Achievement of Goal 1 of the PNE 2014-2024: Dialogues between access and quality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v35.10587

Keywords:

Plano Nacional de Educação, Early Childhood Education, Compulsory Schooling, Public and Private Education

Abstract

This article presents the results of a study aimed at analyzing early childhood education actions within the scope of public policies designed to implement compulsory school enrollment for children aged 4 and 5, from 2010 to 2019, across a sample of seven municipalities in Rio Grande do Sul. Methodological procedures included literature review, survey of demographic and educational data from official portals, and document analysis. Based on the indicators of Goal 1 of the current Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE), findings indicate that preschool universalization has not been achieved in these municipalities. The pressure to expand preschool may have impacted the development of daycare services, with a low probability of achieving the target percentage of daycare access by 2024.

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Author Biographies

Maria Luiza Rodrigues Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

Mestra e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora associada na Área de Política e Gestão da Educação e na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão de Processos Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFRGS. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas de Educação Infantil (GEPPPEI) e o Programa de Extensão Universitária Educação Infantil na Roda na mesma Faculdade. Realizou estudos de pós-doutoramento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014-2015), na Universidade de São Paulo e na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE/Itália), entre 2017 e 2018. 

Denise Madeira de Castro e Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre-RS, Brasil

Professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Unidade de São Francisco de Paula/RS. Doutorado em Educação pela Unisinos.

Ariete Brusius, Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo (RME-NH), Novo Hamburgo-RS, Brasil

Professora aposentada da Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo/RS. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Residente em Novo Hamburgo/RS.

 

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Published

2024-12-20

How to Cite

Flores, M. L. R., Castro e Silva, D. M. de, & Brusius, A. (2024). Achievement of Goal 1 of the PNE 2014-2024: Dialogues between access and quality. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10587. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10587

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Evaluating the PNE 2014-2024