L’accueil en crèche dans les communes du Brésil: possibilités de suivi
Mots-clés :
Crèche, Accès à l’école, Taux de fréquentation scolaire, Droit à l’éducationRésumé
L’objectif de cet article est de présenter les possibilités de suivi concernant l’accueil des tout-petits dans les crèches municipales. La stratégie méthodologique est basée sur le calcul des taux de fréquentation scolaire selon les données de scolarisation collectées par le recensement scolaire ainsi que les données de population calculées à partir de la méthodologie de corrélation des ratios. Les résultats ont montré que les municipalités accueillent, en moyenne, 32,2% d’enfants de moins de trois ans, avec des disparités d’accès liées non seulement à la localisation, mais aussi au contexte socio-économique. La méthodologie utilisée a mis en évidence son potentiel pour effectuer le suivi annuel de l’accueil en crèche dans les communes du pays.
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Références
Álvarez, G. (2001). Estimación de población en áreas menores mediante variables sintomáticas: Una aplicación para los departamentos de la República Argentina (1991 y 1996) (Serie Población y Desarrollo, 13, pp. 5-35). Cepal. https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/7145/S2001700_es.pdf
Arelaro, L. R. G. (2010). Acesso à educação. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira, Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. https://gestrado.net.br/dicionario-de-verbetes/
Barros, L. F. W., & Cavenaghi, S. M. (2016). Potencialidades e desafios no uso de registros administrativos nas estimativas populacionais municipais: Uma análise exploratória para o Brasil no período 1990- -2010. In Anais do 7. Congresso da Associação Latino Americana de População – 20. Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Abep.
Bay, G. (1998). El uso de variables sintomáticas en la estimación de la población de áreas menores. Revista Notas de Población, 67-68.
Brito, L., Cavenaghi, S., & Jannuzzi, P. (2010). Estimativas e projeções populacionais para pequenos domínios: Uma avaliação da precisão para municípios do Rio de Janeiro em 2000 e 2007. Revista Brasileira de Estudos de População, 27(1), 35-57.
Campos, J. (2017). Estimativas populacionais a partir de dados orbitais de média resolução espacial: Aplicações em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte [Tese de Doutorado em Demografia]. Universidade Federal de Minas Gerais.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Coutinho, A., & Alves, T. (2019). Desigualdade de acesso à educação infantil: Uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá. Educar em Revista, 35(75), 194-217.
Cury, C. R. J. (2002). A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, 23(80), 168-200.
Duchesne, L. (1987). Proyecciones de población por sexo y edad para áreas intermedias y menores: Método relación de cohortes (Series Históricas, 187). Naciones Unidas Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal).
Emenda Constitucional n. 59 de 12 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
European Comission. (2011). Early childhood education and care: Providing all our children with the best start for the world of tomorrow. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=celex%3A52011DC0066
Falciano, B. T., & Nunes, M. F. R. (2020). Obrigatoriedade da pré-escola em perspectiva: Avaliação do atendimento no estado do Rio de Janeiro. Pesquisa e Debate em Educação, 10(1), 1047-1063. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32019
Flores, M. L. R., Brusius, A., Bonneau, C. S., & Seixas, J. C. (2020). Desafios em pesquisas sobre o acesso à educação infantil: Um estudo de caso no Rio Grande do Sul. Políticas Educativas, 14(1), 98-110.
Frias, L. A. de M. (1987). Projeções da população residente e do número de domicílios particulares ocupados por situação urbana e rural, segundo as unidades da Federação no período 1985-2020. In L. R. Wong et al., Futuro da população brasileira: Projeções, previsões e técnicas (pp. 148-172). Abep.
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. (2020). Desafios do acesso à creche no Brasil: Subsídios para o debate. https://www.fmcsv.org.br/pt-BR/biblioteca/desafio-acesso-creche-brasil/
González, L. M. (2010). Ajuste de proyecciones de poblaciones menores con variables sintomáticas: El caso del Gran Córdoba (Argentina). Notas de Población, 37(91), 105-128. https://www.cepal.org/es/publicaciones/37691-notas-poblacion-vol37-ndeg-91
González, L., & Torres, E. (2012). Estimaciones de población en áreas menores en América Latina: Revisión de métodos utilizados. In S. Cavenaghi (Org.), Estimaciones y proyecciones de población en América Latina: Desafíos de una agenda pendiente (pp. 105-137). Asociación Latinoamericana de Población.
