O Cenário político e educacional dos anos 90: a nova fragmentação

Résumé

Este trabalho caracteriza o cenário político em que se produzem e projetam as políticas do setor educacional nos anos 90. De acordo com o texto, três elementos estão reestruturando o campo em que se movem os atores: instauração de um novo paradigma educacional que fixa como meta a formação para a competitividade; recuperação de um espaço de legitimidade para o Estado baseado na sua capacidade de operacionalizar e veicular o paradigma; e definitiva descentralização do sistema que descarrega na base o peso do financiamento e da gestão. A inter-relação desses três elementos gerou novas tendências no campo do setor educacional: 1. Existe uma clara divisão entre as exigências da reforma gerada pela operacionalização do paradigma e as condições dos subsistemas educacionais provinciais. É nesse espaço que se constrói a possibilidade de fragmentação do sistema, 2. Há um evidente reposicionamento do centro como espaço a partir do qual se define a política para o conjunto da nação. Esse efeito é conseguido com uma determinada combinação de recursos técnicos e econômicos do Ministério, utilizados para a sustentação das políticas nacionais, 3. Há uma fragmentação do espaço de decisão, que dispersa os atores, as temáticas e os conflitos, ao mesmo tempo em que preserva o núcleo central das decisões de interferências extra-estatais. O trabalho termina com uma pergunta: que eqüidade pode ser construída com a fragmentação?