High school in the context of the PNE (2014-2024): Postponed access and retention
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.10601Keywords:
Educational Policies, High School, Universalization of Education, QualityAbstract
This article problematizes elements of access and retention with social quality in secondary education in Brazil. A dialectical method was adopted, emphasizing the methodological category of contradiction and the content categories of denial of access and postponement of successful retention. The study mainly addresses educational indicators such as enrollment in secondary education, school attendance rate, the proportion of the population aged 16 without completing basic education, net enrollment rate, and the proportion of the population aged 19 without completing secondary education. The analyses reveal an educational policy that has sidelined the Plano Nacional de Educação [National Education Plan] (PNE) (2014-2024) and, consequently, the urgency of ensuring that all youth aged 15 to 17 are enrolled in the final stage of basic education. The universalization of secondary education with social quality can no longer be postponed.
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References
Amaral, N. C. (2017). Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, 22(71), Artigo e227145. https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227145
Barcelos, R. G. de, & Moll, J. (2021). O Programa Mais Educação e seu legado: Possibilidades curriculares na perspectiva da formação humana integral. Retratos da Escola, 15(33), 887-911. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v15i33.1354
Canci, C. de A., Cogo, J. R., & Moll, J. (2021). O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, 29(3), 126-140. https://doi.org/10.17058/rea.v29i3.16540
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cury, C. R. J. (2002). A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, 23(80), 168-200. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000010
Cury, C. R. J. (2008). A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, 38(134), 293-303. https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
Cury, C. R. J. (2014). A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, 35(129), 1053-1066. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143981
Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.
Dourado, L. F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: Limites e perspectivas. Educação & Sociedade, 28(100), 921-946. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
Dourado, L. F. (2013). Sistema Nacional de Educação, federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica. Educação & Sociedade, 34(124), 761-785. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300007
Dourado, L. F. (2019). Estado, educação e democracia no Brasil: Retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, 40, Artigo e0224639. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019224639
Dourado, L. F., & Oliveira, J. F. de. (2009). A qualidade da educação: Perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, 29(78), 201-215. https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200004
Dourado, L. F., & Siqueira, R. M. (2019). A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(2), 291-306. https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407
Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. (2009). Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Frigotto, G., & Ciavatta, M. (2011). Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: Avanços e entraves nas suas modalidades. Educação & Sociedade, 32(116), 619-638. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300002
Gentili, P. (2009). O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, 30(109), 1059-1079. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400007
Girotto, E. D. (2019). Pode a política pública mentir? A Base Nacional Comum Curricular e a disputa da qualidade educacional. Educação & Sociedade, 40, Artigo e0207906. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019207906
Girotto, E. D., Passos, F. G., Jorge, I. F., & Cardoso, V. A. G. (2022). Análise da dinâmica das matrículas no ensino médio na rede estadual de educação de São Paulo (2007-2018). Currículo sem Fronteiras, 22, Artigo e1753. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v22.1753
Gramsci, A. (2006). Cadernos do cárcere (4a ed., Vol. 2). Civilização Brasileira.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2013-2024). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2025). Cidades@ – Cidades e estados do Brasil. Recuperado em 10 de agosto de 2025, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). (2013-2024). Censo Escolar da Educação Básica. Inep; MEC.
Krawczyk, N., & Ferretti, C. J. (2017). Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, 11(20), 33-44. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757
Kuenzer, A. Z. (1998). Desafios teórico‐metodológicos da relação trabalho‐educação e o papel social da escola. In G. Frigotto (Org.), Educação e crise do trabalho: Perspectivas de final de século (pp. 5-75). Vozes.
Kuenzer, A. Z. (2010). O ensino médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: Superando a década perdida? Educação & Sociedade, 31(112), 851-873. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300011
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Libâneo, J. C. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: Escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, 38(1), 13-28. https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001
Lima, M., & Maciel, S. L. (2018). A reforma do ensino médio do governo Temer: Corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 23, Artigo e230058. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230058
Masson, G. (2012). As contribuições do método materialista histórico e dialético para a pesquisa sobre políticas educacionais. In Anais do 9. Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul (Anped Sul). UCS. https://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/966/126
Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. (2016). Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,e a Lei n. 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm
Mello, R. C. de A., & Moll, J. (2020). Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Perspectiva, 38(2), 1-21. https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e65196
Milliorin, S. A., & Silva, M. R. da. (2020). Mundo do trabalho, políticas educacionais e o direito à educação: O ensino médio integrado nos institutos federais. Retratos da Escola, 14(30), 656-669. https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1222
Ministério da Educação (MEC). (2010). Conferência Nacional de Educação (Conae) – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento final. MEC. https://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf
Nosella, P. (2011). Ensino médio: Em busca do princípio pedagógico. Educação & Sociedade, 32(117), 1051-1066. https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000400009
Projeto de Lei n. 2.614, de 2024. (2024). Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm
Saviani, D. (2010). Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380-412. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013
Saviani, D. (2013). Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: Abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, 34(124), 743-760. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300006
Saviani, D. (2020). Políticas educacionais em tempos de golpe: Retrocessos e formas de resistência. Roteiro, 45, Artigo e21512. https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512
Saviani, D. (2022). Em defesa do projeto de formação humana integral para a classe trabalhadora. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22), Artigo e13666. https://doi.org/10.15628/rbept.2022.13666
Silva, M. R. da. (2015). Direito a educação, universalização e qualidade: Cenários da educação básica e da particularidade do ensino médio. Jornal de Políticas Educacionais, 9(17/18), 61-74. http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41441
Wachowicz, L. A. (2001). A dialética na pesquisa em educação. Revista Diálogo Educacional, 2(3), 171-181. https://doi.org/10.7213/rde.v2i3.3541
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