The for-profit sector of higher education and the new conditions of faculty work
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.11175Keywords:
Higher Education, Quality of Education, Faculty Working ConditionsAbstract
Goal 13 of Brazil’s 2014-2024 National Education Plan emphasizes increasing the proportion of teachers with master’s and doctoral degrees as a key indicator of quality in higher education. This article aims to present a diagnosis of faculty working conditions, highlighting the differences among the sectors that comprise higher education. Based on data from the Censo da Educação Superior [Higher Education Census], we argue that while education may serve as a proxy for quality, other factors significantly influence the quality of academic work and, consequently, the quality of higher education. The results indicate differences between public and private sectors, and within the private sector itself, between for-profit and non-profit institutions. The study concludes that improving faculty working conditions is essential to ensuring quality education.
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References
Abreu, T. P., & Gilberto, I. J. L. (2017). A tutoria na educação a distância: Precarização do trabalho docente. In Anais da 38. Reunião Nacional da ANPEd. Anped. https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/poster_38anped_2017_GT09_1102.pdf
Andrade, D. P. (2022). Rodadas históricas de neoliberalização no Brasil. Contemporânea, 12(3), 655-708. http://dx.doi.org/10.4322/2316-1329.2022021 DOI: https://doi.org/10.4322/2316-1329.2022021
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). (2019). Indicadores de qualidade da educação superior: Aplicabilidade nas modalidades presencial e a distância. Estudos: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, 31(43). https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/miolo_estudos43_13052019.pdf
Azevedo, A. R., & Caseiro, L. C. Z. (2022). A qualidade da oferta e do acesso ao ensino superior de graduação no Brasil segundo as estratégias das metas 12 e 13 do Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação, 6. https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5385 DOI: https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5385
Bertolin, J. C. G. (2021). Existe diferença de qualidade entre as modalidades presencial e a distância? Cadernos de Pesquisa, 51, Artigo e06958. https://doi.org/10.1590/198053146958 DOI: https://doi.org/10.1590/198053146958
Bielschowsky, C. E. (2018). Qualidade na educação superior a distância no Brasil: Onde estamos, para onde vamos? Revista EaD em Foco, 8(1), Artigo e709. http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v8i1.709 DOI: https://doi.org/10.18264/eadf.v8i1.709
Bielschowsky, C. E. (Coord.). (2023). Expansão da educação superior no Brasil: Análise das instituições privadas. SoU_Ciência.
Buckner, E., & Zhang, Y. (2021). The quantity-quality tradeoff: A cross-national, longitudinal analysis of national student-faculty ratios in higher education. Higher Education, 82(1), 39-60. https://doi.org/10.1007/s10734-020-00621-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s10734-020-00621-3
Caleffi, P., & Mathias, A. L. (2017). Universidade S.A.: As companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. FGV Editora.
Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. (2006). Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf
Duarte e Silva, L. N. (2024). Gestão democrática: Análise do documento final da Conae 2024 e da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Retratos da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2177 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2177
Gomes, D. C., & Soria, S. (2022). Reforma trabalhista e trabalho docente no ensino superior privado no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e08714. https://doi.org/10.1590/198053148714 DOI: https://doi.org/10.1590/198053148714
Gonzales, R., Galiza, M., Amorim, B., Vaz, F., & Parreiras, L. (2009). Regulação das relações de trabalho no Brasil: O marco constitucional e a dinâmica pós-constituinte. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, 2(17).
Hirata, H. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, 11(21), 24-41. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020). Nota técnica n. 58/2020/CGCQES/DAES. Inep. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2019/NOTA_TECNICA_N_58-2020_CGCQES-DAES_Metodologia_de_calculo_do_CPC_2019.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo da Educação Superior: Manuais de preenchimento (IES e docente). Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/orientacoes
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024a). Painel Estatísticas Censo da Educação Superior. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-da-educacao-superior
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024b). Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2024. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Ma, J. F., Caseiro, L. C. Z., & Mundim, F. C. (2023). Qualidade da educação superior: Possibilidades para o novo PNE. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, (8), 245-305. https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.5771 DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.5771
Ma, J. F., & Teixeira, U. T. (2023). Redesenhando o Sinaes: Um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da educação superior brasileira (Texto para Discussão, 50). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/5738/4271
Ministério da Educação (MEC). (2002). Manual de verificação in loco das condições institucionais. MEC. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/Manual1.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2014). Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC; Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf
Oliveira, R. P. (2017). A financeirização da economia e suas consequências para a educação superior no Brasil. In G. Maringoni (Org.), O negócio da educação: A aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. Olho d’Água.
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2019). TALIS 2018 results (Vol. I: Teachers and school leaders as lifelong learners). OECD. https://www.oecd-ilibrary.org/education/talis-2018-results-volume-i_1d0bc92a-en
Pinto, M. J. B. (2010). Trabalho docente virtual na educação a distância. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (Org.), Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Faculdade de Educação da UFMG. https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docentevirtual-na-educacao-a-distancia/
Portaria Inep n. 637, de 17 de julho de 2019. (2019). Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. https://download.inep.gov.br/dados/sedap/portaria/2019/portaria_637_17072019.pdf
Projeto de Lei n. 2.614, de 2024. (2024). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Sampaio, H. (2011). O setor privado de ensino superior no Brasil: Continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, 2(4), 28-43.
Schenker-Wicki, A., & Inauen, M. (2011). The economics of teaching: What lies behind student-faculty ratios? Higher Education Management and Policy, 23(3), 31-50. https://doi.org/10.1787/17269822 DOI: https://doi.org/10.1787/17269822
Scudeler, M. A., Pires, A., & Tassoni, E. C. M. (2023). Reitor, espécie em extinção? Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior, 8(13). https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812
Souza, V. C. (2017). Qualidade na educação superior: Uma visão operacional do Conceito. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 22(2), 332-357. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200004 DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200004
Tagliari, C. (2022). Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, 29(1), 36-59. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016
Vargas, H., & Zuccarelli, C. (2021). A nova face da docência: Uma proposta de revisão do Censo da Educação Superior. Estudos em Avaliação Educacional, 32, Artigo e08282. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8282 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v32.8282
Zuccarelli, C., Padilha, A. H. P. V., & Mendonça, L. S. (2025). Concentração de mercado e o perfil da oferta de educação superior. Educação Temática Digital, 27, Artigo e025003. https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8677394 DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8677394
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