O direito à educação em tempos de pandemia: desafios da avaliação emancipatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v32.8212

Palavras-chave:

Educação Básica , Direito À Educação , Avaliação Da Aprendizagem , Covid-19

Resumo

No texto, objetivamos discutir o direito à educação em diálogo com percepções sobre procedimentos de ensino e avaliação no contexto da pandemia. O trabalho, com abordagem qualitativa, dialoga com argumentos bibliográficos, documentais e empíricos. Os dados procedem de cinco países da América Latina, com a participação de 512 estudantes e 157 educadores da educação básica. Os resultados demonstram a fragilidade da garantia do direito à educação, que se evidencia nas concepções conservadoras, com ênfase em estratégias regulatórias, em detrimento das possibilidades de emancipação. A emancipação se desenvolve como resultante de processos participativos, ainda praticamente ausentes quando o assunto é a avaliação na educação básica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jéssica Adriane Pianezzola da Silva, Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais (PMSJP), São José dos Pinhais-PR, Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Mestre em Educação e Licenciada em Pedagogia pela PUCPR (2019; 2017). Professora na educação básica no Grupo Educacional Bom Jesus e na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

Talita Quinsler Veloso, Universidade Positivo (UP), Curitiba-PR, Brasil

Doutoranda em Educação, Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas; Psicóloga em um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (Pinhais/PR) e psicóloga clínica em consultório particular (Curitiba/PR). Pesquisadora nas áreas do direito das infâncias, políticas públicas, direitos humanos, psicologia jurídica, psicologia analítica. Possui experiência com políticas para infância, na área protetiva e socioeducativa, capacitação da rede de proteção à criança e ao adolescente e psicoterapia.

Ana Carolina Ramos Passos, Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais (PMSJP), São José dos Pinhais-PR, Brasil

Mestranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Formada em Pedagogia pela mesma Universidade. Agraciada pelo Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico. Membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Formação de Professores. Atualmente é professora no Ensino Fundamental - Anos Iniciais na Prefeitura de São José dos Pinhais e professora de Educação Infantil em uma instituição privada de ensino.

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

AFONSO, Almerindo Janela. Neomeritocracia e novas desigualdades: alguns comentários. In: TORRES, Leonor Lima; PALHARES, José Augusto; BORGES, Germano José Conceição Pinto. A excelência acadêmica na escola pública portuguesa. Vila Nova de Gaia: Fundação Manoela Leão, 2017. p. 253-263.

ALLAL, Linda. Avaliação das aprendizagens. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 71-74.

ÁLVAREZ, Marisa; GARDYN, Natalia; IARDELEVSKY, Alberto; REBELLO, Gabriel. Segregación educativa en tiempos de pandemia: balance de las acciones iniciales durante el aislamiento social por el covid-19 en Argentina. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 25-43, dez. 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/d77e/ ebd5ac554efb693c53bc3c0ef3b1e8868b1f.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Ed. rev. e atual. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2016.

BAUER, Florence. Carta aberta às prefeitas e aos prefeitos eleitos dos municípios brasileiros. Unicef Brazil, Brasília, 7 jan. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-deimprensa/unicef-pede-prefeitas-e-prefeitos-eleitos-que-priorizem-reabertura-segura-das-escolas. Acesso em: 10 jan. 2021.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knoop. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 824, 14 jul. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução n. 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília: MEC; CNE/CP, 2012.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020.

CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des) igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, Brasília, v. 7, n. 3, p. 38-46, ago. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index. php/comcenso/article/view/929/554. Acesso em: 5 jan. 2020.

EYNG, Ana Maria; CARDOSO, João Casqueira. Direitos da infância em contextos de necessidades humanitárias: fatores de risco e demandas educativas. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 109, p. 1098-1120, out./dez. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362020000401098&lng=en&nrm=i so. Acesso em: 5 jan. 2021.

FERREIRA, Sandra Lúcia; MARCONDES, Anamérica Prado; NOVAES, Adelina. Indicadores psicossociais: um olhar ampliado para processos educativos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 874-894, set./dez. 2017. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index. php/eae/article/view/4052. Acesso em: 18 jan. 2021.

FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308, maio/ago. 2007. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2007000200002. Acesso em: 4 jan. 2021.

FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 77, p. 11-39, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n77/ a01n77.pdf. Acesso em: 4 jan. 2021.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Covid-19: proteger la salud en las aulas. Principios básicos para asegurar el derecho a la salud al reabrir los centros educativos. Madrid: Unicef España, 2020. Disponível em: https://www.unicef.es/sites/unicef.es/files/educa/ unicef-educa-covid19-apertura-centros-educativos-funcionamiento-seguro-2.pdf. Acesso em: 13 jan. 2021.

GOMES, Candido Alberto; SÁ, Susana Oliveira e; VÁZQUEZ-JUSTO, Enrique; COSTA-LOBO, Cristina. A covid-19 e o direito à educação. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 1-14, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.uam.es/riejs/article/view/12176. Acesso em: 4 jan. 2021.

HOLGUÍN, Evangelina Cervantes; SANDOVAL, Pavel Roel Gutiérrez. Resistir la covid-19. Intersecciones em la educación de ciudad Juárez, México. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 7-23, dez. 2020. Disponível em: http://cathi.uacj.mx/ handle/20.500.11961/11665. Acesso em: 4 jan. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Relatório Brasil no PISA 2018: versão preliminar. Brasília, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/pisa/documentos/2019/relatorio_PISA_2018_preliminar.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.

JUNG, Carl Gustav. O desenvolvimento da personalidade. 10. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

LEGRAND, André. Direito e educação. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 231-238.

MERLE, Pierre. Direitos dos alunos. In: ZANTEN, Agnès van (coord.). Dicionário de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 236-238.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 15 jan. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova York, 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 10 nov. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Policy brief: the impact of covid-19 on children. Nova York, 2020a. Disponível em: https://unsdg.un.org/sites/default/files/2020-04/160420_Covid_ Children_Policy_Brief.pdf. Acesso em: 12 nov. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Chefe da ONU pede maior proteção para crianças atingidas pela crise da COVID-19. Nações Unidas Brasil, Brasília, 16 abr. 2020b. Disponível em: https://nacoesunidas486780792.wpcomstaging.com/chefe-da-onu-pede-maior-protecao-paracriancas-atingidas-pela-crise-da-covid-19/. Acesso em: 12 jan. 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Coalizão Global de Educação. Unesco, [2021]. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/ educationresponse/globalcoalition. Acesso em: 5 jan. 2021.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. PISA 2018: insights and interpretations. Paris: OECD Publishing, 2019. Disponível em: https://www.oecd.org/ pisa/PISA%202018%20Insights%20and%20Interpretations%20FINAL%20PDF.pdf. Acesso em: 12 jan. 2021.

SÁEZ-DELGADO, Fabiola; OLEA-GONZALEZ, Constanza; MELLA, Javier; LÓPEZ-ANGULO, Yaranay; GARCÍA-VÁSQUEZ, Héctor; COBO-RENDÓN, Rubia; LÓPEZ, Felipe Sepúlveda. Caracterización psicosocial y salud mental en familias de escolares chilenos durante el aislamiento físico por la covid-19. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, Madrid, v. 9, n. 3, p. 281-300, dez. 2020. Disponível em: https://revistas.uam.es/riejs/article/view/ riejs2020_9_3_015. Acesso em: 4 jan. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

SILVA, Assis Leão da; GOMES, Alfredo Macedo. Avaliação educacional: concepções e embates teóricos. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 71, p. 350-384, maio/ago. 2018. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/5048. Acesso em: 18 jan. 2021.

TABILE, Ariete Fröhlich; JACOMET, Marisa Claudia Durante. Fatores influenciadores no processo de aprendizagem: um estudo de caso. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 34, n. 103, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 84862017000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 21 jan. 2021.

VAN VELSEN, Jaap. A análise situacional e o método de estudo de caso detalhado. In: FELDMANN- -BIANCO, Bela (org.). Antropologia das sociedades contemporâneas. São Paulo: Global, 1987. p. 345-374.

WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Publicado

18-01-2022

Como Citar

Eyng, A. M., Pianezzola da Silva, J. A., Quinsler Veloso, T., & Ramos Passos, A. C. (2022). O direito à educação em tempos de pandemia: desafios da avaliação emancipatória: . Estudos Em Avaliação Educacional, 32, e08212. https://doi.org/10.18222/eae.v32.8212

Edição

v. 32 (2021)

Seção

Seção Temática: Educação em Tempos de Pandemia

Licença

Copyright (c) 2022 Ana Maria Eyng, Jéssica Adriane Pianezzola da Silva, Talita Quinsler Veloso, Ana Carolina Ramos Passos

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

 

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.

b. Todos os trabalhos estão licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.