PNE, SNE y políticas curriculares nacionales: Luchas prioritarias en tiempos de la BNCC
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v35.10475Palabras clave:
Plano Nacional de Educação, Sistema Educativo, Política Curricular, Justicia SocialResumen
Ante la evaluación del Plano Nacional de Educação [Plan Nacional de Educación] (2014- 2024) y del incumplimiento del art. 13, se argumenta que, sin la regulación del régimen de colaboración, difícilmente serán vislumbrados horizontes para la proposición de políticas curriculares democráticas, contrariamente a la Base Nacional Comum Curricular [Base Nacional Curricular Común]. Al evaluar el proceso del Sistema Nacional de Educação [Sistema Nacional de Educación] en el Congreso Nacional y la elaboración del Plano Nacional de Educação para la próxima década, este ensayo propone que las dimensiones de la justicia curricular, en conjunto con las dimensiones de la justicia social, sean consideradas como conceptos analíticos para la reducción de las desigualdades por priorizar el reconocimiento de las diferencias, la garantía de condiciones educativas esenciales y la participación social en la formulación de políticas curriculares.
Descargas
Citas
Abrucio, F. L. (2010). A dinâmica federativa da educação brasileira: Diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In R. P. de Oliveira, & W. Santana (Orgs.), Educação e federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 39-70). Unesco.
Abrucio, F. L. (2017). Cooperação intermunicipal: Experiências de arranjos de desenvolvimento da educação no Brasil. Instituto Positivo.
Aguiar, M. A. S. (2018). Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In M. A. S. Aguiar, & L. F. Dourado (Org.), A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas (pp. 8-22). Anpae. http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf
Aguiar, M. A. S., & Dourado, L. F. (Orgs.). (2018). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas. Anpae. http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf
Araujo, G. C. (2010). Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: Análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação & Sociedade, 31(112), 749-768. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300006
Araujo, G. C. (2018). Federalismo cooperativo e educação no Brasil: 30 anos de omissões e ambivalências. Educação & Sociedade, 39(145), 908-927. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018200031 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018200031
Araújo, W. B. (2020). Possibilidades democráticas em educação: A experiência de gestão educacional em Várzea Paulista – SP (2005-2012) [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23935
Avelar, M., & Ball, S. J. (2017). Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The mobilization for the national learning standards in Brazil. International Journal of Educational Development, 64, 65-73. http://dx.doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007
Ball, S. J., & Mainardes, J. (2011). Políticas educacionais: Questões e dilemas. Cortez.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2021). Posicionamento público: Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação. https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/SNE_PLP235_NotaTecnica_RelatorioDarioBergerAprovadoCE_2021_11_v5_final.pdf
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2023). Balanço do Plano Nacional de Educação. https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Balanco-PNE-2023.pdf
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (n.d.). CAQi/CAQ. Campanha Nacional pelo Direito à Educação. https://campanha.org.br/caqi-caq/#:~:text=Qual%20qualidade%3F-,CAQi%2FCAQ,Nacional%20pelo%20Direito%20%C3%A0%20Educa%C3%A7%C3%A3o
Cássio, F. (2019). Existe vida fora da BNCC? In F. Cássio, & R. Catelli Jr., Educação é a Base? 23 Educadores Discutem a BNCC (pp. 13-39). Ação Educativa.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília, DF. http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_04.02.2010/art_211_.asp
Costa, T. A. (2022). Política de currículo participativa em arranjo de desenvolvimento da educação (ADE): A experiência do ADE da Chapada Diamantina (BA) e a proposta da justiça curricular [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/32150
Costa, T. A., Araújo, W., & Ponce, B. J. (2023a). Justiça social e justiça curricular: Enlaces teóricos para análise e proposição de políticas e práticas curriculares. Revista Cocar, 18(36), 1-22. https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6452
Costa, T. A., Araújo, W., & Ponce, B. J. (2023b). Política de currículo participativa e justiça curricular: A experiência da mobilização sociopolítica do ADE (Arranjo de Desenvolvimento da Educação) da Chapada Diamantina (BA). Revista Espaço do Currículo, 16(1), 1-22. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66115 DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.66115
Cury, C. R. J. (2008). Sistema Nacional de Educação: Desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação & Sociedade, 19(105), 1187-1209. https://www.scielo.br/j/es/a/STwFwhmwJLWTsqMpBKPVDKw/?format=pdf&lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400012
Cury, C. R. J. (2010). A questão federativa e a educação escolar. In R. P. de Oliveira, & W. Santana (Orgs.), Educação e federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir a diversidade (pp. 149-168). Unesco.
