, de 14 de junho de 1993. Revoga o Decreto-Lei n. 869, de 1969 e dá outras diretrizes. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8663.htm. Acesso em:
dez. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 6 jan. 2019.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 142/2011. Altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22142%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222011%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso: em 6 fev.2020.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 5.960/2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%225960%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222013%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 8.298/2014. Acrescenta o § 10o ao art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, Educação Cívica. Brasília, 2014a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%228298%22%7D,%7B%22a
no%22%3A%222014%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-
-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 21 jul. 2020.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 542/2015. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Brasília, 2015a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22542%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222015%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 70/2015. Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Brasília, 2015b. Disponível em: https://www6g.senado.leg.br/busca/?colecao=Projetos+e+Mat%c3%a9rias+-+Proposi%c3%a7%c3%b5es&q=PL+70/2015. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 5.985/2016. Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, a disciplina de Educação Moral e Cívica. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBus
ca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%225985%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222016%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 10.227/2018. Altera os artigos 3o e 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para incluir como princípios e fins da educação nacional o tema transversal da educação moral e cívica nos currículos escolares. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca- portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%2210227%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222018%22%7D%5D&tipos=PL Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Frente Parlamentar Evangélica. Manifesto à nação. O Brasil para os brasileiros. Brasília, 2018b. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/10/Manifesto-a-Nacao-frente-evangelica-outubro2018.pdf. Acesso em: 21 jun. 2019.
BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 504/2019. Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Brasília, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-port
al?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22504%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222019%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 6 jan. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 2019c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.
htm. Acesso em: 16 dez. 2019.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.170/2019. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil – OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. Brasília, 2019d. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136251. Acesso em: 6 fev.2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Manual das escolas cívico-militares. Brasília, 2020.
CASTRO, Marcela Moraes. O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 31, p. 143-161, set./dez. 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.
CUNHA, Luiz Antônio. Religião, moral e civismo em curso: a marcha da socialização política. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 637-654, set./dez. 2020.
DAYRELL, Juarez. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100, n. especial, p. 1105-1128, out. 2007.
LEMOS, Kaé Stoll Colvero. A normatização da educação moral e cívica (1961-1993). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
LIMA, Licínio Carlos. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014.
LIMA, Licínio Carlos; SÁ, Virgínio; SILVA, Guilherme Rego. O que é a democracia na “gestão democrática das escolas”? In: LIMA, Licínio C.; SÁ, Virgínio (org.).
O governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Braga: Húmus, 2017. p. 213-258.
LINDNER, Julia. Bolsonaro: “queremos uma garotada que comece a não se interessar por política”. O Estado de S. Paulo, 9 de abril de 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-queremos-uma-garotada-que-
comece-a-nao-se-interessar-por-politica,70002785320. Acesso em: 6 jan. 2020.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais.
Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: gestão democrática sob ameaça. Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 594-611, set./dez. 2019.
MENDONÇA, Erasto Fortes. Escolas cívico-militares: cidadão ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 637-654, set./dez. 2020.
MOUFFE, C. El retorno de lo político: comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós Iberica, 1999.
PERA, Guilherme. Cerca de 650 municípios manifestam interesse em implantar escolas cívico-militares. Portal do MEC, Brasília, 16 de outubro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/211-noticias/218175739/81311-cerca-de-650-municipios-manifestam-interesse-em-implantar-escolas-civico-militares.
Acesso em: 21 jul. 2020.
RIBEIRO, Adalberto Carvalho; RUBINI, Patrícia Silva. Do Oiapoque ao Chuí – As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 745-765, set./dez. 2019.
SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. O papel da Escola Superior de Guerra na projeção do campo militar sobre o campo educacional. 2010. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
TELLO, César; ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2013.
WIZIACK, Julio; FERNANDES, Talita; CARNEIRO, Mariana. Bolsonaro quer resgatar educação moral e cívica no currículo das escolas. Folha de S. Paulo, 25 de setembro de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/
bolsonaro-quer-resgatar-educacao-moral-e-civica-no-curriculo-das-escolas.shtml. Acesso em: 6 jan. 2020.
ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. Ataque à escola pública e à democracia: notas sobre os projetos em curso no Brasil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 607-620, set./dez. 2019.
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