El sector lucrativo de la educación superior y las nuevas condiciones laborales docentes

Autores/as

  • Carolina Zuccarelli Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói-RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6734-3284
  • Hustana Maria Vargas Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói-RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-0477-1246
  • Alexandre Ramos de Azevedo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Brasília-DF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5779-4679
  • Leonardo Augusto Lopes Rodrigues Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Inconfidentes-MG, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v36.11175

Palabras clave:

Educación Superior, Calidad de la Educación, Condiciones Laborales Docentes

Resumen

La meta 13 del Plan Nacional de Educación 2014-2024 enfatiza el aumento de la proporción de maestros y doctores en la educación superior como uno de los indicadores de calidad. Este artículo tiene como objetivo presentar un diagnóstico de las condiciones laborales docentes, observando las diferencias entre los sectores que conforman la educación superior. Mediante el análisis de datos del Censo da Educação Superior [Censo de Educación Superior], argumentamos que, si bien la escolaridad pueda ser un proxy de calidad, otros elementos influyen en la calidad del trabajo docente y, en consecuencia, de la educación superior. Los resultados indican diferencias entre los sectores público y privado y, dentro de este último, entre las instituciones con y sin fines de lucro. Se concluye que la valorización de las condiciones laborales es esencial para la calidad de la educación.

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Biografía del autor/a

Carolina Zuccarelli, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói-RJ, Brasil

Professora do Departamento de Sociologia da UFF. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência na área de sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: desigualdades educacionais, as conexões entre educação e transformações econômicas, coalizações financeiras na educação superior e políticas de democratização do ensino superior.

Hustana Maria Vargas, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói-RJ, Brasil

Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF, onde lidera o Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade (LAP/UFF). Tem experiência na área de sociologia, com ênfase em sociologia da educação, sociologia das profissões e democratização do ensino superior.

Alexandre Ramos de Azevedo, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Brasília-DF, Brasil

Pesquisador do Inep, pedagogo e mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde também é membro do Laboratório sobre Acesso e Permanência na Universidade (LAP/UFF).

Leonardo Augusto Lopes Rodrigues, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Inconfidentes-MG, Brasil

Professor do IFSULDEMINAS, polo Inconfidentes, e membro do Centro Latino-Americano de Pesquisa em Educação Superior. Tem doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisa nas áreas de educação e desigualdades.

Citas

Abreu, T. P., & Gilberto, I. J. L. (2017). A tutoria na educação a distância: Precarização do trabalho docente. In Anais da 38. Reunião Nacional da ANPEd. Anped. https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos/poster_38anped_2017_GT09_1102.pdf

Andrade, D. P. (2022). Rodadas históricas de neoliberalização no Brasil. Contemporânea, 12(3), 655-708. http://dx.doi.org/10.4322/2316-1329.2022021 DOI: https://doi.org/10.4322/2316-1329.2022021

Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). (2019). Indicadores de qualidade da educação superior: Aplicabilidade nas modalidades presencial e a distância. Estudos: Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, 31(43). https://abmes.org.br/arquivos/publicacoes/miolo_estudos43_13052019.pdf

Azevedo, A. R., & Caseiro, L. C. Z. (2022). A qualidade da oferta e do acesso ao ensino superior de graduação no Brasil segundo as estratégias das metas 12 e 13 do Plano Nacional de Educação. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Estratégias do Plano Nacional de Educação, 6. https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5385 DOI: https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5385

Bertolin, J. C. G. (2021). Existe diferença de qualidade entre as modalidades presencial e a distância? Cadernos de Pesquisa, 51, Artigo e06958. https://doi.org/10.1590/198053146958 DOI: https://doi.org/10.1590/198053146958

Bielschowsky, C. E. (2018). Qualidade na educação superior a distância no Brasil: Onde estamos, para onde vamos? Revista EaD em Foco, 8(1), Artigo e709. http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v8i1.709 DOI: https://doi.org/10.18264/eadf.v8i1.709

Bielschowsky, C. E. (Coord.). (2023). Expansão da educação superior no Brasil: Análise das instituições privadas. SoU_Ciência.

Buckner, E., & Zhang, Y. (2021). The quantity-quality tradeoff: A cross-national, longitudinal analysis of national student-faculty ratios in higher education. Higher Education, 82(1), 39-60. https://doi.org/10.1007/s10734-020-00621-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s10734-020-00621-3

Caleffi, P., & Mathias, A. L. (2017). Universidade S.A.: As companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. FGV Editora.

Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. (2006). Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília-DF. http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf

Duarte e Silva, L. N. (2024). Gestão democrática: Análise do documento final da Conae 2024 e da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Retratos da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2177 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2177

Gomes, D. C., & Soria, S. (2022). Reforma trabalhista e trabalho docente no ensino superior privado no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e08714. https://doi.org/10.1590/198053148714 DOI: https://doi.org/10.1590/198053148714

Gonzales, R., Galiza, M., Amorim, B., Vaz, F., & Parreiras, L. (2009). Regulação das relações de trabalho no Brasil: O marco constitucional e a dinâmica pós-constituinte. Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, 2(17).

Hirata, H. (2009). A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, 11(21), 24-41. https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100003

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020). Nota técnica n. 58/2020/CGCQES/DAES. Inep. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2019/NOTA_TECNICA_N_58-2020_CGCQES-DAES_Metodologia_de_calculo_do_CPC_2019.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2022. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo da Educação Superior: Manuais de preenchimento (IES e docente). Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/orientacoes

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024a). Painel Estatísticas Censo da Educação Superior. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-da-educacao-superior

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024b). Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2024. Inep. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.

Ma, J. F., Caseiro, L. C. Z., & Mundim, F. C. (2023). Qualidade da educação superior: Possibilidades para o novo PNE. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, (8), 245-305. https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.5771 DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.5771

Ma, J. F., & Teixeira, U. T. (2023). Redesenhando o Sinaes: Um convite a aperfeiçoamentos na política de avaliação da educação superior brasileira (Texto para Discussão, 50). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/5738/4271

Ministério da Educação (MEC). (2002). Manual de verificação in loco das condições institucionais. MEC. http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/Manual1.pdf

Ministério da Educação (MEC). (2014). Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC; Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). https://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

Oliveira, R. P. (2017). A financeirização da economia e suas consequências para a educação superior no Brasil. In G. Maringoni (Org.), O negócio da educação: A aventura das universidades privadas na terra do capitalismo sem risco. Olho d’Água.

Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). (2019). TALIS 2018 results (Vol. I: Teachers and school leaders as lifelong learners). OECD. https://www.oecd-ilibrary.org/education/talis-2018-results-volume-i_1d0bc92a-en

Pinto, M. J. B. (2010). Trabalho docente virtual na educação a distância. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (Org.), Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Faculdade de Educação da UFMG. https://gestrado.net.br/verbetes/trabalho-docentevirtual-na-educacao-a-distancia/

Portaria Inep n. 637, de 17 de julho de 2019. (2019). Disciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. https://download.inep.gov.br/dados/sedap/portaria/2019/portaria_637_17072019.pdf

Projeto de Lei n. 2.614, de 2024. (2024). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.

Sampaio, H. (2011). O setor privado de ensino superior no Brasil: Continuidades e transformações. Revista Ensino Superior Unicamp, 2(4), 28-43.

Schenker-Wicki, A., & Inauen, M. (2011). The economics of teaching: What lies behind student-faculty ratios? Higher Education Management and Policy, 23(3), 31-50. https://doi.org/10.1787/17269822 DOI: https://doi.org/10.1787/17269822

Scudeler, M. A., Pires, A., & Tassoni, E. C. M. (2023). Reitor, espécie em extinção? Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior, 8(13). https://doi.org/10.29404/rtps-v8i13.812

Souza, V. C. (2017). Qualidade na educação superior: Uma visão operacional do Conceito. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 22(2), 332-357. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200004 DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772017000200004

Tagliari, C. (2022). Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, 29(1), 36-59. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016

Vargas, H., & Zuccarelli, C. (2021). A nova face da docência: Uma proposta de revisão do Censo da Educação Superior. Estudos em Avaliação Educacional, 32, Artigo e08282. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8282 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v32.8282

Zuccarelli, C., Padilha, A. H. P. V., & Mendonça, L. S. (2025). Concentração de mercado e o perfil da oferta de educação superior. Educação Temática Digital, 27, Artigo e025003. https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8677394 DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8677394

Publicado

2025-10-23

Cómo citar

Zuccarelli, C., Vargas, H. M., Azevedo, A. R. de, & Rodrigues, L. A. L. (2025). El sector lucrativo de la educación superior y las nuevas condiciones laborales docentes. Estudos Em Avaliação Educacional, 36, e11175. https://doi.org/10.18222/eae.v36.11175

Número

Sección

Artículos