Quality of basic education: Beyond large-scale cognitive tests
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531411295Keywords:
Education Quality Assessment, Large-Scale Assessment, Educational Indicators, Performance TestingAbstract
This article analyzes the evaluation of the quality of basic education in Brazil, questioning the overemphasis on cognitive test results as the primary indicator of educational excellence. A more comprehensive interpretative model is proposed, grounded in the seven axes of the Quality Matrix of the Sistema de Avaliação da Educação Básica [Basic Education Assessment System] (Saeb), which encompasses multiple dimensions of education. In addition, the limitations of Saeb are outlined, and the adverse effects of large-scale assessments are discussed, highlighting the need for a broader perspective on the dimensions that should constitute educational quality. The article concludes that an evaluation model that goes beyond cognitive tests is essential for a more comprehensive understanding of the quality of education.
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References
Bauer, A. (2010). Usos dos resultados das avaliações de sistemas educacionais: Iniciativas em curso em alguns países da América. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 91(228), 315-344. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.91i228.576
Biesta, G. (2018). O dever de resistir: Sobre escolas, professores e sociedade. Educação, 41(1), 21-29. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29749
Brooke, N., & Cunha, M. A. de A. (2011). A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. In Fundação Victor Civita, Estudos & Pesquisas Educacionais (2, pp. 17-79). Fundação Victor Civita. https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_2.pdf
Charlot, B. (2021). “Qualidade da educação”: O nascimento de um conceito ambíguo. Educar em Revista, 37, Artigo e81286. https://doi.org/10.1590/0104-4060.81286
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm
Duarte, A. (2011). Políticas educacionais e o trabalho docente na atualidade: Tendências e contradições. In D. A. Oliveira, & A. Duarte (Orgs.), Políticas públicas e educação: Regulação e conhecimento (pp. 161-182). Fino Traço.
Fontes, L. (2024, 18 janeiro). Com menos recursos, prefeitos questionam nova distribuição do ICMS da Educação: Municípios mais populosos reivindicam maior critério de matrículas de alunos para distribuir 10% da arrecadação com o imposto. O Tempo. https://www.otempo.com.br/politica/com-menos-recursos-prefeitos-questionam-nova-distribuicao-do-icms-da-educacao-1.3314406
Gewirtz, S. (2002). The managerial school: Post-welfarism and social justice in education. Routledge.
Grek, S., Maroy, C., & Verger, A. (2020). World yearbook of education 2021: Accountability and datafication in the governance of education. Routledge.
Gusmão, J. B. de. (2013). A construção da noção de qualidade da educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(79), 299-322. https://doi.org/10.1590/S0104-40362013000200007
Horta, J. L., Neto. (2013). As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: Uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo [Tese de doutorado, Universidade de Brasília]. RIUnB – Repositório Institucional da Universidade de Brasília. http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/14398
Hypolito, Á. M., & Jorge, T. (2020). OCDE, PISA e avaliação em larga escala no Brasil: Algumas implicações. Sisyphus – Journal of Education, 8(1), 10-27. https://doi.org/10.25749/sis.18980
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2018). Sistema de Avaliação da Educação Básica: Documentos de referência versão 1.0. Inep/Daeb. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/saeb_documentos_de_referencia_versao_1.0.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2024). Microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2023. Inep.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 24.431, de 14 de setembro de 2023. (2023). Altera a Lei n. 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Belo Horizonte, MG. https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2023/l24431_2023.html
Maroy, C. (2013). Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, 2(2), 319-338. https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24780
Menken, K. (2006). Teaching to the test: How No Child Left Behind impacts language policy, curriculum, and instruction for English language learners. Bilingual Research Journal, 30(2), 521-546. https://doi.org/10.1080/15235882.2006.10162888
Oliveira, D. A., & Clementino, A. M. (2019). As políticas de responsabilização na educação básica nos estados do Nordeste. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & C. M. L. Rodrigues (Orgs.), A política educacional em contexto de desigualdade: Uma análise das redes públicas de ensino da região Nordeste (pp. 523-562). Mercado das Letras.
Oliveira, D. A., & Clementino, A. M. (2020). As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: Uma análise da educação básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, 83(1), 143-162. https://doi.org/10.35362/rie8313877
Oliveira, D. A., Pereira, E., Jr., Vieira, L. F., Duarte, A. M. C., Silva, A. M. C. J., Duarte, A. W. B., & Jorge, T. A. (2017). Indicadores do trabalho docente na educação básica. Fino Traço.
Pereira, E. A., Jr. (2017). Condições de trabalho docente nas escolas de educação básica no Brasil: Uma análise quantitativa [Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. Repositório Institucional da UFMG. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AQQPSG
Ranson, S. (2003). Public accountability in the age of neo-liberal governance. Journal of Education Policy, 18(5), 459-480. http://dx.doi.org/10.1080/0268093032000124848
Sahlberg, P. (2015). Finish Lessons 2.0: What can the world learn from educational change in Finland? (2nd ed.). Teachers College.
Santos, M. L. K. (2023). As políticas de accountability na região Nordeste em contexto de alta e baixa responsabilização [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Minas Gerais.
Sousa, S. Z. (2013). Avaliação externa e em larga escala no âmbito do Estado brasileiro: Interface de experiências estaduais e municipais de avaliação da educação básica com iniciativas do governo federal. In A. Bauer, & B. A. Gatti (Orgs.), Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores (pp. 61-85). Insular.
Sousa, S. Z., & Oliveira, R. P. (2007). Sistemas de avaliação educacional no Brasil: Características, tendências e uso dos resultados (Relatório de pesquisa). Universidade de São Paulo.
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