El programa “Acción Conocimientos Indígenas en la Escuela”: Una evaluación procesual
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v36.10993Palabras clave:
Políticas Públicas, Evaluación Formativa, Educación Escolar IndígenaResumen
El artículo presenta una evaluación procesal del programa “Ação Saberes Indígenas na Escola” [“Acción Conocimientos Indígenas en la Escuela”] (Asie), examinando su trayectoria y, a partir de la percepción de los participantes, resultados preliminares, dificultades y recomendaciones. La metodología incluyó la recolección en fuentes secundarias (bibliografías, documentos, legislación) y la investigación de datos primarios (formularios en línea y entrevistas semiestructuradas). Se concluyó que Asie, alineándose con los presupuestos de la educación escolar indígena, promueve la recuperación de la cultura y de los conocimientos de los ancianos, además del aprendizaje mutuo y de la articulación entre las aldeas. Los obstáculos incluyeron desafíos para una mayor participación, inestabilidad financiera resultante de cambios en el gobierno y problemas operativos asociados con la distancia de y entre las comunidades.
Descargas
Citas
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS). (2014). Relatório de atividades. Asie-UFRGS.
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS (Asie-UFRGS). (2022). Plano de Trabalho. Asie-UFRGS.
Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo Santa Catarina (Asie-UFSC). (2023). Sobre a Asie. Asie/Núcleo SC. Recuperado em 27 jan. 2025 de https://saberesindigenas.ufsc.br/sobra-a-asie/
Baniwa, G. (2023). Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: Debates e práticas interculturais. Antropologia & Sociedade, 1(1), 7-21. https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/antropologiaesociedade/article/view/257830
Bergamaschi, M. A., & Menezes, M. M. de. (2020). Saberes indígenas na Escola – Núcleo UFRGS: Resistência da memória. In C. V. Zanatta, F. B. Sousa, M. A. Bergamaschi, M. M. de Menezes, & M. A. Vargas (Orgs.), Saberes indígenas na escola/UFRGS: Memórias e resistências (pp. 17-34). Cirkula. https://www.ufrgs.br/saberesindigenas/wp-content/uploads/2021/09/Livro-Saberes-Indigenas.pdf
Bergamaschi, M. A., & Silva, R. H. D. da. (2007). Educação escolar indígena no Brasil: Da escola para índios às escolas indígenas. Agora, 13(1), 124-150. https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/113
Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), & Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). (2018). Avaliação de políticas públicas: Guia prático de análise ex post (Vol. 2). Casa Civil da Presidência da República. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8853
Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (2023). Relatório: Violência contra os povos indígenas no Brasil – Dados de 2022. Cimi. https://bit.ly/3u0m0Co
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. (2004). Revogado pelo Decreto n. 10.088, de 2019. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm
Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. (2009). Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6861-27-maio-2009-588516-publicacaooriginal-113090-pe.html
Decreto n. 10.088, de 5 de novembro de 2019. (2019). Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10088.htm
Documento final da 1. Conferência de Educação Escolar Indígena. (2009). Luziânia, Goiás. http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf
Ferreira, B. (2020). Un si ag tu p. ki v.nh kajrãnrãn fã: O papel da escola nas comunidades Kaingang [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume – Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/219241#:~:text=Este%20trabalho%2C%20%C5%A8n%20si%20ag,ind%C3%ADgena%20e%20doutorando%20em%20Educa%C3%A7%C3%A3o
Grupioni, L. D. B. (2000). Educação e povos indígenas: Construindo uma política nacional de educação escolar indígena. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 81(198), 273-283. https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3723 DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.81i198.939
Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede/RS). (n.d.). Visualizador de mapas. Recuperado em 17 fev. 2025 de https://iede.rs.gov.br/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2023). Censo Demográfico 2022. Indígenas: Primeiros resultados do universo. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102018.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2011). Microdados públicos do Censo Escolar da Educação Básica. Inep.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Inep. https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/inep-microdados-do-censo-escolar-da-educacao-basica
Jakimiu, V. C. de L. (2021). Extinção da Secadi: A negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade, 2(3), 115-137. https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8149 DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v2i3.8149
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. (2008). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm
Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. (2012). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Martins, C. W., Pinto, M. S., & Rodrigues, T. S. (2015). Avaliação política da política: Aspectos conceituais e metodológicos [Apresentação de trabalho]. 2. Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, Brasília, DF, Brasil.
Ministério da Educação e do Desporto (MEC), & Secretaria de Educação Fundamental (SEF). (1998). Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. MEC/SEF. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action&co_obra=26700
Portaria n. 98, de 6 de dezembro de 2013. (2013). Regulamenta a ação Saberes Indígenas na Escola e define suas diretrizes complementares. Brasília, DF. https://licindigenas.ufc.br/wp-content/uploads/2023/08/portaria-98-regulamenta-a-acao-saberes.pdf
Portaria n. 1.061, de 30 de outubro de 2013. (2013). Institui a Ação Saberes Indígenas na Escola. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1(212), Seção 1, 44. https://licindigenas.ufc.br/wp-content/uploads/2023/08/portaria-no-1.061-de-30-de-outubro-de-2013.pdf
Portaria n. 1.062, de 30 de outubro de 2013. (2013). Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais-PNTEE. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
Pressman, J. L., & Wildavsky, A. (1984). Implementation. University of California Press. (Obra original publicada em 1973).
Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul: Proredes Bird. Marco dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul. (2012). Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. https://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/proredes_marco_indigena_bird.pdf
Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: Conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5), 1271-1294. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000500005
Resolução CD/FNDE n. 54, de 12 de dezembro de 2013. (2013). Estabelece orientações e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola. Brasília, DF. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2013/resolucao-cd-fnde-no-54-de-12-de-dezembro-de-2013
Resolução CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999. (1999). Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf
Schabbach, L. M. (2020). Arranjos, redes e fixers. In L. L. Lima, & L. M. Schabbach (Orgs.), Políticas públicas: Questões teórico-metodológicas emergentes (pp. 343-369). UFRGS/Cegov. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/212697/001115520.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Souza, C. (2018). Coordenação de políticas públicas. Enap. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf
Souza, L. K. de. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: Conhecendo a Análise Temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005
Vargas, M. A. (2023). Avaliação processual da “Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFRGS”. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume – Repositório Digital UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/271712
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution (CC BY 4.0) que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
