Juvenilización de EJA como efecto colateral de las políticas de responsabilización

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013

Palabras clave:

Responsabilización, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Calidad de La Educación, Evaluación de la Educación.

Resumen

Se analiza el fenómeno denominado juvenilización de la Educação de Jovens e Adultos (EJA) en el presente artículo en función de la expulsión de jóvenes en desfase edad-año de la escuela regular. Se presupone que el fenómeno se ha intensificado en la medida que la corrección de flujo funciona como mecanismo de escape, utilizado por gestores con el objetivo de evitar las sanciones previstas en las políticas de responsabilización a las escuelas y a los profesores que no alcanzan las metas de desempeño establecidas por las diferentes esferas del sistema. Se utilizan datos estadísticos sobre el historial de matrículas en EJA en la red municipal de enseñanza de la ciudad de Rio de Janeiro para sustentar que las políticas de evaluación en gran escala, anunciadas como garantes de la calidad de la educación, han favorecido el mantenimiento de procesos de exclusión escolar. Aportes post-estructuralistas, en especial la Teoría del Discurso, sostienen la problematización de una concepción instrumental de calidad.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Talita Vidal Pereira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro-RJ, Brasil

A pesquisadora é Procientista UERJ/FAPERJ. Doutora em Educação pela UERJ. Professora adjunta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) É professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (PPGECC-UERJ) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (PROPEd-UERJ). É líder do Grupo de Pesquisa Currículo: conhecimento & cultura (CNPQ). Integra os Grupos de Pesquisa Currículo, Formação e Educação em Direitos Humanos e Políticas de Currículo e Cultura. Participa da Rede Latino-americana de Teoria do Discurso e do Grupo de Trabalho de Currículo (GT 12) da Anped. É sócia da Associação Brasileira de Currículo (ABdC). Coordenadora do PPGECC/FEBF/UERJ (2014-2017). Mestre em Educação pela UFRJ e Licenciada em Química pela UFRJ. Atuação na Educação Básica de 1985 a 2012. Produção acadêmica orientada principalmente para os seguintes temas: Currículo; Políticas curriculares, Currículo e Avaliação da Aprendizagem, Cultura; Conhecimento, Formação Docente.

Roberta Avoglio Alves Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias; Fundação de Apoio à Escola Técnica, Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (2004), com Especialização em Psicopedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). Atua como Professora I-Orientadora Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ e Orientadora Educacional da Fundação de Apoio à Escola Técnica. Tem experiência na área de Educação, principalmente nos seguintes temas: Alfabetização, Orientação Educacional, Educação Popular, Avaliação da Aprendizagem e Educação de Jovens e Adultos.

Citas

BARRIGA, A. D. Impacto das políticas de avaliação e de qualidade nos projetos curriculares. In: LOPES, A. C.; ALBA, A. (Org.). Diálogos curriculares entre Brasil e México. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2014. p. 147-175.

BONAMINO, A.; SOUZA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf>. Acesso em: out. 2016.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [...], dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 nov. 2009a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência da Prova Brasil e do Saeb (ensino fundamental). Brasília, DF: Inep, 2009b.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência do Saeb (ensino médio e ensino fundamental). Brasília, DF: Inep, 2009c.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 3, de 15 de junho de 2010. Institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jun. 2010.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06>. Acesso em: jan. 2017.

BROOKE, N. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: <http://www.rinace.net/riee/numeros/vol1-num1/art7_port.html>. Acesso em: out. 2016.

BROOKE, N. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

BRUNEL, C. Jovens cada vez mais jovens na Educação de Jovens e Adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004.

BURBULLES, N. C.; TORRES, C. A. Globalização e educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

CARNOY, M.; LOEB, S. Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analysis. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, p. 305-331, Dec. 2002. Disponível em: <https://web.stanford.edu/~sloeb/papers/EEPAaccountability.pdf>. Acesso em: 12 dez. 2017.

CARRANO, P. C. Educação de Jovens e Adultos e juventude: o desafi de compreender os sentidos da presença dos jovens na escola da “segunda chance”. REVEJ@: Revista de Educação de Jovens e adultos, Belo Horizonte, v. 1, p. 1-11, ago. 2007.

FERNANDES, A. da P. Jovens na EJA, perspectiva do direito e transferências: responsabilidades de quem? In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017.

FERNANDES, D. Avaliação em educação: uma discussão de algumas questões críticas e desafi a enfrentar nos próximos anos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 78, p. 11-34, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n78/aop_0113. pdf>. Acesso em: 27 mar. 2017.

HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 14, p. 108-130, maio/ago. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07.pdf>. Acesso em: dez. 2016. LACLAU, E. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonía y estrategia socialista. Hacia una radicalización de la democracia. 3. ed. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.

LOPES, A. C. A qualidade da escola pública: uma questão de currículo? In: OLIVEIRA, M. A. T. de et al. (Org.). A qualidade da escola pública no Brasil. Belo Horizonte: Maza, 2012. p. 13-29.

LOPES, A. C. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 21, n. 45, p. 445-466, maio/ago. 2015. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/16735>. Acesso em: set. 2015.

MATHEUS, D. dos S.; LOPES, A. C. Sentidos de qualidade na política de currículo (2003-2012). Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 337-357, abr./jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edreal/ v39n2/v39n2a02.pdf>. Acesso em: ago. 2015.

ORTIGÃO, M. I. R.; AGUIAR, G. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evidências a partir dos dados do Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 237, p. 364-389, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v94n237/ a03v94n237.pdf>. Acesso em: out. 2016.

ORTIGÃO, M. I. R.; PEREIRA, T. V. Homogeneização curricular e o sistema de avaliação nacional brasileiro. O caso do Rio de Janeiro. Educação, Sociedade & Culturas, Lisboa, n. 47, p. 157-174, jul./dez. 2016.

RAVITCH, D. O problema com a responsabilização. Vida e morte no grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 171-190.

RIO DE JANEIRO (Cidade). Secretaria de Educação. Resolução SME n. 1.428, de 21 de out. 2016. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22 out. 2016.

RUMMERT, S. M. A educação de jovens e adultos trabalhadores brasileiros no século XXI. O “novo” que reitera antiga destituição de direitos. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, Porto, n. 2, p. 35-50, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://sisifo.fpce.ul.pt>. Acesso em: dez. 2016.

VEIGA-NETO, A.; MACEDO, E. Estudos curriculares: como lidamos com os conceitos de moderno e pós-moderno? In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, 30., 2007, Caxambu. Anped: 30 anos de pesquisa e compromisso social. Caxambu, 2007. Disponível em: <http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos_ encomendados/trabalho%20encomendado%20gt12%20-%20alfredo%20veiga- neto%20-%20int.pdf>. Acesso em: jun. 2014.

Descargas

Publicado

2018-08-31

Cómo citar

Pereira, T. V., & Oliveira, R. A. A. (2018). Juvenilización de EJA como efecto colateral de las políticas de responsabilización. Estudos Em Avaliação Educacional, 29(71), 528–553. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.5013

Número

Vol. 29 Núm. 71 (2018): maio/ago. 2018

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2018 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).