Juvenilization in adult and youth education as a side effect of accountability policies
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013Keywords:
Accountability, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Quality of Education, Education Evaluation.Abstract
This article analyzes the phenomenon called Juvenilization in Educação de Jovens e Adultos (EJA) [Adult and Youth Education] as a result of the exclusion of young people with age-grade discrepancy from regular school. The assumption is that the phenomenon has intensified, as the flow correction has worked as an escape mechanism used by managers to avoid the penalties prescribed in the accountability policies for schools and teachers not reaching the performance targets established for the different levels of the system. Statistical data about the EJA academic transcripts from the municipal school network of Rio de Janeiro are used to support the large-scale assessment policies. These policies, announced as guarantors of the quality of education, have favored the maintenance of school exclusion processes. Poststructuralist contributions, particularly Discourse Theory, support the problematizing of an instrumental concept of quality.Downloads
References
BARRIGA, A. D. Impacto das políticas de avaliação e de qualidade nos projetos curriculares. In: LOPES, A. C.; ALBA, A. (Org.). Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014. p. 147-175.
BONAMINO, A.; SOUZA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf>. Acesso em: out. 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...], dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 nov. 2009a.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência da Prova Brasil e do Saeb (ensino fundamental). Brasília, DF: Inep, 2009b.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência do Saeb (ensino médio e ensino fundamental). Brasília, DF: Inep, 2009c.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 15 de junho de 2010. Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jun. 2010.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06>. Acesso em: jan. 2017.
BROOKE, N. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: <http://www.rinace.net/riee/numeros/vol1-num1/art7_port.html>. Acesso em: out. 2016.
BROOKE, N. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
BRUNEL, C. Jovens cada vez mais jovens na Educação de Jovens e Adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.
BURBULLES, N. C.; TORRES, C. A. Globalização e educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
CARNOY, M.; LOEB, S. Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analysis. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, p. 305-331, Dec. 2002. Disponível em: <https://web.stanford.edu/~sloeb/papers/EEPAaccountability.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2017.
CARRANO, P. C. Educação de Jovens e Adultos e juventude: o desafi de compreender os sentidos da presença dos jovens na escola da “segunda chance”. REVEJ@: Revista de Educação de Jovens e adultos, Belo Horizonte, v. 1, p. 1-11, ago. 2007.
FERNANDES, A. da P. Jovens na EJA, perspectiva do direito e transferências: responsabilidades de quem? In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.
FERNANDES, D. Avaliação em educação: uma discussão de algumas questões críticas e desafi a enfrentar nos próximos anos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 78, p. 11-34, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n78/aop_0113. pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-130, maio/ago. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07.pdf>. Acesso em: dez. 2016. LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonía y estrategia socialista. Hacia una radicalización de la democracia. 3. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.
LOPES, A. C. A qualidade da escola pública: uma questão de currículo? In: OLIVEIRA, M. A. T. de et al. (Org.). A qualidade da escola pública no Brasil. Belo Horizonte: Maza, 2012. p. 13-29.
LOPES, A. C. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 21, n. 45, p. 445-466, maio/ago. 2015. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/16735>. Acesso em: set. 2015.
MATHEUS, D. dos S.; LOPES, A. C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edreal/ v39n2/v39n2a02.pdf>. Acesso em: ago. 2015.
ORTIGÃO, M. I. R.; AGUIAR, G. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evidências a partir dos dados do Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 237, p. 364-389, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v94n237/ a03v94n237.pdf>. Acesso em: out. 2016.
ORTIGÃO, M. I. R.; PEREIRA, T. V. Homogeneização curricular e o sistema de avaliação nacional brasileiro. O caso do Rio de Janeiro. Educação, Sociedade & Culturas, Lisboa, n. 47, p. 157-174, jul./dez. 2016.
RAVITCH, D. O problema com a responsabilização. Vida e morte no grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 171-190.
RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria de Educação. Resolução SME n. 1.428, de 21 de out. 2016. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22 out. 2016.
RUMMERT, S. M. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, Porto, n. 2, p. 35-50, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://sisifo.fpce.ul.pt>. Acesso em: dez. 2016.
VEIGA-NETO, A.; MACEDO, E. Estudos curriculares: como lidamos com os conceitos de moderno e pós-moderno? In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, 30., 2007, Caxambu. Anped: 30 anos de pesquisa e compromisso social. Caxambu, 2007. Disponível em: <http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos_ encomendados/trabalho%20encomendado%20gt12%20-%20alfredo%20veiga- neto%20-%20int.pdf>. Acesso em: jun. 2014.
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