School infrastructure indicator for brazilian schools
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.11835Keywords:
Public Resources for Education, Public Policies in Education, Educational Opportunities, Basic EducationAbstract
This article compares methodologies employed in the construction of a school infrastructure indicator for Brazilian schools, focusing on secondary education. The objective is to provide operationalizations for this construct and to outline an overview of the infrastructure of Brazilian schools over the past decades. For this purpose, administrative data from the School Census were used, assessing the comparability of items to analyze the distribution in the system over time (1997-2023). Although improvements in school infrastructure have been observed in recent decades, there remains significant variability, which highlights heterogeneity and underscores the importance of establishing synthetic infrastructure indicators capable of informing and guiding public policy.
Downloads
References
Alves, M. T. G., & Ferrão, M. E. (2019). Uma década da Prova Brasil: Evolução do desempenho e da aprovação. Estudos em Avaliação Educacional, 30(75), 688-720. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.6298
Alves, M. T. G., & Franco, C. (2008). A pesquisa em eficácia escolar no Brasil: Evidências sobre o efeito das escolas e fatores associados a eficácia escolar. In N. Brooke, & J. F. Soares (Orgs.), Pesquisa em eficácia escolar: Origens e trajetórias. Editora UFMG.
Alves, M. T. G., & Soares, J. F. (2007). As pesquisas sobre o efeito das escolas: Contribuições metodológicas para a sociologia da educação. Sociedade e Estado, 22(2), 435-473. https://doi.org/10.1590/S0102-69922007000200008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922007000200008
Castro, C. de M., & Fletcher, P. R. (1986). A escola que os brasileiros frequentaram em 1985. Ipea; Iplan.
Chalmers, R. P. (2012). mirt: A multidimensional Item Response Theory package for the R environment. Journal of Statistical Software, 48(6), 1-29. https://doi.org/10.18637/jss.v048.i06 DOI: https://doi.org/10.18637/jss.v048.i06
Coleman, J. S., Campbell, E. Q., Hobson, C. J., McPartland, J., Mood, A. M., Weinfeld, F. D., & York, R. L. (1966). Equality of educational opportunity. U.S. Government Printing Office. https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED012275.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Costa, M. da, & Koslinski, M. C. (2011). Quase-mercado oculto: Disputa por escolas “comuns” no Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, 41(142), 246-266. https://doi.org/10.1590/S010015742011000100013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000100013
Garcia, P. S. (2014). Um estudo de caso analisando a infraestrutura das escolas de ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional, 9(23), 137-159.
Hambleton, R. K., Swaminathan, H., & Rogers, H. J. (1991). Fundamentals of Item Response Theory. Sage Publications.
Hanushek, E. A. (2003). The failure of input-based schooling policies. The Economic Journal, 113(485), F64-F98. https://doi.org/10.1111/1468-0297.00099 DOI: https://doi.org/10.1111/1468-0297.00099
Hotelling, H. (1933). Analysis of a complex of statistical variables into principal components. Journal of Educational Psychology, 24(6), 417-441. https://doi.org/10.1037/h0071325 DOI: https://doi.org/10.1037/h0071325
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2006a). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 1997: Estabelecimentos de Ensino da Educação Básica. Inep; MEC. Recuperado em 25 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/inep/ptbr/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2006b). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2002: Estabelecimentos de Ensino da Educação Básica. Inep; MEC. Recuperado em 25 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/inep/ptbr/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022a). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2007. Inep; MEC. Recuperado em 25 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022b). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2012. Inep; MEC. Recuperado em 25 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022c). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2017. Inep; MEC. Recuperado em 25 de outubro de 2025, de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo Escolar da Educação Básica 2022: Notas estatísticas. Inep; MEC. https://download.inep.gov.br/areas_de_atuacao/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2022.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Censo Escolar da Educação Básica 2023: Notas estatísticas. Inep; MEC. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2023.pdf
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Lord, F. M. (1951). A theory of test scores and their relation to the trait measured [Ph.D. Thesis, Princeton University]. Wiley Online Library. https://doi.org/10.1002/j.2333-8504.1951.tb00922.x DOI: https://doi.org/10.1002/j.2333-8504.1951.tb00922.x
Mosteller, F., & Moynihan, D. P. (1972). A pathbreaking report further studies of the Coleman Report. In F. Mosteller, & D. P. Moynihan (Eds.), On equality of educational opportunity (pp. 3-69). Random House.
