Ideb e os desafios da educação como direito: Propostas para uma (re)formulação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v36.11780

Palavras-chave:

Qualidade da Educação, Avaliação da Educação Básica, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender as contribuições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a garantia do direito à educação, legalmente previsto, por meio da análise dos resultados obtidos pelo ensino médio de escolas e municípios localizados no Espírito Santo. Para tanto, esta pesquisa adota uma abordagem quantitativa e empírica de natureza descritiva e exploratória. Com base nos resultados e nas fragilidades apontadas pela literatura, são propostas recomendações para aprimorar o indicador, atualmente em atualização. Esse movimento se faz importante considerando que, conforme exposto empiricamente no estudo, o indicador, assumido como parâmetro oficial da qualidade da educação nacional, pode contribuir para a exclusão educacional e aprofundamento das desigualdades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Denilson Junio Marques Soares, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Ouro Preto-MG, Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Estatística e licenciado em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professor EBTT de matemática no IFMG e professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Educação (linha educação matemática) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Líder do grupo de pesquisa Análise e Modelagem de Dados Educacionais (GrAMDE/CNPq).

Wagner dos Santos, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória-ES, Brasil

Possui graduação em Educação Física pela UFES, mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorado em Educação pela UFES. Atualmente é diretor de pós-graduação da UFES e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma universidade. Líder do Instituto de Pesquisa em Educação e Educação Física (Proteoria).

Referências

Alcântara, A. B., Matos, L., & Costa, R. (2020). Programa Escola Viva no estado do Espírito Santo: Reflexões acerca da gestão educacional. Roteiro, 45, Artigo e23378. https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23378

Almeida, L. C., Dalben, A., & Freitas, L. C. de. (2013). O Ideb: Limites e ilusões de uma política educacional. Educação & Sociedade, 34(125), 1153-1174. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400008

Alves, M. T. G., & Soares, J. F. (2013). Contexto escolar e indicadores educacionais: Condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, 39(1), 177-194. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012

Alves, M. T. G., & Xavier, F. P. (Coords.). (2019). Qualidade da infraestrutura das escolas públicas do ensino fundamental no Brasil: Indicadores com dados públicos e tendências de 2013, 2015 e 2017. Unesco. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000368757

Amestoy, M. B., & Tolentino-Neto, L. C. B. de. (2020). Políticas de avaliação e os organismos internacionais: Uma relação necessária? Revista Cocar, 14(28), 824-837. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3152

Arredondo, S. C., & Diago, J. C. (2009). Avaliação educacional e promoção escolar (5ª ed.). Unesp.

Bertagna, R. H. (2010). Avaliação e progressão continuada: O que a realidade desvela. Pro-Posições, 21(3), 193-218. https://doi.org/10.1590/S0103-73072010000300012

Capocchi, E. R. (2017). Avaliações em larga escala e políticas de responsabilização na educação: Evidências de implicações indesejadas no Brasil [Dissertação de mestrado, Universidadede São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13092017-145218/pt-br.php

Carvalho, M. R. V. de. (2018). Formação docente e desempenho discente na educação básica. [Relatório técnico]. Universidade de Brasília. https://pgap.unb.br/wp-content/uploads/2025/06/Relatorio-Tecnico-Maria-Regina-Viveiros-de-Carvalho.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa-Hübes, T. da C. (2013). Formação continuada para professores da educação básica nos anos iniciais: Ações voltadas para municípios com baixo Ideb. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(237), 501-523. https://www.scielo.br/j/rbeped/a/WCjKY6f7xnQjvtGDNMZrKZS/

Creswell, J. W., & Clark, V. L. P. (2015). Pesquisa de métodos mistos. Penso.

Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

DeMatthews, D. E. (2014). Looks like 10 miles of bad road: Cheating, gaming, mistrust, and an interim principal in an urban Texas high school. Journal of Cases in Educational Leadership, 17(4), 19-33. https://doi.org/10.1177/1555458914549667

Emenda Constitucional n. 108, de 26 de agosto de 2020. (2020). Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm

Ernica, M, & Setubal, M. A. (2019). IDeA: Indicador de desigualdades e aprendizagens – O direito de todos à educação de qualidade. Revista Periferias, 4. https://revistaperiferias.org/materia/idea-o-direito-de-todos-a-educacao-de-qualidade/

Fernandes, R. (2007). Índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Série Documental: Textos para Discussão, (26). https://td.inep.gov.br/ojs3/index.php/td/article/view/3850

Figlio, D. N., & Getzler, L. S. (2006). Accountability, ability and disability: Gaming the system? In T. J. Gronberg, & D. W. Jansen (Eds.), Improving school accountability: Check or choice (Vol. 14, pp. 35-49). Emerald Publishing.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (2012). Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa: Direito de todas e de cada uma das crianças e dos adolescentes. Unicef. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000225209

Godinho, J. D., & Farias, M. E. (2013). Inserção de ciências visando à compatibilização do Saeb com o Pisa e seus reflexos nas Políticas Educacionais. In Anais do IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (IX Enpec). Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (Abrapec). https://abrapec.com/atas_enpec/ixenpec/atas/resumos/R1524-1.pdf

Gomes, C. M. A., Golino, H. F., & Peres, A. J. de S. (2020). Fidedignidade dos escores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Psico, 51(2), Artigo e31145. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2020.2.31145

Gusmão, J. B. de, & Ribeiro, V. M. (2016). A política educacional do Acre e os resultados do Ideb. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 97(247), 472-489. https://doi.org/10.1590/S2176-6681/277933612

