Qualidade da educação básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531411295

Palavras-chave:

Avaliação da Qualidade da Educação, Avaliação em Larga Escala, Indicadores Educacionais, Teste de Desempenho

Resumo

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos como principal indicador de excelência educacional. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, apresentam-se as limitações do Saeb e discutem-se os efeitos adversos das avaliações em larga escala e a necessidade de uma visão mais ampliada sobre os aspectos que devem compor a qualidade educacional. O artigo conclui que um modelo de avaliação que vá além dos testes cognitivos é fundamental para uma compreensão mais abrangente da qualidade da educação.

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Biografia do Autor

Dalila Andrade Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG), Brasil

Professora emérita da UFMG. Pesquisadora PQ1A/CNPq. Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT Gestrado).

Edmilson Antonio Pereira Junior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG), Brasil

Estatístico, doutor em Educação pela UFMG, pós-doutorando (bolsista PDJ/CNPq) no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Política Educacional e Trabalho Docente (INCT Gestrado).

João Luiz Horta Neto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Brasília (DF), Brasil

Pesquisador do Inep, atuando na Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília. Experiência em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

Referências

Bauer, A. (2010). Usos dos resultados das avaliações de sistemas educacionais: Iniciativas em curso em alguns países da América. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 91(228), 315-344. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.91i228.576

Biesta, G. (2018). O dever de resistir: Sobre escolas, professores e sociedade. Educação, 41(1), 21-29. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29749

Brooke, N., & Cunha, M. A. de A. (2011). A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. In Fundação Victor Civita, Estudos & Pesquisas Educacionais (2, pp. 17-79). Fundação Victor Civita. https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_2.pdf

Charlot, B. (2021). “Qualidade da educação”: O nascimento de um conceito ambíguo. Educar em Revista, 37, Artigo e81286. https://doi.org/10.1590/0104-4060.81286

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

Duarte, A. (2011). Políticas educacionais e o trabalho docente na atualidade: Tendências e contradições. In D. A. Oliveira, & A. Duarte (Orgs.), Políticas públicas e educação: Regulação e conhecimento (pp. 161-182). Fino Traço.

Fontes, L. (2024, 18 janeiro). Com menos recursos, prefeitos questionam nova distribuição do ICMS da Educação: Municípios mais populosos reivindicam maior critério de matrículas de alunos para distribuir 10% da arrecadação com o imposto. O Tempo. https://www.otempo.com.br/politica/com-menos-recursos-prefeitos-questionam-nova-distribuicao-do-icms-da-educacao-1.3314406

Gewirtz, S. (2002). The managerial school: Post-welfarism and social justice in education. Routledge.

Grek, S., Maroy, C., & Verger, A. (2020). World yearbook of education 2021: Accountability and datafication in the governance of education. Routledge.

Gusmão, J. B. de. (2013). A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(79), 299-322. https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007

Horta, J. L., Neto. (2013). As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: Uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo [Tese de doutorado, Universidade de Brasília]. RIUnB – Repositório Institucional da Universidade de Brasília. http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/14398

Hypolito, Á. M., & Jorge, T. (2020). OCDE, PISA e avaliação em larga escala no Brasil: Algumas implicações. Sisyphus – Journal of Education, 8(1), 10-27. https://doi.org/10.25749/sis.18980

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2018). Sistema de Avaliação da Educação Básica: Documentos de referência versão 1.0. Inep/Daeb. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/saeb_documentos_de_referencia_versao_1.0.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2023. Inep.

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Lei n. 24.431, de 14 de setembro de 2023. (2023). Altera a Lei n. 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Belo Horizonte, MG. https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2023/l24431_2023.html

Maroy, C. (2013). Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, 2(2), 319-338. https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24780

Menken, K. (2006). Teaching to the test: How No Child Left Behind impacts language policy, curriculum, and instruction for English language learners. Bilingual Research Journal, 30(2), 521-546. https://doi.org/10.1080/15235882.2006.10162888

Oliveira, D. A., & Clementino, A. M. (2019). As políticas de responsabilização na educação básica nos estados do Nordeste. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & C. M. L. Rodrigues (Orgs.), A política educacional em contexto de desigualdade: Uma análise das redes públicas de ensino da região Nordeste (pp. 523-562). Mercado das Letras.

Oliveira, D. A., & Clementino, A. M. (2020). As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: Uma análise da educação básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 143-162. https://doi.org/10.35362/rie8313877

Oliveira, D. A., Pereira, E., Jr., Vieira, L. F., Duarte, A. M. C., Silva, A. M. C. J., Duarte, A. W. B., & Jorge, T. A. (2017). Indicadores do trabalho docente na educação básica. Fino Traço.

Pereira, E. A., Jr. (2017). Condições de trabalho docente nas escolas de educação básica no Brasil: Uma análise quantitativa [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AQQPSG

Ranson, S. (2003). Public accountability in the age of neo-liberal governance. Journal of Education Policy, 18(5), 459-480. http://dx.doi.org/10.1080/0268093032000124848

Sahlberg, P. (2015). Finish Lessons 2.0: What can the world learn from educational change in Finland? (2nd ed.). Teachers College.

Santos, M. L. K. (2023). As políticas de accountability na região Nordeste em contexto de alta e baixa responsabilização [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Minas Gerais.

Sousa, S. Z. (2013). Avaliação externa e em larga escala no âmbito do Estado brasileiro: Interface de experiências estaduais e municipais de avaliação da educação básica com iniciativas do governo federal. In A. Bauer, & B. A. Gatti (Orgs.), Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores (pp. 61-85). Insular.

Sousa, S. Z., & Oliveira, R. P. (2007). Sistemas de avaliação educacional no Brasil: Características, tendências e uso dos resultados (Relatório de pesquisa). Universidade de São Paulo.

Publicado

28-02-2025

Como Citar

Oliveira, D. A., Pereira Junior, E. A., & Horta Neto, J. L. (2025). Qualidade da educação básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala. Cadernos De Pesquisa, 55, e11295. https://doi.org/10.1590/1980531411295

Edição

Seção

Artigos