Nogueira, M. A. (1990). A sociologia da educação do final dos anos 60 / início dos anos 70: O nascimento do paradigma da reprodução. Em Aberto, 9(46), 49-58. https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2095
Pearson, K. (1901). On lines and planes of closest fit to systems of points in space. The London, Edinburgh, and Dublin Philosophical Magazine and Journal of Science, 2(11), 559-572. https://doi.org/10.1080/14786440109462720 DOI: https://doi.org/10.1080/14786440109462720
Pereira, R. H. M., & Gonçalves, C. N. (2019). geobr: Loads Shapefiles of Official Spatial Data Sets of Brazil. GitHub. Recuperado em 29 de outubro de 2025, de https://github.com/ipeaGIT/geobr DOI: https://doi.org/10.32614/CRAN.package.geobr
Plowden, B. (1967). Children and their primary school: A report of the Central Advisory Council for Education (England). H. M. Stationery Office.
R Core Team. (2024). R: A language and environment for statistical computing [Software for statistical computing and graphics]. R Foundation for Statistical Computing. Recuperado em 17 de setembro de 2025, de https://www.R-project.org/
Rasch, G. (1980). Probabilistic models for some intelligence and attainment tests. The University of Chicago Press. https://archive.org/details/probabilisticmod0000rasc/page/n5/mode/2up
Ribeiro, L. C. de Q., & Koslinski, M. C. (2009). Efeito metrópole e acesso às oportunidades educacionais. Eure, 35(106), 101-129. https://doi.org/10.4067/S0250-71612009000300006 DOI: https://doi.org/10.4067/S0250-71612009000300006
Sátyro, N., & Soares, S. S. D. (2007). A infra-estrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: Um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005 [Texto para Discussão, 1267]. Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1752
Soares, J. F. (2004). O efeito da escola no desempenho cognitivo de seus alunos. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 2(2), 83-104. https://doi.org/10.15366/reice2004.2.2.006 DOI: https://doi.org/10.15366/reice2004.2.2.006
Soares, J. F. (2007). Estatísticas educacionais, avaliação da educação básica e posicionamento do Brasil no cenário internacional. FGV.
Soares, J. F., & Alves, M. T. G. (2023). Uma medida do nível socioeconômico das escolas brasileiras utilizando indicadores primários e secundários. Opinião Pública, 29(3), 575-605. https://doi.org/10.1590/1807-01912023293575 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912023293575
Soares, J. F., & Candian, J. F. (2007). O efeito da escola básica brasileira: As evidências do Pisa e do Saeb. Revista Contemporânea de Educação, 2(4), 163-182. https://doi.org/10.20500/rce. v2i4.1522
Soares Neto, J. J., Jesus, G. R. de, Karino, C. A., & Andrade, D. F. de. (2013). Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, 24(54), 78-99. https://doi.org/10.18222/eae245420131903 DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903
Soares, S. S. D., & Sátyro, N. (2008). O impacto da infra-estrutura escolar na taxa de distorção idadesérie das escolas brasileiras de ensino fundamental – 1998 a 2005 [Texto para Discussão, 1338]. Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1504
Soares, T. M. (2005). Utilização da Teoria da Resposta ao Item na produção de indicadores sócio-econômicos. Pesquisa Operacional, 25(1), 83-112. https://doi.org/10.1590/S010174382005000100006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-74382005000100006
Vasconcelos, J. C., Lima, P. V. P. S., Rocha, L. A., & Khan, A. S. (2021). Infraestrutura escolar e investimentos públicos em educação no Brasil: A importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(113), 874-898. https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802245 DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362020002802245
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Victor Gabriel Alcantara

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
a. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication.
b. All works are licensed under the Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the paper with acknowledgment of authorship.
Until 2024, Estudos em Avaliação Educacional adopted the Creative Commons Attribution-NonCommercial (CC BY-NC) license for its publications. For texts published from 2025 onwards, the journal will adopt the Creative Commons Attribution (CC BY) license, in line with the principles of Open Science.