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (n.d.-a). Nota metodológica sobre a compatibilização de desempenhos do Pisa com a escala do Saeb. Inep; MEC. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/metodologias/Nota_Tecnica_n3_compatibilizacao_PISA_SAEB.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (n.d.-b). Nota Técnica: Metodologia utilizada para o estabelecimento das metas intermediárias para a trajetória do Ideb no Brasil, Estados, Municípios e Escolas. Inep; MEC. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_sao_as_metas/Nota_Tecnica_n2_metas_intermediarias_IDEB.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022a). Microdados do Censo Escolar 2021. Inep; MEC. Recuperado em 23 de julho de 2025, de https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2022b). Planilhas do Ideb: Taxa de aprovação, notas do Saeb, Ideb e Projeções. Inep; MEC. Recuperado em 23 de julho de 2025, de https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados

Lacruz, A. J., Américo, B. L., & Carniel, F. (2019). Indicadores de qualidade na educação: Análise discriminante dos desempenhos na Prova Brasil. Revista Brasileira de Educação, 24, Artigo e240002. https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240002

Lei Complementar n. 504. (2009). Institui a Bonificação por Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado da Educação – Sedu, e dá outras providências. Vitória, ES. https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Lei%20504-2009%20B%C3%B4nus%20Desempenho%20Revisado.pdf

Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Matos, D. A. S., & Rodrigues, E. C. (2016). Indicadores educacionais e contexto escolar: Uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, 27(66), 662-688. https://doi.org/10.18222/eae.v27i66.4012

Mello, R. C. de A., & Moll, J. (2020). Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Perspectiva, 38(2), 1-21. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196

Melo, W. C. de. (2017). Erros de medida da Prova Brasil 2013 e sua influência no Ideb das escolas da rede municipal de ensino de São Paulo: Um estudo sobre os anos finais do ensino fundamental e seus desdobramentos para as políticas educacionais [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-18102017-115121/pt-br.php

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (2019). How fast can levels of proficiency improve? Examining historical trends to inform SDG 4.1.1 scenarios [Relatório Informativo, n. 62]. Unesco-UIS.

Pontes, J. A., Osti, A., & Vidal, E. M. (Orgs.). (2021). Avaliações estaduais: Nascimento, vida e protagonismo. Anpae. https://anpae.org.br/EDITORA-ANPAE/1-Livros/pdfLivros/Livros2021/1121L-AVALIACOES-ESTADUAIS.pdf

Pontes, L. A. F., & Soares, T. M. (2017). Volatilidade dos resultados de proficiência e seu impacto sobre as metas do Ideb nas escolas públicas de Minas Gerais. Educação em Revista, (33), Artigo e153262. https://doi.org/10.1590/0102-4698153262

Portaria n. 556, de 2 de outubro de 2020. (2020). Diário Oficial da União, (191), Seção 2, p. 22, Brasília, DF. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-556-de-2-de-outubro-de-2020-281080714

Portella, A. L., Bussmann, T. B., & Oliveira, A. M. H. de. (2017). A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, 27(3), 477-509. https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138

R Core Team. (2022). R: A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing. Recuperado em 23 de julho de 2025, de https://www.r-project.org/

Schneider, M. P. (2016). Enfoques e tendências da produção científica sobre o ensino fundamental na Região Sul. Revista Cadernos de Educação, (53), 52-67. https://doi.org/10.15210/caduc.v0i53.9152

Soares, D. J. M., Soares, T. E. A., & Santos, W. dos. (2020). Infraestrutura e desempenho escolar na Prova Brasil: Aspectos e conexões. Olhar de professor, 23, 1-18. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15023.209209227242.0626

Soares, D. J. M., Soares, T. E. A., & Santos, W. dos. (2022). Análise do Indicador de Desenvolvimento das Escolas estaduais do Espírito Santo. Educação & Sociedade, 43, Artigo e256722. https://doi.org/10.1590/es.256722

Soares, J. F. (2006). Measuring cognitive achievement gaps and inequalities: The case of Brazil. International Journal of Educational Research, 45(3), 176-187. https://doi.org/10.1016/j.ijer.2006.11.009

Soares, J. F. (2009). Índice de desenvolvimento da educação de São Paulo (Idesp): Bases metodológicas. São Paulo em Perspectiva, 23(1), 29-41. http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n01_03.pdf

Soares, J. F., Alves, M. T. G., & Fonseca, J. A. (2021). Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira. Revista Brasileira de Estudos de População, 38, Artigo e0167. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0167

Soares, J. F., & Xavier, F. P. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, 34(124), 903-923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013

Soares Neto, J. J., Jesus, G. R. de, Karino, C. A., & Andrade, D. F. de. (2013). Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, 24(54), 78-99. https://doi.org/10.18222/eae245420131903

Travitzki, R. (2013). Enem: Limites e possibilidades do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto indicador de qualidade escolar [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-28062013-162014/pt-br.php

Travitzki, R. (2020). Qual é o grau de incerteza do Ideb e por que isso importa? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(107), 500-520. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801770

Verger, A., Quilabert, E., & Moschetti, M. C. (2023). Multi-scalar interactions and educational reform: The trajectory of school policy in Catalonia within the Spanish state. In J. B. Krejsler, & L. Moos (Eds.), School policy reform in Europe: Exploring transnational alignments, national particularities and contestations (pp. 159-184). Springer.

Downloads

Publicado

08-09-2025

Como Citar

Soares, D. J. M., & Santos, W. dos. (2025). Ideb e os desafios da educação como direito: Propostas para uma (re)formulação. Estudos Em Avaliação Educacional, 36, e11780. https://doi.org/10.18222/eae.v36.11780

Edição

Seção

Indicadores Sintéticos na Avaliação da Educação Básica