Cury, C. R. J. (2012). Do sistema de colaboração recíproca. In F. L. Abrucio, & M. N. R. Ramos (Orgs.), Regime de colaboração e associativismo territorial: Arranjos de desenvolvimento da educação (pp. 31-44). Fundação Santillana.
Cury, C. R. J. (2022). Sistema Nacional de Educação [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=4-m505zyYVg&t=2784s
Cury, C. R. J., Reis, M., & Zanardi, T. A. C. (2018). Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. Cortez.
Dourado, L. F. (2013). Sistema Nacional de Educação, federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica. Educação & Sociedade, 34(124), 761-785. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300007
Dourado, L. F., & Oliveira, J. F. (2018). Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In M. A. S. Aguiar, & L. F. Dourado (Orgs.), A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas (pp. 38-43). Anpae. http://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). Estabelece o Novo Regime Fiscal – NRF no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, o qual vigorará por vinte exercícios financeiros. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Fórum Nacional de Educação Popular. (2021, dezembro). Manifestação sobre o SNE (substitutivo ao PLP 25/2019, PLP 216/2019, PLP 47/2019 e PLP 267/2020). https://fnpe.com.br/manifestacao-sobre-o-substitutivo-ao-plp-25-2019-plp-216-2019-plp-47-2019-e-plp-267-2020/
Fraser, N. (2002). A justiça social na globalização: Redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, 7-20. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250
Fraser, N. (2012). Escalas de justicia. Herder. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt9k4h0
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/ L13005.htm
Ministério da Educação. (2017). Base Nacional Comum Curricular. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Lopes, A. C. (2018). Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da educação superior. In M. A. S. Aguiar, & L. F. Dourado (Orgs.), A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: Avaliação e perspectivas. Anpae. http://www.anpae. org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf
Lopes, A. C., & Macedo, E. (2011). Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In S. J. Ball & J. Mainardes. Políticas educacionais: Questões e dilemas (pp. 248-282). Cortez.
Neri, J. F. de O. (2018). Currículo escolar e enfrentamento à violência sexual intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de São Paulo [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. Repositório PUC-SP. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/21429
Ponce, B. J. (2018). O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: Em busca da justiça curricular. Currículo sem Fronteiras, 8(3), 785-800. https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.pdf
Ponce, B. J., & Araújo, W. B. (2019). A justiça curricular em tempos de implementação da BNCC e desprezo pelo PNE (2014-2024). e-Curriculum, 17(3), 1045-1074. https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1045-1074 DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1045-1074
Portaria CNE/CP n. 10, de 6 de agosto de 2009. (2009). Indicações para subsidiar a construção do plano nacional de educação 2011-2020. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pne_200809.pdf
Projeto de Lei Complementar n. 235, de 2019. (2019). Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal. Brasília, DF. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8023427&ts=1717686541440&dispos ition=inline
Resolução n. 7, de 14 de dezembro de 2010. (2010). Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf
Saviani, D. (2010). Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Documento. Revista Brasileira de Educação, 15(44), 380-110. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KdGRyTzTrq88q5HyY3j9pbz/?lang=pt&format=pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013
Santos, B. de S. (2018). Na oficina do sociólogo artesão. Cortez.
Santos, B. de S. (2020). O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do sul. Autêntica.
Senado Federal. (2022). Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/aprovado-no-senado-projeto-do-sistema-nacional-de-educacao-segue-para-a-camara
Torres Santomé, J. (2013). Currículo escolar e justiça social: O cavalo de Troia da educação. Penso.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Estudos em Avaliação Educacional
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.
c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).