Grupo de Foz. (2021). Métodos demográficos: Uma visão desde os países de Língua Portuguesa. Blucher. https://www.blucher.com.br/metodos-demograficos-uma-visao-desde-os-paises-de-lingua-portuguesa_9786555500837
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2000). Censo Demográfico 2000. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2000/amostra-educacao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo Demográfico 2010. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/amostra-educacao-e-deslocamento
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2012). Estimativas da população. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?edicao=17283&t=downloads
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2013). Projeções da população: Brasil e Unidades da Federação. (Série Relatórios Metodológicos, 40). https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?edicao=9116&t=resultados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2018). Projeções da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade simples: 2010-2060. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da%20populacao.html?=&t=resultados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual – 2º trimestre 2019. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=28203&t=resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2004). Dicionário de indicadores educacionais: Fórmulas de cálculo. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/dicionario-de-indicadores-educacionais-2013-formulas-de-calculo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020a). Censo da Educação Básica 2019. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020b). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-3o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2020
Jannuzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160.
Jardim, M. L. T. (1992). O uso de variáveis sintomáticas para estimar a distribuição espacial de população: Aplicação em municípios do Rio Grande do Sul. In Anais do 8. Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Abep.
Jardim, M. L. T. (2003). Metodologias de estimativas e projeções populacionais para o Rio Grande do Sul e seus municípios (Documentos FEE, 56). http://cdn.fee.tche.br/documentos/documentos_fee_56.pdf
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Madeira, J. L., & Simões, C. C. S. (1972). Estimativas preliminares da população urbana e rural, segundo as unidades da federação, 1960/1980: Por uma nova metodologia. Revista Brasileira de Estatística, 33(129), 3-11.
Ministério da Cidadania. (2019). Famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/bolsa-familia-pagamentos
Ministério da Saúde. (1998a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (1998b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (1999a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (1999b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (2000a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2000b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (2008a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2008b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (2009a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2009b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (2010a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2010b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Ministério da Saúde. (2012a). Nascidos vivos por residência da mãe segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinasc/cnv/nvbr.def
Ministério da Saúde. (2012b). Óbitos infantis por residência segundo município. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/inf10br.def
Muniz, J. O. (2018). Análise e previsão demográfica utilizando matrizes de crescimento e distribuição populacional intermunicipal. Revista Brasileira de Estudos de População, 35(3), 1-36.
Portaria n. 276, de 28 de julho de 2021. (2021). Dispõe sobre o indicador para educação infantil de que trata o parágrafo único do art. 28 da Lei n. 14.113, de 2020, que definirá os percentuais mínimos da complementação Valor Aluno Ano Total – VAAT – a serem aplicados pelos Municípios à educação infantil. Brasília, DF. https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-276-de-28-de-julho-de-2021-335443853
Riani, J., & Golgher, A. (2004). Indicadores educacionais confeccionados a partir de bases de dados do IBGE. In Introdução à demografia da educação (pp. 89-128). Abep.
Rios-Neto, E., Martine, G., & Alves, J. (2009). Oportunidades perdidas e desafios críticos: A dinâmica demográfica brasileira e as políticas públicas (Demografia em Debate, 3). Abep.
Rosseti, E. S. (2014). Documento técnico contendo descrição da metodologia aplicada na determinação das projeções e das estimativas das populações dos municípios, por sexo e idade – em papel e meio magnético. Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Informática do SUS Coordenação Geral de Disseminação de Informações em Saúde.
Santos, R. O., & Barbieri, A. F. (2015). Projeções populacionais em pequenas áreas: Uma avaliação comparativa de técnicas de extrapolação matemática. Revista Brasileira de Estudos de População, 32(1), 139-163. https://www.rebep.org.br/revista/article/view/698
Simões, P., & Lima, J. (2016). Infância, educação e desigualdade no Brasil. Revista Iberoamericana de Educación, 72, 45-64.
Vandenbroeck, M., & Lazzari, A. (2014). Accessibility of early childhood education and care: A state of affairs. European Early Childhood Education Research Journal, 22(3), 327-335. http://dx.doi.org/10.1080/1350293X.2014.912895
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